Compete à Gerência de Regulação de Cirurgias Eletivas:

1. desenvolver e coordenar as ações de regulação do acesso à
   assistência em cirurgias eletivas, alta complexidade e Tratamento
   Fora de Domicílio - TFD;
   II - apoiar, implantar e implementar as políticas públicas de regulação
   do acesso à assistência em cirurgias eletivas, alta complexidade;
   III - analisar continuamente os indicadores de saúde relacionados
   à regulação do acesso à assistência em cirurgias eletivas, alta
   complexidade e TFD;
   IV - apoiar, tecnicamente, as unidades regionais de saúde e os
   municípios para implantação, implementação, execução, monitoramento
   e avaliação de ações de regulação do acesso à assistência
   em cirurgias eletivas, alta complexidade e TFD;
   V - coordenar o processo de regionalização e a organização das
   ações de regulação do acesso à assistência em cirurgias eletivas,
   alta complexidade e TFD;
   VI - implementar normas e diretrizes estabelecidas pelo Ministério da
   Saúde, por meio de Portarias e Políticas Nacionais, para a regulação
   do acesso à assistência em cirurgias eletivas, alta complexidade e
   TFD;
   VII - promover a articulação intra e intersetorial para fomentar técnica
   e financeiramente a execução da regulação do acesso à assistência
   em cirurgias eletivas, alta complexidade e TFD;
   VIII - participar da elaboração, da implantação e da implementação
   de protocolos de regulação do acesso à assistência em cirurgias
   eletivas, alta complexidade e TFD;
   IX - implantar, implementar e executar mecanismos de monitoramento
   e avaliação das ações e dos serviços relacionados à regulação do
   acesso à assistência em cirurgias eletivas, alta complexidade e TFD;
   X - coordenar as ações das Centrais de Regulação em cirurgias
   eletivas, alta complexidade e TFD vinculadas à Superintendência;
   XI - reconhecer e monitorar as demandas de acesso para procedimentos
   especializados, além de atuar para vencê-las;
   XII - coordenar e operar a Central Estadual de Regulação de Alta
   Complexidade - CERAC e o TFD;
   XIII - executar a regulação do acesso à assistênicia, no âmbito de
   sua competência, de serviços de saúde sob regulação estadual; e
   XIV - realizar outras atividades correlatas.

Compete à Gerência de Regulação de Exames e Consultas:

1. desenvolver e coordenar as ações de regulação do acesso à
   assistência em atenção ambulatorial;
   II - apoiar, implantar e implementar as políticas públicas de regulação
   do acesso à assistência em atenção ambulatorial;
   III - analisar continuamente os indicadores de saúde relacionados à
   regulação do acesso à assistência ambulatorial;
   IV - apoiar, tecnicamente, as unidades regionais de saúde e os
   municípios para implantação, implementação, execução, monitoramento
   e avaliação de ações de regulação do acesso à assistência
   em atenção ambulatorial;
   V - coordenar o processo de regionalização e a organização das
   ações de regulação do acesso à assistência em atenção ambulatorial;
   VI - implementar normas e diretrizes estabelecidas pelo Ministério da
   Saúde, por meio de Portarias e Políticas Nacionais, para a regulação
   do acesso à assistência em atenção ambulatorial;
   VII - promover a articulação intra e intersetorial para fomentar técnica
   e financeiramente a execução da regulação do acesso à assistência
   em atenção ambulatorial;
   VIII - participar da elaboração, da implantação e da implementação
   de protocolos de regulação do acesso à assistência em atenção
   ambulatorial;
   IX - implantar, implementar e executar mecanismos de monitoramento
   e avaliação das ações e dos serviços relacionados à regulação do
   acesso à assistência em atenção ambulatorial;
   X - coordenar as ações das Centrais de Regulação Ambulatorial
   vinculadas à Superintendência;
   XI - reconhecer e monitorar as demandas de acesso ambulatorial,
   além de atuar para vencê-las;
   XII - executar, dentro do que lhe compete a regulação do acesso à
   assistência em nível estadual; e
   XIII - realizar outras atividades correlatas.

Compete à Gerência de Regulação de Internações:

1. desenvolver e coordenar as ações de regulação do acesso à
   assistência em leitos hospitalares gerais e de UTI;
   II - apoiar, implantar e implementar as políticas públicas de regulação
   do acesso à assistência em leitos hospitalares;
   III - analisar continuamente os indicadores de saúde relacionados à
   regulação do acesso à assistência em leitos hospitalares;
   IV - apoiar, tecnicamente, as unidades regionais de saúde e os
   municípios para implantação, implementação, execução, monitoramento
   e avaliação de ações de regulação do acesso à assistência
   em leitos hospitalares;
   V - coordenar o processo de regionalização e a organização das
   ações de regulação do acesso à assistência em leitos hospitalares;
   VI - implementar normas e diretrizes estabelecidas pelo Ministério da
   Saúde por meio de Portarias e Políticas Nacionais para a regulação
   do acesso à assistência em leitos hospitalares no Estado de Goiás;
   VII - promover a articulação intra e intersetorial para fomentar técnica
   e financeiramente a execução da regulação do acesso à assistência
   em leitos hospitalares gerais e de UTI;
   VIII - participar da elaboração, de implantação e da implementação
   de protocolos de regulação do acesso à assistência em leitos
   hospitalares;
   IX - implantar, implementar e executar mecanismos de monitoramento
   e avaliação das ações e dos serviços relacionados à regulação do
   acesso à assistência em leitos hospitalares;
   X - coordenar as ações das Centrais de Regulação vinculadas à
   Superintendência;
   XI - reconhecer e monitorar nas demandas de acesso a leitos
   hospitalares, além de atuar para vencê-las;
   XII - executar, dentro do que lhe compete, a regulação do acesso à
   assistência, em nível estadual; e
   XIII - realizar outras atividades correlatas.

