Termo de Homologação nº 113917 – Inexigibilidade n.º 57/2025
Número do Processo SISLOG: 113917
Número do Processo SEI: 202500005011417
Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à contratação de CURATIVO URGOTUL E CURATEC, mediante Inexigibilidade, referente ao processo de contratação SISLOG nº 113917/2025 e processo SEI nº 202500005011417, realizada atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, fundamentada na Lei 14.133/2021, Art. 74, I, conforme resultado a seguir:
| Descrição do item 001 Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, CURATIVO LIPIDOCOLÓIDE NÃO ADERENTE 20X30 CM. | |||
| Informações Adicionais URGOTUL 20X30cm RMS 80246910046 | |||
| Período (Meses) | |||
| Quantidade | 2160 | ||
| Unidade | unidade | ||
| CPF/CNPJ | 20.140.256/0001-01 | ||
| Fornecedor | IMPERIAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | ||
| Valor Unitário | R$ 478,50 | ||
| Valor Total | R$ 1.033.560,00 | ||
| Descrição do item 002 Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, CURATIVO LIPIDOCOLÓIDE NÃO ADERENTE COM PRATA 15×15 CM. | |||
| Informações Adicionais URGOTUL AG 15x15cm RMS 80246910050 | |||
| Período (Meses) | |||
| Quantidade | 600 | ||
| Unidade | unidade | ||
| CPF/CNPJ | 20.140.256/0001-01 | ||
| Fornecedor | IMPERIAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | ||
| Valor Unitário | R$ 335,50 | ||
| Valor Total | R$ 201.300,00 | ||
| Descrição do item 003 Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, Gel estéril com AGE 30G, que permite finalizar desbridamento seletivo e auxilia a granulação. | |||
| Informações Adicionais CURATEC HIDROGEL COM AGE 30 gr RMS 80246910007 | |||
| Período (Meses) | |||
| Quantidade | 72 | ||
| Unidade | unidade | ||
| CPF/CNPJ | 20.140.256/0001-01 | ||
| Fornecedor | IMPERIAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | ||
| Valor Unitário | R$ 44,00 | ||
| Valor Total | R$ 3.168,00 | ||
Assim, determino a divulgação da presente contratação no sistema eletrônico de contratações estaduais – SISLOG, nos termos do art. 9º da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, com a posterior publicação do contrato decorrente, que será publicado nos termos do artigo 94 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 11 da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD.
LUANY BATISTA AMARAL
Superintendente de Gestão Integrada em Substituição
(Portaria nº 1477, de 05 de junho de 2025)
