Termo de Adesão nº 007/2021-SES/GO
TERMO DE ADESÃO Nº 07/2021-SES/GO
RATIFICAÇÃO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0470/2020, ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0058/2020, PROCESSO N° 87567997, DA SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE DO ESPÍRITO SANTO
Pregão Eletrônico Nº 0058/2020
Ata de Registro de Preços nº 0470/2020 da Secretaria do Estado da Saúde do Espírito Santo
Processo Originário: 87567997
Modalidade: Pregão Eletrônico/S.R.P
Tipo: menor preço por lote
Objeto: Aquisição dos medicamentos Rivaroxabana 15 mg e Rivaroxabana 20 mg, por adesão a Ata de Registro de Preços n° 0470/2020, originada do Pregão Eletrônico n° 0058/2020, Processo n° 87567997, da Secretaria do Estado da Saúde do Espírito Santo, sendo o fornecedor a empresa Bayer S/A (CNPJ: 18.459.628/0097-67).
Órgão Gerenciador da Ata da R.P: Secretaria do Estado da Saúde do Espírito Santo
Órgão Aderente: Secretaria de Estado da Saúde de Goiás – Processo Administrativo nº 202100010007359. Empresa detentora do Registro: Bayer S/A CNPJ: 18.459.628/0097-67.
A quantidade, descrição e valor do objeto, estão indicados abaixo e deverão seguir as especificações e condições definidas na Ata de Registro de Preços.
Ordem |
Lote ARP |
Descrição do Objeto |
Unidade |
Código |
Quantidade Total |
Valor Registrado |
Desconto CAP (21,53%) |
Valor de Aquisição |
Valor Total |
|||
1 |
07 |
Rivaroxabana 15 Mg |
Comprimido |
63517 |
7.392 unidades (Atender T.C.T.) |
R$ 6,85 |
R$ 1,47 |
R$ 5,38 |
R$ 39.768,96 |
|||
2 |
07 |
Rivaroxabana 15 Mg |
Comprimido |
63517 |
10.080 unidades (Atender M.S) |
R$ 6,85 |
R$ 1,47 |
R$ 5,38 |
R$ 54.230,40 |
|||
3 |
08 |
Rivaroxabana 20 Mg |
Comprimido |
66456 |
29.904 unidades (Atender T.C.T.) |
R$ 7,20 |
R$ 1,55 |
R$ 5,65 |
R$ 168.957,60 |
|||
4 |
08 |
Rivaroxabana 20 Mg |
Comprimido |
66456 |
54.768 unidades (Atender M.S) |
R$ 7,20 |
R$ 1,55 |
R$ 5,65 |
R$ 309.439,20 |
|||
VALOR TOTAL |
|
|
R$ 572.396,16 |
Leis Regulamentares – Lei federal nº 8.666/1993; Lei estadual nº 17.928/2012, Decreto estadual nº 7.437/2011, e demais normas vigentes à matéria. Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
Secretaria de Estado da Saúde–SES/GO, em Goiânia, aos 31 dias do mês de março de 2021.
Ismael Alexandrino Júnior
Secretário de Estado da Saúde
RATIFICAÇÃO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0470/2020, ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0058/2020, PROCESSO N° 87567997, DA SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE DO ESPÍRITO SANTO
Ratifico o procedimento de Adesão à Ata de Registro de Preços n° 0470/2020, originada do Pregão Eletrônico n° 0058/2020, Processo n° 87567997, da Secretaria do Estado da Saúde do Espírito Santo, objetivando a aquisição de 17.472 unidades do medicamento Rivaroxabana 15 mg (comprimido); e aquisição de 84.672 unidades do medicamento Rivaroxabana 20 mg (comprimido), ambos da empresa detentora do registro Bayer S/A CNPJ: 18.459.628/0097-67, destinados a atender Termo de Cooperação Técnica e Mandado de Segurança e Termo de Cooperação Técnica, impetrado em desfavor da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás – SES/GO, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 202100010007359, e com escopo no PARECER PROCSET- 05071 Nº 342/2021 de lavra da Procuradoria Setorial desta Pasta. Entrega será total e imediata.
Publique-se.
Secretaria de Estado da Saúde–SES/GO, em Goiânia, aos 31 dias do mês de março de 2021.
Ismael Alexandrino Júnior
Secretário de Estado da Saúde