TERMO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO

Dispensa Eletrônica nº 75/2025

Número do Processo SISLOG: 111869 – Número do Processo SEI: 202500005000290

Às 08:00 horas, do dia 28/03/2025, iniciou-se a sessão pública on-line para realização dos procedimentos relativos à contratação de Sabonete dermatológico, Óleo de limpeza , Hidratante corporal, Blephagel gel hipoalergênico (Kit com tubo de 40g + 100 compressas), Caneta LILLY HUMA PAN ERGO, Agulha 13×4,5, Biguasoap sabonete antisséptico dermatológico PHMB 0,2% frasco 100 ml, Biguasol solução antisséptica com PHBM frasco 500 ml, Cetaphil loção hidratante bisnaga 200 ml, Curatec Gel com PHMB 30 ml, Curatec Hidrogel com AGE, I-PORT Advance 6 mm, Hidrakids loção hidratante frasco 200 gr, Repelente de insetos Bebê Love spray frasco 100 ml, Duoderm Gel frasco 30gr, Esenta Convatec frasco 50 ml, Sabonete Líquido Cetaphil Restoraderm frasco 295 ml, Equipo Gravitacional para dieta enteral, Frasco para dieta enteral 300ml, Lenço umedecido sem alcool,sem parabenos , hipoalergênico medindo 20x15cm., mediante Dispensa Eletrônica, referente ao processo de contratação SISLOG nº 111869/2025 e processo SEI nº 202500005000290, quando o agente da contratação direta e os membros da equipe de apoio, indicados pela Portaria de Designação de Funções, se reuniram em atendimento às disposições contidas no instrumento convocatório, juntamente com os fornecedores credenciados, chegaram ao seguinte resultado:

Considerando que o procedimento de seleção do fornecedor foi realizado atendendo aos preceitos da Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII, e do Decreto estadual nº 10.211, de 06 de fevereiro de 2023. Considerando que foi divulgado o resultado da sessão pública com o(s) licitante(s) melhor(es) classificado(s), ao(s) qual(is) foi(am) declarado(s) vencedor(es) no(s) respectivo(s) iten(s)/lote(s), decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente certame, nos termos do art. 72 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 27 do Decreto estadual nº 10.211, de 06 de fevereiro de 2023.

THALLES PAULINO DE ÁVILA

Superintendente de Gestão Integrada

Secretaria de Estado da Saúde
Delegação de Competência

Portaria nº 854, de 04 de abril de 2025