Superintendência de Governo Aberto e Participação Cidadã
Superintendente
Sérgio Gomes de Carvalho
(62) 3201-7771
sergio.carvalho@goias.gov.br
Localização:
Av. SC 1 nº 299 – Parque Santa Cruz
Goiânia – GO
CEP: 74.860-260
A Superintendência de Governo Aberto e Participação Cidadã compõe a estrutura da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, diretamente ligada à Subsecretaria de Controle Interno e Compliance (Subcic). É responsável por organizar e supervisionar as ações relacionadas à transparência pública, à ouvidoria e ao fortalecimento do controle e da participação social no âmbito da SES.
Sua atuação inclui a promoção da abertura de dados governamentais, o incentivo ao acesso à informação e o aprimoramento da comunicação com o cidadão, além da supervisão das informações disponibilizadas nos canais institucionais, como a página de acesso à informação. Também coordena a elaboração de estudos, relatórios e normativas voltadas à transparência e à ouvidoria, contribuindo para o monitoramento e a avaliação das políticas públicas.
A Superintendência ainda atua na implementação de compromissos institucionais relacionados ao tema, na proposição de boas práticas e no fortalecimento de mecanismos que ampliem o acesso da população às informações públicas. Integram sua estrutura a Gerência de Governo Aberto e a Gerência de Ouvidoria Setorial.
Gerências
Gerência de Governo Aberto
Compete à Gerência de Governo Aberto:
I – orientar e acompanhar a atualização da página de acesso à informação da Secretaria de Estado da Saúde, em observância à legislação de transparência e às boas práticas;
II – apresentar estudos técnicos, recomendar a expedição de normativos, propor sistematização de procedimentos para a divulgação de informações produzidas e ou custodiadas pela Secretaria de Estado da Saúde, das Organizações Sociais contratadas, e de outras entidades;
III – acompanhar projetos e atividades que envolvam governo aberto na SES, pautados na transparência pública e na tecnologia e inovação;
IV – acompanhar e avaliar anualmente a divulgação de dados e informações dos contratos de gestão apresentadas nas páginas de acesso à informação da Secretaria de Estado da Saúde e das Organizações Sociais contratadas e de outras entidades;
V – acompanhar o atendimento das demandas dos órgãos de controle, sobre a temática de transparência pública; e
VI – realizar outras atividades correlatas.
Gerência da Ouvidoria Setorial

Compete à Gerência da Ouvidoria Setorial:
I – realizar tratamento das manifestações da SES;
II – realizar a revisão de respostas;
III – supervisionar as atividades no âmbito dos órgãos e entidades que não possuam ouvidorias em sua estrutura, conforme normativo próprio a ser editado pela Controladoria Geral do Estado, referentes ao tratamento de manifestações e pedidos de acesso à informação registrados no sistema de ouvidoria;
IV — promover a mediação de conflitos entre cidadãos e a SES;
V — promover e participar de eventos, reuniões e encontros com ouvidores e sociedade civil, visando à realização de atividades de capacitação, aperfeiçoamento e melhoria da prestação dos serviços públicos;
VI – elaborar relatórios estatísticos e gerenciais;
VII – Promover a divulgação da Ouvidoria Setorial, de forma padronizada, conforme orientação da Controladoria Geral do Estado – CGE, para o conhecimento das funções da Ouvidoria para todos os cidadãos e para os próprios servidores públicos dos órgãos e entidades de sua circunscrição;
VIII- representar a Ouvidoria do SUS no Estado de Goiás;
IX- assessorar e acompanhar as ouvidorias do SUS implantadas nas unidades de saúde da rede própria da SES e nas secretarias municipais de saúde; e
X – realizar outras atividades correlatas.
§1º – O tratamento da manifestação se refere ao processo de análise da manifestação, encaminhamento às áreas competentes e oferecimento de respostas conclusivas ao manifestante.
§2°A Gerência de Ouvidoria Setorial fica subordinado técnica e normativamente à Controladoria-Geral do Estado, sem prejuízo da subordinação administrativa à Superintendência de Governo Aberto e Participação Cidadã.


