Extrato da Ata de Registro de Preço nº 001/2021 – Pregão Eletrônico nº 031/2020
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 031/2020
Processo: 201900010013388
Tipo de Licitação: Menor Preço por Item
Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de medicamentos, sendo eles: Cloridrato de Metilfenidato, Cloridrato de Pazopanibe, Eltrombopague Olamina, Fosfato de Ruxolitinibe, Omalizumabe, Rivastigmina, Sacubitril + Valsartana, Vildagliptina + Metformina e Tobramicina, destinados à Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa – CEMAC, e demais órgãos interessados.
Órgãos Contratantes e Quantidades Iniciais
01 – Secretaria da Saúde do Estado de Goiás e demais órgãos interessados.
Empresas Adjudicatárias:
Empresa |
CNPJ Nº |
Itens Adjudicados |
Novartis Biocências S.A. |
56.994.502/0027-79 |
01, 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10. |
Novartis Biocências S.A. |
56.994.502/0026-98 |
07 |
Ciamed – Distribuidora de Medicamentos Ltda |
05.782.733/0001-49 |
11, 12, 13. |
Itens Adjudicados:
It |
Especificação |
Unid |
Quant |
Valor Unitário (R$) |
Valor Total (R$) |
01 |
(76670) Ritalina LA 20 mg 30 cs Cloridrato de Metilfenidato 20 mg cápsulas de liberação moderada – Código 76670 Princípio Ativo: Cloridrato de Metilfenidato Marca do Produto: Ritalina LA Embalagem: caixa com 30 cápsulas Validade: 24 meses Procedência: EUA Fabricante: Recro Gainesvilli, LCC, Gainesville, EUA, embalado por Packaging Coordinators Inc, Philadelphia, EUA, distribuído no Brasil por Novartis Biociências S.A. Cod. Alfandegário: 3004.90.69 RMS 1.0068.0080.002-2 |
CAP |
3.780 |
5,50 |
20.790,00 |
02 |
(48671) Votrient 400mg 60 CE Cloridrato Depazopanibe 400 mg – Código 48671 Princípio Ativo: Cloridrato de pazopanibe Marca do Produto: Votrient Embalagem: caixa com 60 comprimidos revestidos Validade: 24 meses Procedência: Inglaterra Fabricante: Glaxo Operations UK Limited, Ware, Reino Unido, embalado por Glaxo Operations UK Limited, Ware, Reino Unido ou Glaxo Wellcome S.A., Aranda de Duero Burgos, Espanha distribuído no Brasil por Novartis Biociências S.A. Cod. Alfandegário: 3004.90.79 RMS 1.0068.1136.004-5 |
CP |
39.960 |
116,52 |
4.656.139,20 |
03 |
(48670) Votrient 200mg 30 CE Cloridrato Depazopanibe 200 mg – Código 48671 Princípio Ativo: Cloridrato de pazopanibe Marca do Produto: Votrient Embalagem: caixa com 30 comprimidos revestidos Validade: 24 meses Procedência: Inglaterra Fabricante: Glaxo Operations UK Limited, Ware, Reino Unido, embalado por Glaxo Operations UK Limited, Ware, Reino Unido ou Glaxo Wellcome S.A., Aranda de Duero Burgos, Espanha distribuído no Brasil por Novartis Biociências S.A. Cod. Alfandegário: 3004.90.79 RMS 1.0068.1136.001-0 |
CP |
30.240 |
58,23 |
1.760.875,20 |
04 |
(75836) Jakavi 5 mg (60) ACP Fosfato de Ruxolitinibe 5 mg – Código 75836 Princípio Ativo: fosfato de ruxolitinibe Marca do Produto: Jakavi Embalagem: caixa com 60 comprimidos Validade: 24 meses Procedência: Suíça Fabricante: Novartis Pharma Stein AG, Stein, Suíça, distribuído no Brasil por Novartis Biociências S.A. Cod. Alfandegário: 3004.90.69 RMS 1.0068.1121.001-9 |
CP |
11.880 |
190,86 |
2.267.416,80 |
05 |
(74009) Jakavi 15 mg (60) CP ACP Fosfato de Ruxolitinibe 15 mg – Código 74009 Princípio Ativo: fosfato de ruxolitinibe Marca do Produto: Jakavi Embalagem: caixa com 60 comprimidos Validade: 24 meses Procedência: Suíça Fabricante: Novartis Pharma Stein AG, Stein, Suíça, distribuído no Brasil por Novartis Biociências S.A. Cod. Alfandegário: 3004.90.69 RMS 1.0068.1121.002-7 |
