Termo de Julgamento e Homologação nº 109606 – Dispensa Eletrônica n.º 239/2025
TERMO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO
Dispensa Eletrônica nº 239/2025
Número do Processo SISLOG: 109606
Número do Processo SEI: 202400005037207
Às 08:00 horas, do dia 07/05/2025, iniciou-se a sessão pública on-line para realização dos procedimentos relativos à contratação de CONCERTA® 36MG COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA, mediante Dispensa Eletrônica, referente ao processo de contratação SISLOG nº 109606/2024 e processo SEI nº 202400005037207, quando o agente da contratação direta e os membros da equipe de apoio, indicados pela Portaria de Designação de Funções, se reuniram em atendimento às disposições contidas no instrumento convocatório, juntamente com os fornecedores credenciados, chegaram ao seguinte resultado:
| Descrição do item 001 Código 1818 – Cloridrato De Metilfenidato, 36 Mg Com Rev Lib Prol | |
| Período (Meses) | |
| Quantidade | 1080 |
| Unidade | unidade |
| CPF/CNPJ | 81.706.251/0001-98 |
| Fornecedor | PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA |
| Valor Unitário | R$ 8,42 |
| Valor Total | R$ 9.093,60 |
Considerando que o procedimento de seleção do fornecedor foi realizado atendendo aos preceitos da Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII, e do Decreto estadual nº 10.211, de 06 de fevereiro de 2023. Considerando que foi divulgado o resultado da sessão pública com o(s) licitante(s) melhor(es) classificado(s), ao(s) qual(is) foi(am) declarado(s) vencedor(es) no(s) respectivo(s) iten(s)/lote(s), decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente certame, nos termos do art. 72 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 27 do Decreto estadual nº 10.211, de 06 de fevereiro de 2023.
THALLES PAULINO DE ÁVILA
Superintendente de Gestão Integrada
Secretaria de Estado da Saúde
Delegação de Competência
