No mês de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, a psicóloga Karen Michel Esber, servidora da Superintendência de Educação em Saúde e Trabalho para o SUS (Sest-SUS), da Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO), será homenageada na Assembleia Legislativa pela sua atuação e trajetória profissional na luta contra esse tipo de violência.  A sessão solene será realizada no Plenário Getulino Artiaga, às 8h45, na sexta-feira, 17. A iniciativa, da deputada Adriana Accorsi, faz parte de uma série de atividades referentes ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado no dia 18 de maio.

A psicóloga é professora e pesquisadora sobre violência sexual contra crianças e adolescentes, especialista em Psicologia Jurídica, em terapia de famílias e casais, mestre em Psicologia Social e doutora em Sociologia. Há quase 20 anos atua na área, escreveu dois livros sobre violência sexual contra crianças e adolescentes sob o ponto de vista do abusador. “Fazer pesquisas sobre os autores de violência demonstra a necessidade de conciliar punição e tratamento psicoterapêutico para uma efetiva prevenção de reincidências. Além disso, precisamos prevenir as violências com crianças e adolescentes, combatendo a cultura machista que contribui para este tipo de crime”.

O ato central do Dia Nacional de Enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes será sábado, 18, em Abadiânia. A SES-GO, juntamente com outras instituições públicas e privadas, vão realizar ações de mobilização contra violência sexual. “Vamos a Abadiânia em ato simbólico de repúdio aos inúmeros casos de violência sexual que aconteceram na cidade”, explica Esber, referindo-se a centenas de pessoas que denunciaram o médium João Teixeira de Faria, o “João de Deus”, acusado de crimes sexuais durante tratamentos espirituais dentro da Casa Dom Inácio de Loyola.  Mais de 314 vítimas, dentre elas algumas que sofreram as violências quando ainda eram adolescentes, foram violadas sexualmente ao longo de quatro décadas.

Blitz educativa

Na programação está prevista uma blitz educativa com o objetivo de orientar condutores de veículos sobre a importância de denunciar as situações de suspeita ou casos confirmados de violências sexuais contra crianças e adolescentes, incluindo exploração sexual. Na abordagem serão distribuídos brindes para condutores e passageiros e o adesivaço de carros. Artistas do Circo Laheto participarão da atividade educativa. A intervenção artística “Asas da libertação da verdade”, protagonizada pelo artista Siron Franco, será realizada às 8h45, com uma revoada de mais de mil pombos. Após a revoada será feito o plantio de 314 ipês, em homenagem às meninas e mulheres que foram vítimas de violências sexuais.

Além da SEST-SUS, representam a SES-GO no evento: a Gerência da Saúde da Mulher, Criança e Adolescente da Superintendência de Políticas de Atenção Integral à Saúde (Spais) e a Vigilância de Acidentes e Violências da Superintendência de Vigilância em Saúde (Suvisa).

As demais entidades envolvidas são: Rede de Atenção a Crianças, Adolescente, Mulheres e Idosos em Situação de Violência de Goiânia; Fórum Goiano pelo Fim da Violência e Exploração Sexual Infantojuvenil; Núcleo de Vigilância às Violências e Promoção da Saúde de Goiânia – SMS de Goiânia; Associação Brasileira Espírita de Direitos Humanos e Cultura de Paz (AbrePaz); Associação Mães da Sé; Associação Goiana dos Criadores dos Pombos de Corrida – AGCPC; Associação Mais Árvores; Combate ao Abuso no Meio Espiritual (COAME); Comitê Goiano de Direitos Humanos Dom Tomás Balduíno; Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes; Conselho Regional de Serviço Social (CRESS); Conselheiros Tutelares de Goiânia; Grupo Vítimas Unidas; Instituto Rizzo; Mandato Adriana Accorsi; Prefeitura Municipal de Goiânia – SMSSMESEMASAMMA; Polícia Rodoviária Federal (PRF); Projeto Vira Vida; Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST-SENAT); Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO).

A menina Araceli

O Dia Nacional de Enfrentamento às Violências Sexuais Contra Crianças e Adolescentes foi instituído no ano 2000 pelo projeto de Lei 9.970/00. A escolha se deve ao assassinato de Araceli Cabrera Sanches, de 8 anos, que foi drogada, estuprada e morta por jovens no dia 18 de maio de 1973, em Vitória (ES). De acordo com balanço realizado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, de janeiro a 8 de agosto de 2018 foram denunciadas 9.297 casos de violência sexual de criança e adolescente em todo País. Dessas, 286 denúncias foram feitas em Goiás – 3,08% dos casos. Os dados são baseados em denúncias coletadas nos canais de Ouvidoria Nacional de Direito Humanos, incluindo o Disque 100, Ouvidoria Online, Clique 100, aplicativo Proteja Brasil e denúncias por canais presenciais.

Em Goiânia, o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan-Net), da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia registrou, em 2018, um total de 2.286 notificações de violência, dos quais 1.410 (61,7%) são de residentes do município. Outros 47,6% (672 casos) correspondem a crianças e adolescentes. A violência sexual nessa faixa etária corresponde ao quarto tipo mais notificado dentre todos os tipos de violência, totalizando 170 notificações em menores de 20 anos residentes em Goiânia.

Quando se analisa crianças e adolescentes de ambos os sexos separadamente, observa-se que a violência sexual é a segunda mais notificada em crianças (menos de 10 anos) depois de negligência, sendo a terceira mais registrada em adolescentes (10 a 19 anos), após lesão autoprovocada e violência física, respectivamente.

A maioria das notificações de violência sexual nessa análise refere-se ao sexo feminino com aproximadamente 92% dos casos. Quando se analisa a faixa etária de meninas de 5 a 14 anos, essa violência é a primeira mais notificada.

Entre os autores dessa violência, 46% foram cometidas por familiares, seguido de amigos e pessoas conhecidas (25,8%). Em ambos o sexo, ao se estratificar por faixa etária, somente de 14 a 19 anos, o autor mais notificado foi o desconhecido. A grande maioria das violências sexuais foi cometida por pessoas do sexo masculino, representando 88% dessas notificações.  Registrou-se ainda que cerca de 70% das violências sexuais em crianças e adolescentes ocorreram na residência.

Dentre todos os tipos de violência sexual registrados, o estupro foi encontrado em 77,6% (132 casos), seguido pelo assédio sexual em 23,5% (40), observando-se, então, que há vítimas que sofrem mais de um tipo de violência sexual.

Gabriela Dutra (texto) e Karim Alexandre (foto), da Comunicação Setorial