UN |
5.400 |
344,08 |
1.858.032,00 |
06 |
(79318) Jakavi 20 mg (60) CP ACP Fosfato de Ruxolitinibe 20 mg – Código 79318 Princípio Ativo: fosfato de ruxolitinibe Marca do Produto: Jakavi Embalagem: caixa com 60 comprimidos Validade: 24 meses Procedência: Suíça Fabricante: Novartis Pharma Stein AG, Stein, Suíça, distribuído no Brasil por Novartis Biociências S.A. Cod. Alfandegário: 3004.90.69 RMS 1.0068.1121.003-5 |
UN |
3.780 |
344,08 |
1.300.622,40 |
07 |
(30236) Xolair 150mg 1+1 Omalizumabe 150 mg Póliofilizado injetável- Código 30236 Princípio Ativo: omalizumabe Marca do Produto: Xolair Embalagem: caixa com 1 frasco-ampola contendo 150 mg de omalizumabe + 1 ampola diluente 2 ml Validade: 48 meses Procedência: Suíça Fabricante: Novartis Pharma Stein AG, Suíça, importado e distribuído no Brasil por Novartis Biociências S.A., Cod. Alfandegário: 3002.1590 RMS 1.0068.0983.001-3 |
FA |
6.588 |
1.435,03 |
9.453.977,64 |
09 |
(78885) Entresto 97/103 mg 60 CE Sacubitril + Valsartana 97 mg + 103 mg comprimido revestido – Código 78885 Princípio Ativo: sacubitril + valsartana Marca do Produto: Entresto Embalagem: Embalagens contendo 60 comprimidos revestidos Validade: 24 meses Procedência: Suíça ou Itália ou Cingapura Fabricante: Novartis Pharma Stein AG, Suíça ou Novartis Singapore Pharmaceutical, Cingapura, embalado por Novartis Farma S.p.A., Torre Annuziata Itália Cod. Alfandegário: 3004.90.49 RMS 1.0068.1141.003-4 |
CP |
4.320 |
3,25 |
14.040,00 |
10 |
(78927) Entresto 49/51 mg 60 CE Sacubitril + Valsartana 49 mg + 51 mg comprimido revestido – Código 78927 Princípio Ativo: sacubitril + valsartana Marca do Produto: Entresto Embalagem: Embalagens contendo 60 comprimidos revestidos Validade: 24 meses Procedência: Suíça ou Itália ou Cingapura Fabricante: Novartis Pharma Stein AG, Suíça ou Novartis Singapore Pharmaceutical, Cingapura, embalado por Novartis Farma S.p.A., Torre Annuziata Itália Cod. Alfandegário: 3004.90.49 RMS 1.0068.1141.005-0 |
CP |
3.240 |
3,25 |
10.530,00 |
11 |
(50270) VILDAGLIPTINA 50MG+METFORMINA 1000MG |
UN |
6.480 |
1,98 |
12.830,40 |
12 |
(76667) VILDAGLIPTINA 50MG+METFORMINA 500MG |
UN |
2.160 |
1,98 |
4.276,80 |
13 |
(78950) VILDAGLIPTINA 50MG+METFORMINA 850MG |
UN |
1.080 |
1,98 |
2.138,40 |
TOTAL |
R$ 21.361.668,84 |
Itens Fracassados: 08.
Vigência: A Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato no D.O.E/GO.
Normas Regulamentares: Lei Estadual nº 17.928 de 27 de dezembro de 2012, Lei Estadual nº 20.489 de 10 de junho de 2019, Lei Estadual nº 19.754 de 17 de julho de 2017, Decreto Estadual nº 7.437 de 06 de setembro de 2011, Decreto Estadual nº 9.666 de 21 de maio de 2020, Decreto Estadual nº 7.425 de 16 de agosto de 2011, Lei Complementar Estadual nº 117 de 05 de outubro de 2015, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente, o Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, o Decreto Federal nº 7.746, de 05 de junho de 2012, o Decreto Federal nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, a Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei Federal nº 11.488, de 15 de junho de 2007, o Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, a, e demais normas vigentes à matéria.
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