Pregão Eletrônico Nº 20221583
Ata de Registro de Preços nº 2022/19592
Processo Originário: nº 06897134/2022
Modalidade: Pregão Eletrônico Por Ata de Registro de Preço
Tipo: Menor preço por item
Objeto: Aquisição de medicamentos contemplados pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF e padronizados pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº. 1.554/2013 e suas atualizações, para atender a Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa – CEMAC.
Órgão Gerenciador da Ata da R.P: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ.
Órgão Aderente: Secretaria de Estado da Saúde de Goiás – Processo Administrativo nº (202300010005681)
Empresa detentora do Registro: ASPEN PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA (CNPJ: 02.433.631/0001-20).

LTDA (CNPJ: 02.433.631/0001-20).

Leis Regulamentares – Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Estadual nº 65, de 3 de janeiro de 2008, Lei Complementar Estadual nº 134, de 7 de abril de 2014, Decretos Estaduais nº 27.624, de 22 novembro de 2004, nº 33.326, de 29 de outubro de 2019, 32.824 de 11 de outubro de 2018, e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e o Decreto Federal n° 10.024, de 20 de setembro de 2019, com suas alterações e do disposto no presente edital e seus anexos.
 Secretaria de Estado da Saúde–SES/GO, em Goiânia, aos 28 dias do mês de fevereiro de 2023.
                         SÉRGIO ALBERTO CUNHA VÊNCIO
Secretário de Saúde
  
RATIFICAÇÃO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2022/19592, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20221583, DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ.
Ratifico o procedimento de adesão a Ata de Registro de Preços n° 2022/19592, referente ao Pregão Eletrônico n° 20221583, da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, objetivando a aquisição do medicamento Fludrocortisona 0,1 mg – comp, contemplado pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF e padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº. 1.554/2013 e suas atualizações, da empresa detentora do registro ASPEN PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA (CNPJ: 02.433.631/0001-20), destinado à atender a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, através da Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa – CEMAC, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 202300010005681.
Publique-se.
 Secretaria de Estado da Saúde–SES/GO, em Goiânia, aos 28 dias do mês de fevereiro de 2023.
                    SÉRGIO ALBERTO CUNHA VÊNCIO
Secretário de Saúde