RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 01/2020–SEI tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 202000010022009 de acordo com a Instrução Técnica nº 01/ 2020 COVID- 18950, aprovada pelo PARECER PROCSET- 05071 nº 439/2020 de lavra da Procuradoria Setorial da SES/GO, onde fora declarada Dispensa de Licitação, com fundamento no artigo 4º da Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, visando munir o sistema público estadual de saúde, dando-lhe condições adequadas para condução do enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus (2019-nCoV), seja declarada  DISPENSA DE LICITAÇÃO à empresa LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ nº 04.187.384/0001-54, I.E. nº 254.417.108, sito à via Rua João Ropelatto, 202, Nereu Ramos, CEP: 89265-520- Jaraguá do Sul / SC, visando a aquisição de 50 (cinquenta) unidades de Ventilador Pulmonar mecânico no valor unitário de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) e valor total de R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais). ENTREGA TOTAL E IMEDIATA.
Publique-se.

Secretaria de Estado da Saúde – SES/GO, em Goiânia-GO, ao 01 dia do mês de julho de 2020.
Ismael Alexandrino Junior
Secretário de Estado da Saúde

EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2019-SES/GO