Termo de Adesão nº 004/2021-SES/GO

TERMO DE ADESÃO Nº 04/2021-SES/GO

RATIFICAÇÃO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2020H, ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2020, PROCESSO N° SEI Nº 00060-00285762/2019-71, DA SECRETARIA DO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL

Pregão Eletrônico Nº 023/2020

Ata de Registro de Preços nº 023/2020H

Processo Originário: SEI Nº 00060-00285762/2019-71

Modalidade: Pregão Eletrônico Por Ata de Registro de Preço

Tipo: menor preço por item

Objeto: Aquisição do medicamento Temozolomida 100 mg, por adesão a Ata de Registro de Preços n° 023/2020H, originada do Pregão Eletrônico n° 023/2020, Processo n° SEI nº 00060-00285762/2019-71, da Secretaria do Estado do Distrito Federal, sendo o fornecedor a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (CNPJ: 23.864.942/0001-13).

Órgão Gerenciador da Ata da R.P: Secretaria do Estado do Distrito Federal

Órgão Aderente: Secretaria de Estado da Saúde de Goiás – Processo Administrativo nº 202000010030352

Empresa detentora do Registro: UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (CNPJ: 23.864.942/0001-13)

 

Item

Descrição do Objeto

Unidade

Apresentação

Código

Quantidade Total

Valor Registrado

Valor Total

01

Temozolomida 100 mg

Cápsula

Cap Gel Dura CT FR VC AMB x 5

75314

3.585

Atender MS

R$ 39,90

R$ 143.041,50

02

Temozolomida 100 mg

Cápsula

Cap Gel Dura CT FR VC AMB x 5

75314

30

Atender TCT

R$ 39,90

R$ 1.197,00

VALOR TOTAL

 

R$ 144.238,50

Leis Regulamentares – Lei federal nº 8.666/1993; Lei estadual nº 17.928/2012, Decreto estadual nº 7.437/2011, e demais normas vigentes à matéria. Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.

Secretaria de Estado da Saúde–SES/GO, em Goiânia, aos 26 dias do mês de março de 2021.

Ismael Alexandrino Júnior

Secretário de Estado da Saúde

 

RATIFICAÇÃO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2020H, ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2020, PROCESSO N° SEI Nº 00060-00285762/2019-71, DA SECRETARIA DO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL

Ratifico o procedimento de adesão a Ata de Registro de Preços n° 023/2020H, originada do Pregão Eletrônico n° 023/2020, Processo n° SEI nº 00060-00285762/2019-71, da Secretaria do Estado do Distrito Federal, objetivando a aquisição do medicamento Temozolomida 100 mg, da empresa detentora do registro UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (CNPJ: 23.864.942/0001-13), destinados atender a Mandado de Segurança e Termo de Cooperação Técnica, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 202000010030352, e com escopo no PARECER PROCSET- 05071 Nº 329/2021, de lavra da Procuradoria Setorial desta Pasta. ENTREGA TOTAL E IMEDIATA.

Publique-se.

Secretaria de Estado da Saúde–SES/GO, em Goiânia, aos 26 dias do mês de março de 2021.

Ismael Alexandrino Júnior

Secretário de Estado da Saúde

 

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