PORTARIA Nº 2495, DE 13 DE agosto DE 2025
Indicação de Gestor de Convênio.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando a necessidade de cumprir o preceito do Art. 117 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art. 11, inciso IV, do Decreto Estadual nº 10.248/2023, conforme disposto no Processo SEI nº 202500005013026, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Sr. LUCAS DE OLIVEIRA LEAL DIAS, CPF: *.457.971-, ocupante do cargo de Assessor A9, para ser Gestor do Convênio firmado através do referido processo, tendo como concedente o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, e como convenente o Hospital Espírita Eurípedes Barsanulfo, cujo objeto é o custeio com a aquisição de alimentos.
Art. 2º Atribuir ao Gestor as responsabilidades estabelecidas em Lei.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR