RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 21-2022, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 11/2022, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 19973.110735/2021-12 – UASG: 201057, DA CENTRAL DE COMPRAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA.

Pregão Eletrônico Nº 11/2022

Ata de Registro de Preços nº 21-2022

Processo Originário: nº 19973.110735/2021-12 – UASG: 201057

Modalidade: Pregão Eletrônico Por Ata de Registro de Preço

Tipo: Menor preço Global

Objeto: Registro de Preços com vistas a eventual contratação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte.

Órgão Gerenciador da Ata da R.P: Ministério da Economia, por meio da Central de Compras/ SEGES/SEDGG.

Órgão Aderente: Secretaria de Estado da Saúde de Goiás – Processo Administrativo nº 202300010004600.

Empresa detentora do Registro: MCR Sistemas e Consultoria Ltda (CNPJ: 04.198.254/0001-17).

Planilha 1

Planilha 2 – Distribuição dos Serviços

Leis Regulamentares – Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e nº 03, de 26 de abril de 2018, e da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 01, de 19 de janeiro de 2010 da Lei Complementar n°. 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, Decreto nº 8.538, 5 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Secretaria de Estado da Saúde–SES/GO, em Goiânia, aos 29 dias do mês de junho de 2023.

SÉRGIO ALBERTO CUNHA VÊNCIO

Secretário de Saúde

RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 21-2022, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 11/2022, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 19973.110735/2021-12 – UASG: 201057, DA CENTRAL DE COMPRAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA.

Retifico a ratificação do procedimento de adesão a Ata de Registro de Preços n° 21-2022, referente ao Pregão Eletrônico n° 11/2022, do Processo administrativo 19973.110735/2021-12 – UASG: 201057, do Ministério da Economia, objetivando a contratação de empresa especializada em fornecimento de Licença de Software da coleção completa do AUTODESK ARCHITECTURE, ENGINEERING & CONSTRUCTION COLLECTION IC, conforme especificações técnicas, da empresa detentora do registro MCR Sistemas e Consultoria Ltda, CNPJ: 04.198.254/0001-17, destinados a atender o desenvolvimento de inúmeras atividades da Superintendência de Infraestrutura que contempla a Gerência de Engenharia e Arquitetura, Gerência de Projetos de Infraestrutura e Gerência de Manutenção da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO), o qual fornece aos projetistas e engenheiros um conjunto de ferramentas de BIM e CAD que facilita a entrega de projetos desde o seu início até a construção , tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 202300010004600. A vigência do contrato será de 03 (três) anos a contar da última instalação e ativação de licença de software.

Publique-se.

Secretaria de Estado da Saúde–SES/GO, em Goiânia, aos 29 dias do mês de junho de 2023.

SÉRGIO ALBERTO CUNHA VÊNCIO

Secretário de Saúde