Qualificação auxilia na avaliação de laudos e processos de controle de qualidade apresentados pelas indústrias durante as inspeções sanitárias

No Sistema Único de Saúde (SUS), a Vigilância Sanitária é uma das áreas que mais se faz presente no cotidiano da população. Está diretamente ligada ao monitoramento da qualidade, segurança e eficácia de produtos e serviços ofertados à sociedade — como água potável, alimentos, cosméticos, saneantes (como produtos de higiene e limpeza), medicamentos, vacinas e produtos para saúde.

Com o objetivo de aprimorar as ações de inspeção, fiscais da Coordenação de Fiscalização e Monitoramento de Cosméticos e Saneantes da Subsecretaria de Vigilância em Saúde (Suvisa) participaram de uma capacitação técnica promovida pelo Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros (Lacen-GO). O treinamento, conduzido pela Seção de Medicamentos, Cosméticos, Saneantes e Produtos para Saúde, foi realizado ao longo de seis dias e incluiu atividades teóricas e práticas em laboratório.

Durante a abertura, a coordenadora da Seção, Núbia Custódio de Paula, apresentou o papel do Lacen-GO no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), destacando a importância do laboratório na avaliação da conformidade de medicamentos, cosméticos, saneantes e produtos para saúde — quanto à identidade, pureza, eficácia, inocuidade e integridade. Ela também abordou os programas de monitoramento pós-mercado, que consiste em analisar produtos já disponíveis no comércio para identificar possíveis irregularidades, riscos à saúde ou falhas de fabricação. Além dos principais indicadores de desempenho e as não conformidades mais recorrentes, como irregularidades em pH e rotulagem.

A programação contou com apresentações teóricas e demonstrações práticas de temas como validação de métodos analíticos, protocolo e relatório de validação e cromatografia – técnica utilizada para separar, identificar e quantificar os componentes químicos presentes em produtos. Também foram discutidos aspectos microbiológicos relevantes à fiscalização de indústrias de cosméticos e saneantes.

Embora os fiscais da SUVISA não realizem essas análises em laboratório, compreender os fundamentos e resultados dessas técnicas é essencial para avaliar corretamente os laudos e processos de controle de qualidade apresentados pelas indústrias durante as inspeções sanitárias. Esse conhecimento permite uma atuação mais precisa e embasada na verificação do cumprimento das normas vigentes.

A capacitação também contou com a participação da Seção de Microbiologia de Alimentos do Lacen, que abordou a análise da água utilizada nos processos industriais e da Seção de Produção de Meios e Cultura, que apresentou o fluxo de preparo, controle de qualidade e rastreabilidade dos meios utilizados em análises laboratoriais.

Atuação conjunta
Segundo Núbia de Paula, o treinamento reforça a importância da atuação conjunta entre o Lacen-GO e a Suvisa: “Essa aproximação é essencial para garantir que as ações de inspeção em campo estejam alinhadas aos critérios técnicos e científicos aplicados nos laboratórios. Assim, fortalecemos o sistema de vigilância e asseguramos a qualidade dos produtos disponíveis à população”.

Com a capacitação, o Lacen-GO reafirma seu papel como laboratório de referência e centro de formação técnica em saúde pública, apoiando a Suvisa nas ações de fiscalização e controle sanitário em todo o Estado de Goiás.

Mariana Martins (texto e foto)/Suvisa-SES-GO