Implantação do Programa de Compliance Público na Secretaria abrange licitações, contratos, folha de pagamento e contratos de gestão com as Organizações Sociais

O Comitê Setorial do Programa de Compliance Público (PCP) da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) validou o documento “Estabelecimento do Contexto, Escopo e Critérios”. O material apresenta um diagnóstico da Secretaria e tem por objetivo conhecer o contexto do órgão, delimitar o escopo inicial de atuação e definir os critérios de classificação de risco. O comitê setorial da SES-GO é composto por 11 membros – secretário, superintendentes e chefes de gabinete, da advocacia e da comunicação.

A SES-GO é um dos 21 órgãos do governo a implantar o PCP. Na pasta, além das três áreas definidas pela Controladoria-Geral do Estado de Goiás (CGE-GO) – Licitações, Contratos e Folha de Pagamento – os contratos de gestão foram inseridos no escopo do programa em razão da representatividade do custeio com as Organizações Sociais.

O gerente da Assessoria de Controle Interno, Warley Alves, explica que o “Estabelecimento do Contexto, Escopo e Critérios” traz informações como a gestão e execução orçamentário-financeira; o plano plurianual; os recursos materiais; a força de trabalho; as partes interessadas ou stakeholders; e uma análise swot – com as forças, oportunidades, fraquezas e ameaças.

A implantação do PCP na SES-GO está na fase de identificação e análise dos riscos dos processos selecionados. O trabalho é desenvolvido pelas gerências envolvidas no escopo inicial de implantação, sob a coordenação e orientação dos consultores da CGE na SES, Warley Alves e Hidelgardes Sousa. Na análise dos riscos são avaliadas questões como quem é o proprietário do risco, causas, consequências e probabilidade de ocorrência. “No primeiro momento, o critério utilizado para a gestão de riscos é qualitativo, pois não temos indicadores anteriores para uma análise quantitativa. O impacto dos riscos é subjetivo, de acordo com a percepção das áreas envolvidas”, especifica o gerente da Assessoria de Controle Interno.

Além da identificação e análise, a construção da matriz de risco contempla o tratamento dos riscos e as ações de controle, com definição de prioridades. O trabalho desenvolvido pelos técnicos será revisado e validado pelo comitê setorial da Secretaria de Saúde. “A meta da gestão de riscos é diminuir os problemas, otimizar processos de trabalho, auxiliar a tomada de decisão e, assim, a SES terá melhor capacidade para entregar resultados”, adianta Warley Alves.

Daniela Becker, da Comunicação Setorial