Extrato da Ata de Registro de Preço n.º 088/2023 – Pregão Eletrônico n.º 133/2023 – SES/GO
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo: 202300010016652
Tipo de Licitação: Menor Preço por Item
Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de medicamento e/ou Complemento Alimentar para Fenilcetonúricos, contemplados pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF e padronizados pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº. 1.554/2013 e suas atualizações, para atender a Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa – CEMAC, e demais órgãos interessados.
Órgãos Contratantes e Quantidades Iniciais
01 – Secretaria da Saúde do Estado de Goiás e de mais órgãos interessados.
Empresas Adjudicatárias:
| Empresa | CNPJ | Itens Adjudicados |
| SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA | 01.107.391/0012-63 | 01, 02, 03. |
Itens Adjudicados:
| Item | Especificação | Unidade | Quantidade | Valor Unitário(R$) | Valor Total (R$) |
| 01 | (23862) COMPLEMENTO ALIMENTAR PARA FENILCETONÚRICOS – Fórmula de Aminoácidos Isenta de Fenilalanina (para pacientes maiores de 1 ano de idade e menores de 8 anos de idade) – Grama EMBALAGEM PRIMÁRIA: LATA 500G = 1460 KCAL EMBALAGEM SECUNDÁRIA: 2 LATAS DE 500GR. CÓDIGO ALFANDEGÁRIO: 2106.9090 NÚMERO DE REGISTRO: PRODUTO ISENTO DE REGISTRO VALIDADE DO PRODUTO:24 (VINTE E QUATRO) MESES MARCA:SUPPORT PROCEDÊNCIA: INGLATERRA FABRICANTE:SHS | Grama | 900.000,00 | 0,51 | 459.000,00 |
| 02 | (23863) COMPLEMENTO ALIMENTAR PARA FENILCETONÚRICOS – Fórmula de Aminoácidos Isenta de Fenilalanina (para pacientes maiores de 8 anos de idade) – Grama EMBALAGEM PRIMÁRIA: LATA 500G = 1485 KCAL EMBALAGEM SECUNDÁRIA: 2 LATAS DE 500GR. CÓDIGO ALFANDEGÁRIO: 2106.9090 NÚMERO DE REGISTRO: PRODUTO ISENTO DE REGISTRO VALIDADE DO PRODUTO:24 (VINTE E QUATRO) MESES MARCA:SUPPORT PROCEDÊNCIA: INGLATERRA FABRICANTE:SHS | Grama | 2.943.000 | 0,30 | 882.900,00 |
| 03 | (48666) COMPLEMENTO ALIMENTAR PARA FENILCETONÚRICOS – Fórmula de Aminoácidos Isenta de Fenilalanina (para pacientes menores de 1 ano de idade) – Grama EMBALAGEM PRIMÁRIA: LATA 500G = 1505 KCAL EMBALAGEM SECUNDÁRIA: 2 LATAS DE 500GR. CÓDIGO ALFANDEGÁRIO: 2106.9090 NÚMERO DE REGISTRO: PRODUTO ISENTO DE REGISTRO VALIDADE DO PRODUTO:24 (VINTE E QUATRO) MESES MARCA:SUPPORT PROCEDÊNCIA: INGLATERRA FABRICANTE:SHS | Grama | 198.000 | 0,66 | 130.680,00 |
| TOTAL | R$ 1.472.580,00 | ||||
Vigência: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Goiás.
Normas Regulamentares: Leis 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007; Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012; Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013; Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Estadual nº 17.928 de 27 de dezembro de 2012; Lei Estadual nº 20.489 de 10 de junho de 2019; Lei Estadual nº 19.754 de 17 de julho de 2017; Lei Complementar nº 117 de 05 de outubro de 2015; Decreto Estadual nº 7.437 de 06 de setembro de 2011; Decreto Estadual nº 9.666 de 21 de maio de 2020; Decreto Estadual nº 7.425 de 16 de agosto de 2011 e demais normas vigentes à matéria.
Informações: Avenida SC-1, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, Fone: (62) 3201-3800.
Gerência de Licitações – GELIC / SGI- SES-GO
