Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 006/2021 – SES-GO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 06/2021/SES-GO (HEJA). Processo nº: 202100010000046. Parceiro Público: Estado de Goiás – Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: INSTITUTO CEM – Centro Hospitalar de Atenção e Emergências Médicas. Objeto: 1) Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Gestão Emergencial nº 06/2021-SES/GO. 2) Readequação do Plano de Metas de Produção e Desempenho. 3) Readequação do valor do repasse mensal de acordo com o Anexo III, Anexo IV e Anexo V. 4) Repasse de recursos financeiros para custeio referente a folha de pagamento dos servidores estatutários cedidos ao Instituto Cem com lotação no HEJA. 5) Inclusão de cláusula ao Contrato de Gestão Emergencial nº 06/2021-SES/GO. 6) Implantação dos Programas de Residência Médica e em Área de Saúde no HEJA. Valor: R$ 16.076.651,46. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.100.90 – 2850.10.302.1043.2149.03.232.90. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, com início em 21 de setembro de 2021, ou até o prazo estritamente necessário para o desfecho do procedimento de chamamento público já em andamento. Signatários: Ismael Alexandrino Júnior – Secretário de Estado da Saúde. Jeziel Barbosa Ferreira. – Instituto Cem.