Compete à Gerência de Processamento da Produção:

I – gerenciar e monitorar o cadastro nos Sistemas Oficiais do SUS, os estabelecimentos e os profissionais de saúde sob Gestão Estadual;
II – fazer a gestão da liberação da série numérica de Autorização de Internação Hospitalar – AIH e de Autorização de Procedimento Ambulatorial de Alta Complexidade/Custo – APAC, em âmbito estadual;
III – efetuar o processamento da produção, no Sistema de Informações Ambulatoriais e Hospitalares do SUS – SIA e SIHD2/SUS, das Unidades sob Gestão Estadual;
IV – coordenar, gerenciar e monitorar as ações da Mesa de Autorização de Procedimentos (MAP) Central e Regional;
V – orientar e monitorar as Secretarias Municipais de Saúde e os serviços de saúde de média e alta complexidade no descerramento e acompanhamento de processos para habilitar ou desabilitar serviços de saúde na rede do Sistema Único de Saúde/SUS;
VI – apoiar, tecnicamente, as unidades regionais de saúde e os
municípios para implantação, implementação, execução, monitoramento
e avaliação de ações relacionadas a produção e as habilitações das unidades de saúde;
VII – prestar suporte operacional, capacitação e articulação de capacitações junto às áreas técnicas da Superintendência, da SES/GO e empresas terceirizadas referente aos Sistemas Informatizados de Controle e Avaliação SUS, relativos às habilitações, faturamento, autorização de Procedimentos e sistemas oficiais do Ministério da Saúde, no âmbito logístico e administrativo.
VIII – executar a gestão das pessoas bem como ações de liderar e realizar ações de capacitação para os profissionais que compõem a equipe da gerência;
IX – implementar normas e diretrizes estabelecidas pelo Ministério da
Saúde, por meio de Portarias e Políticas Nacionais, para melhoria contínua das informações de produção e habilitação de serviços, no âmbito de sua competência;
X – participar de câmaras técnicas, conselhos, instâncias colegiadas, fóruns governamentais e/ou não governamentais e outros, quando designados;
XI – executar, dentro do que lhe compete atividades de Processamento da Produção das Unidades de Gestão Estadual, monitoramento das habilitações em nível estadual; e
XII – realizar outras atividades correlatas.

Compete à Gerência de Regulação e Ações de Urgência:

Compete à Gerência de Transplantes:

1. coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais;

   II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá-las;

   III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;

   IV - gerir as políticas públicas de doação e transplantes de órgãos e tecidos;

   V - monitorar e analisar continuamente os indicadores de saúde relacionados aos transplantes de órgãos e tecidos;

   VI - apoiar, tecnicamente, as unidades regionais de saúde e os municípios para implantação, implementação, execução, monitoramento e avaliação de ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos;

   VII - coordenar o processo de regionalização e a organização das ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos;

   VIII - promover e coordenar a implantação das normas e diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde por meio de Portarias e Políticas Nacionais na regulação do acesso à doação e transplantes de órgãos e tecidos;

   IX - promover a articulação intra e intersetorial para fomentar técnica e financeiramente a execução das ações de doação e transplantes;

   X - participar da elaboração, da implantação e de implementação de protocolos de regulação do acesso ao transplante de órgãos e tecidos;

   XI - implantar, implementar e executar mecanismos de monitoramento e avaliação das ações e dos serviços relacionados à doação e transplantes de órgãos e tecidos;

   XII - supervisionar, monitorar e validar protocolos relacionados a doação e transplantes de órgãos e tecidos nas Instituições de Saúde, conforme os protocolos e as diretrizes nacionais;

   XIII - gerenciar, no âmbito de sua competência, a alocação de recursos financeiros estaduais para os municípios;

   XIV - gerenciar o Cadastro Técnico Único de potenciais receptores inscritos, bem como promover a transparência da fila por transplantes de órgãos e tecidos;

   XV - coordenar a logística de distribuição de órgãos e tecidos;

   XVI - promover campanhas educativas para doações de órgãos e tecidos à população em geral;

   XVII - promover ações para capacitar, sensibilizar e compromete os profissionais de saúde, cada vez mais, com os programas de transplantes;

   XVIII - executar, dentro do que lhe compete, a regulação do acesso à assistência em nível estadual; e

   XIX - realizar outras atividades correlatas.