Durante reunião, nessa quinta-feira (05/03), representantes dos órgãos debateram fortalecimento da Política Estadual de Regionalização da Saúde

A Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO) terá apoio do Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) na consolidação de políticas de regionalização do setor em Goiás. O tema foi debatido em reunião realizada pelo TCE, nessa quinta-feira (05/03), com a participação de representantes dos órgãos.

Na ocasião, o secretário da Saúde, Rasível Santos, apresentou o trabalho que vem sendo realizado nos últimos anos para a implantação gradual da Rede de Urgência e Emergência (RUE) nas cinco macrorregiões de saúde de Goiás, que contempla o fortalecimento do Samu 192, com a ampliação do número de ambulâncias e uma Central de Regulação Macrorregional Única de Urgências.

Segundo Rasível Santos, a SES tem avançado na política de regionalização da prestação de serviços e trabalha para estruturar a RUE. O secretário informou que já houve a adesão de 52 municípios da Macrorregião Centro-Norte, a primeira a implantar a RUE, restando apenas 8 que ainda não assinaram a pactuação. “Estamos trabalhando para começar a operar ainda neste semestre”, acrescentou.

O conselheiro do TCE, Sebastião Tejota, propôs a união de esforços com a SES, e os demais tribunais de contas – TCU e TCM – para mobilizar os municípios para a consolidação da Rede. “Podem contar conosco na articulação. Precisamos envolver os municípios e estaremos na inauguração do Consórcio Intermunicipal para o Gerenciamento do Samu, em Ceres, informou.

Além do TCE, os auditores do TCU, Alexandre Giraux Cavalcante, e do TCM, Paulo Henrique, reforçaram a importância da mobilização junto aos gestores municipais. “Estamos em contato direto com os municípios e podemos atuar neste sentido. Contem conosco”, afirmou Paulo Henrique.

Rede Nascer

Durante a reunião, a superintendentes de Políticas e Atenção Integral à Saúde da SES-GO, Amanda Melo, apresentou os avanços da Rede Nascer, iniciativa do Governo de Goiás voltada à garantia de atendimento qualificado a todas as gestantes do estado e às crianças até dois anos de idade. Ela explicou que o objetivo é reduzir a mortalidade de mães e bebês, que pode ser evitada com prevenção e atendimento rápido e eficaz.

Amanda Melo falou sobre a importância do apoio do TCE para o fortalecimento do programa. Segundo ela, a política pública tem ganhado maturidade nos últimos anos por meio da parceria com o tribunal que fortaleceu o modelo da Rede Nascer, com planejamento mais estruturado, ferramentas de gestão, análise e reanálise dos indicadores de metas e resultados, além da construção de um painel de monitoramento para maior controle e transparência das ações.

O secretário da Saúde, Rasível Santos, destacou o apoio do Tribunal de Contas do Estado. “Quero ressaltar a parceria com o TCE e agradecer a sensibilidade com esse problema que é antigo; 95% da mortalidade materna é evitável e precisamos dar uma resposta à sociedade com políticas públicas eficientes”, declarou.

Fotos: Iron Braz

Secretaria de Estado da Saúde de Goiás