Termo de Julgamento e Homologação nº 111930 – Dispensa Eletrônica n.º 023/2025
TERMO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO
Número do Processo SISLOG: 111930
Número do Processo SEI: 202500005000650
Às 08:00 horas, do dia 14/05/2025, iniciou-se a sessão pública on-line para realização dos procedimentos relativos à contratação de FORTINI COMPLETE E FIXA-CAL, mediante Dispensa Eletrônica, referente ao processo de contratação SISLOG nº 111930/2025 e processo SEI nº 202500005000650, quando o agente da contratação direta e os membros da equipe de apoio, indicados pela Portaria de Designação de Funções, se reuniram em atendimento às disposições contidas no instrumento convocatório, juntamente com os fornecedores credenciados, chegaram ao seguinte resultado:
| Descrição do item 001 Código 4181 – Fórmula Nutrição, suplemento alimentar em pó infantil sem adição de sacarose. | ||
| Informações Adicionais FORTINI® COMPLETE SABOR BAUNILHA – LATA 400 G | ||
| Período (Meses) | ||
| Quantidade | 48 | |
| Unidade | lata c/ 400 gramas | |
| CPF/CNPJ | 16.699.864/0001-83 | |
| Fornecedor | SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA | |
| Valor Unitário | R$ 61,66 | |
| Valor Total | R$ 2.959,68 | |
| Descrição do item 002 Código 1500 – Carbonato De Cálcio + Colecalciferol, 500 mg + 1000 UI, comprimidos. | ||
| Informações Adicionais FIXA – CAL® 500mg + 1000 UI | ||
| Período (Meses) | ||
| Quantidade | 720 | |
| Unidade | unidade | |
| CPF/CNPJ | – | |
| Fornecedor | Deserto | |
| Valor Unitário | – | |
| Valor Total | – | |
Considerando que o procedimento de seleção do fornecedor foi realizado atendendo aos preceitos da Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII, e do Decreto estadual nº 10.211, de 06 de fevereiro de 2023. Considerando que foi divulgado o resultado da sessão pública com o(s) licitante(s) melhor(es) classificado(s), ao(s) qual(is) foi(am) declarado(s) vencedor(es) no(s) respectivo(s) iten(s)/lote(s), decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente certame, nos termos do art. 72 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 27 do Decreto estadual nº 10.211, de 06 de fevereiro de 2023.
THALLES PAULINO DE ÁVILA
Superintendente de Gestão Integrada
Secretaria de Estado da Saúde
Delegação de Competência
