Termo de Adesão nº 115/2023 – Ratificação da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 358/2022 do Pregão Eletrônico nº 198/2022 da Secretaria de Saúde de Pernambuco
RATIFICAÇÃO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0358/2022 – CPL III, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0198/2022, DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.
Pregão Eletrônico Nº 0198/2022
Ata de Registro de Preços nº 0358/2022 – CPL III
Processo Originário: nº 1336/2022
Modalidade: Pregão Eletrônico Para Registro de Preço
Tipo: Menor preço por item
Objeto: Adesão ao Registro de Preços, para eventual aquisição de medicamentos contemplados pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF e padronizados pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº. 1.554/2013 e suas atualizações, para atender a Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa – CEMAC.
Órgão Gerenciador da Ata da R.P: Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco
Órgão Aderente: Secretaria de Estado da Saúde de Goiás – Processo Administrativo nº 202300010023837.
Empresa detentora do Registro: Oncoexo Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 08.958.628/0001-06.
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Item |
Descrição |
Código Comprasnet |
Qtde Solicitada |
Valor Unitário |
Valor Total |
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1 |
Fludrocortisona 0,1 mg – comp |
28069 |
8.400 |
R$ 1,75 |
R$ 14.700,00 |
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Valor Total |
R$ 14.700,00 |
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Leis Regulamentares – Lei Federal nº 10.520/02, Lei Estadual nº 12.986/06, Decreto Estadual nº 32.539/08, Lei Complementar nº 123/06, Lei Estadual nº 12.525/03, Decreto Estadual nº 45.140/17, Decreto Estadual nº 42.530/15, e respectivas alterações, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
Secretaria de Estado da Saúde–SES/GO, em Goiânia, aos 05 dias do mês de junho de 2023.
SÉRGIO ALBERTO CUNHA VÊNCIO
Secretário de Saúde
RATIFICAÇÃO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0358/2022 – CPL III, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0198/2022, DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.
Ratifico o procedimento de adesão a Ata de Registro de Preços n° 0358/2022 – CPL III, referente ao Pregão Eletrônico n° 0198/2022, da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, objetivando a aquisição de medicamentos contemplados pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF e padronizados pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº. 1.554/2013 e suas atualizações, para atender a Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa – CEMAC, da empresa detentora do registro Oncoexo Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 08.958.628/0001-06, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 202300010023837.
Publique-se.
Secretaria de Estado da Saúde–SES/GO, em Goiânia, aos 05 dias do mês de junho de 2023.
SÉRGIO ALBERTO CUNHA VÊNCIO
Secretário de Saúde
