Termo de Adesão nº 007/2021-SES/GO

TERMO DE ADESÃO Nº 07/2021-SES/GO

RATIFICAÇÃO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0470/2020, ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0058/2020, PROCESSO N° 87567997, DA SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE DO ESPÍRITO SANTO

Pregão Eletrônico Nº 0058/2020

Ata de Registro de Preços nº 0470/2020 da Secretaria do Estado da Saúde do Espírito Santo

Processo Originário: 87567997

Modalidade: Pregão Eletrônico/S.R.P

Tipo: menor preço por lote

Objeto: Aquisição dos medicamentos Rivaroxabana 15 mg e Rivaroxabana 20 mg, por adesão a Ata de Registro de Preços n° 0470/2020, originada do Pregão Eletrônico n° 0058/2020, Processo n° 87567997, da Secretaria do Estado da Saúde do Espírito Santo, sendo o fornecedor a empresa Bayer S/A (CNPJ: 18.459.628/0097-67).

Órgão Gerenciador da Ata da R.P: Secretaria do Estado da Saúde do Espírito Santo

Órgão Aderente: Secretaria de Estado da Saúde de Goiás – Processo Administrativo nº 202100010007359. Empresa detentora do Registro: Bayer S/A CNPJ: 18.459.628/0097-67.

A quantidade, descrição e valor do objeto, estão indicados abaixo e deverão seguir as especificações e condições definidas na Ata de Registro de Preços.

 

Ordem

Lote ARP

Descrição do Objeto

Unidade

Código

Quantidade Total

Valor Registrado

Desconto CAP (21,53%)

Valor de Aquisição

Valor Total

1

07

Rivaroxabana 15 Mg

Comprimido

63517

7.392 unidades

(Atender T.C.T.)

R$ 6,85

R$ 1,47

R$ 5,38

R$ 39.768,96

2

07

Rivaroxabana 15 Mg

Comprimido

63517

10.080 unidades

(Atender M.S)

R$ 6,85

R$ 1,47

R$ 5,38

R$ 54.230,40

3

08

Rivaroxabana 20 Mg

Comprimido

66456

29.904 unidades

(Atender T.C.T.)

R$ 7,20

R$ 1,55

R$ 5,65

R$ 168.957,60

4

08

Rivaroxabana 20 Mg

Comprimido

66456

54.768 unidades

(Atender M.S)

R$ 7,20

R$ 1,55

R$ 5,65

R$ 309.439,20

VALOR TOTAL

 

 

R$ 572.396,16

Leis Regulamentares – Lei federal nº 8.666/1993; Lei estadual nº 17.928/2012, Decreto estadual nº 7.437/2011, e demais normas vigentes à matéria. Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.

Secretaria de Estado da Saúde–SES/GO, em Goiânia, aos 31 dias do mês de março de 2021.

Ismael Alexandrino Júnior

Secretário de Estado da Saúde

RATIFICAÇÃO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0470/2020, ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0058/2020, PROCESSO N° 87567997, DA SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE DO ESPÍRITO SANTO

Ratifico o procedimento de Adesão à Ata de Registro de Preços n° 0470/2020, originada do Pregão Eletrônico n° 0058/2020, Processo n° 87567997, da Secretaria do Estado da Saúde do Espírito Santo, objetivando a aquisição de 17.472 unidades do medicamento Rivaroxabana 15 mg (comprimido); e aquisição de 84.672 unidades do medicamento Rivaroxabana 20 mg (comprimido), ambos da empresa detentora do registro Bayer S/A CNPJ: 18.459.628/0097-67, destinados a atender Termo de Cooperação Técnica e Mandado de Segurança e Termo de Cooperação Técnica, impetrado em desfavor da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás – SES/GO, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 202100010007359, e com escopo no PARECER PROCSET- 05071 Nº 342/2021 de lavra da Procuradoria Setorial desta Pasta. Entrega será total e imediata.

Publique-se.

Secretaria de Estado da Saúde–SES/GO, em Goiânia, aos 31 dias do mês de março de 2021.

Ismael Alexandrino Júnior

Secretário de Estado da Saúde

 

 

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