QUANTO O MINISTÉRIO DA SAÚDE PRECISARÁ TER NO ORÇAMENTO DE 2016 PARA MANTER O PADRÃO DE GASTOS DE 2014 EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS)
Francisco R. Funcia1 Nestes tempos de ajuste fiscal, cujo critério principal escolhido pelo governo federal foi cortar gastos públicos, inclusive das áreas sociais, faz-se necessário explicitar a metodologia de projeção de despesas que servirá de referência para os analistas avaliarem a insuficiência orçamentária decorrente da redução de recursos.
No caso das despesas com ASPS, o problema do subfinanciamento é histórico, de tal modo que seria possível escolher diferentes metodologias para projetar as despesas para 2015 e 2016, considerando as perdas acumuladas nas últimas décadas, que resultariam em valores diferentes para comparar com a efetiva disponibilidade orçamentária do Ministério da Saúde (MS) para a realização destas despesas em 2015 e 2016.
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