Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 007/2021 – SES-GO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 07/2021-SES/GO (HEELJ-FUNEV). Processo nº: 202100010000187. Parceiro Público: Estado de Goiás – Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica – FUNEV. Objeto: 1. Prorrogação da vigência do Contrato de Gestão Emergencial nº 07/2021-SES/GO. 2. Readequação do Plano de Metas de Produção e Desempenho, alinhado ao perfil do Hospital Estadual de Pirenópolis Ernestina Lopes Jaime – HEELJ. 3. Readequação do valor de repasse mensal para o custeio do Contrato de Gestão Emergencial nº 07/2021-SES/GO. 4. Aporte de Recursos Financeiros referente aos servidores estatutários cedidos à Fundação Universitária Evangélica – FUNEV, com lotação no Hospital Estadual de Pirenópolis Ernestina Lopes Jaime – HEELJ. 5. Alteração do número do CNPJ da Fundação Universitária Evangélica – FUNEV, que consta no Contrato de Gestão Emergencial nº 07/2021-SES/GO. 6. Retificação do nome da Unidade Hospitalar, constante no Termo de Permissão de Uso de Bem Imóvel (ANEXO VI) do Contrato de Gestão Emergencial nº 07/2021-SES/GO. 7. Inclusão de subcláusula à Cláusula Nona do Contrato de Gestão Emergencial nº 07/2021-SES/GO. Valor do Aditivo: R$ 17.997.283,02. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.232.90. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, com início em 19/09/2021 e término em 17/03/2022. Signatários: Ismael Alexandrino Junior – Secretário de Estado da Saúde. João Pedro dos Santos Pereira – Fundação Universitária Evangélica – FUNEV.