Termo de Homologação nº 109653/2024 – Inexigibilidade n.º 072/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Número do Processo SISLOG: 109653
Número do Processo SEI: 202400005037809
Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à contratação de INEXIGIBILIDADE CURATIVOS MOLNLYCKE, mediante Inexigibilidade, referente ao processo de contratação SISLOG nº 109653/2024 e processo SEI nº 202400005037809, realizada atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, fundamentada na Lei 14.133/2021, Art. 74, I, conforme resultado a seguir:
| Descrição do item 001 Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, Malha tubular com elasticidade bidirecional a base de viscose e elastano coberto com poliamida, linha azul rolo medindo 7,5cm x 10m. | |||||
| Informações Adicionais Tubifast Azul 7,5cm | |||||
| Período (Meses) | |||||
| Quantidade | 36 | ||||
| Unidade | unidade | ||||
| CPF/CNPJ | 12.600.168/0001-17 | ||||
| Fornecedor | MOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA | ||||
| Valor Unitário | R$ 234,90 | ||||
| Valor Total | R$ 8.456,40 | ||||
| Descrição do item 002 Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, Malha tubular com elasticidade bidirecional a base de viscose e elastano coberto com poliamida, medindo, Linha amarelo medindo 10,75cm x 10m. | |||||
| Informações Adicionais Tubifast Amarelo 10,75cm | |||||
| Período (Meses) | |||||
| Quantidade | 36 | ||||
| Unidade | unidade | ||||
| CPF/CNPJ | 12.600.168/0001-17 | ||||
| Fornecedor | MOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA | ||||
| Valor Unitário | R$ 276,20 | ||||
| Valor Total | R$ 9.943,20 | ||||
| Descrição do item 003 Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, Malha tubular com elasticidade bidirecional a base de viscose e elastano coberto com poliamida, Linha Verde Rolo 5cm x 10m. | |||||
| Informações Adicionais Tubifast Verde 5cm | |||||
| Período (Meses) | |||||
| Quantidade | 36 | ||||
| Unidade | unidade | ||||
| CPF/CNPJ | 12.600.168/0001-17 | ||||
| Fornecedor | MOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA | ||||
| Valor Unitário | R$ 200,00 | ||||
| Valor Total | R$ 7.200,00 | ||||
| Descrição do item 004 Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, Curativo para transferência de exsudato, autoaderente, atraumático, recortável e flexível, composto por camada de silicone suave e camada fina de espuma de poliuretano, esterilizado a óxido de etileno, medindo 20 x 50 cm. | |||||
| Informações Adicionais Mepilex transfer 20 X 50cm | |||||
| Período (Meses) | |||||
| Quantidade | 2400 | ||||
| Unidade | unidade | ||||
| CPF/CNPJ | 12.600.168/0001-17 | ||||
| Fornecedor | MOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA | ||||
| Valor Unitário | R$ 563,70 | ||||
| Valor Total | R$ 1.352.880,00 | ||||
| Descrição do item 005 Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, solução de limpeza e irrigação de feridas agudas, crônicas e contaminadas, tratamento por pressão negativa (TFPN / NPWT). | |||||
| Informações Adicionais Granudencyn 500ml | |||||
| Período (Meses) | |||||
| Quantidade | 36 | ||||
| Unidade | unidade | ||||
| CPF/CNPJ | 12.600.168/0001-17 | ||||
| Fornecedor | MOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA | ||||
| Valor Unitário | R$ 151,50 | ||||
| Valor Total | R$ 5.454,00 | ||||
Assim, determino a divulgação da presente contratação no sistema eletrônico de contratações estaduais – SISLOG, nos termos do art. 9º da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, com a posterior publicação do contrato decorrente, que será publicado nos termos do artigo 94 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 11 da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD.
THALLES PAULINO DE ÁVILA
Superintendente de Gestão Integrada
Secretaria de Estado da Saúde
Delegação de Competência
Portaria nº 9, de 02 de janeiro de 2025
GOIANIA, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2025
