Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 143/2022, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202200010067934, com fundamento no artigo 24, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93 e modificações posteriores, seja declarada Dispensa de Licitação à empresa Blau Farmacêutica S/A, CNPJ nº 58.430.828/0001- 60, visando aquisição de 30.000 frascos do medicamento Sacarato de Hidróxido Férrico 100 mg – inj- Fr c/ 5 ml, no valor unitário R$ 5,78 (cinco reais e setenta e oito centavos) e valor total de R$ 173.400,00 (cento e setenta e três mil e quatrocentos reais). Tal aquisição visa atender a Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa – CEMAC. ENTREGA TOTAL E IMEDIATA. Publique-se.
SÉRGIO ALBERTO CUNHA VÊNCIO
Secretário de Estado da Saúde