Debate organizado pela Saúde estadual e Cosems envolve papel do papel das instituições da área na luta contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes

A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás promove, nesta quarta-feira (29/05), o colóquio Violência Sexual: o que a Saúde Pública Pode Fazer? O evento, organizado pela Superintendência da Escola de Saúde de Goiás, Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde, Superintendência de Vigilância em Saúde e Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Goiás (Cosems), tem como objetivo discutir os desafios e entraves das políticas de atenção/atendimento integral às crianças, adolescentes e suas famílias.

O colóquio é parte das ações realizadas em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio. Em sintonia com a campanha nacional, o evento busca promover reflexões e debates sobre a preparação da rede de saúde para recepcionar casos de violência sexual, a compreensão da legislação vigente e a adequação do orçamento público para efetivar políticas públicas nos diversos contextos regionais do Brasil.

Segundo a superintendente de Políticas e Atenção Integral à Saúde, Paula dos Santos Pereira, as unidades de saúde cumprem um papel importante e contribuem com a Rede de Proteção a Crianças e Adolescentes. “Os profissionais das unidades estão cada vez mais atentos a sinais de violência e têm contribuído na comunicação de casos de possíveis violências”.

A superintendente da Escola de Saúde de Goiás, Rafaela Veronezi, destaca o compromisso da instituição com o tema. “Somos uma instituição dedicada integralmente à promoção da educação em saúde e é importante apoiar debates e reflexões sobre questões tão relevantes como esta”. A superintendente de Vigilância em Saúde da SES, Flúvia Amorim, conclama gestores municipais a promoverem e participarem das ações alusivas em seus municípios. “Precisamos fortalecer essa rede de proteção e a participação de todos é essencial”, ressalta.

O Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual propõe perguntas-chave que orientam a discussão, como: “Temos uma rede preparada para recepcionar os casos? Compreendemos a legislação vigente? O orçamento público é suficiente para a efetivação das políticas públicas em nossos múltiplos Brasis?”. O colóquio contará com a presença de especialistas, gestores públicos, profissionais da saúde, educadores, estudantes e demais interessados no tema. A participação é gratuita e aberta ao público em geral.

A coordenadora de Vigilância de Violência e Acidentes da Gerência Vigilância Epidemiológica de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde da SES-GO, Maria de Fátima Rodrigues, destaca a situação vulnerável dessa parcela da população.

Dados
Em 2023, foram registradas nas unidades de saúde do estado 21.950 notificações de violências interpessoais/ autoprovocadas. Destas 45% foram violências contra crianças e adolescentes (9.986) sendo que destas violências contras crianças e adolescentes 27% foram violências sexuais (2.728). Deste total das violências sexuais 1.974 foram praticadas dentro de residências.

Dessas violências sexuais em crianças 53%, foram contra meninas e nos adolescentes 72% foram contra meninas. Já em relação ao autor da violência praticada contra crianças, 26% foram pessoas com vínculo familiar seguido de 20% de amigos /conhecidos. Com os adolescentes, 24% dos autores são amigos/conhecidos seguido de 17% de pessoas desconhecidas.

Dados do Disque 100 do Governo Federal apontam 39.357 denúncias de abuso e exploração sexual em 2023, com 42.031 violações existentes no Brasil. Com o avanço das tecnologias de comunicação e informação e o uso da internet, é fundamental a ampla discussão sobre as novas formas de violências sexuais contra crianças e adolescentes.

O número divulgado pelo Disque 100 é recorde de denúncias novas (não repetidas) relacionadas ao armazenamento, divulgação e produção de imagens envolvendo abuso e exploração sexual infantil on-line.

Serviço
Colóquio Violência Sexual: o que a saúde pública pode fazer?
Data: 29 de maio de 2024
Horário: 9h30 às 11h30
Local: Auditório da Escola de Saúde de Goiás
Endereço: Rua 26, n° 521 – Vila Legionários, Goiânia