Documentação Obrigatória - PSS nº 001/2025 – SEAD/SES

Documentação Obrigatória – PSS nº 001/2025 – SEAD/SES

RG/ Documento de Identidade (com data de emissão dentro da validade conforme o art. 15, do Decreto Federal nº 10.977, de 23/02/2022);
CPF;
Título de Eleitor;
PIS/PASEP;
Certidão de Nascimento ou Casamento ou Averbação de Divórcio;
Certificado de Reservista ou de dispensa de incorporação (somente para homens até 45 anos);
Certidão de Nascimento e CPF dos filhos menores de 18 anos, caso haja;
Comprovante de residência atualizado (emitido nos últimos 3 meses);
Comprovante de conta corrente (tipo 001) na Caixa Econômica Federal;
Comprovante de Escolaridade (Diploma, Certificado, Certidão ou Declaração de Conclusão válido), conforme cargo pleiteado;
Comprovante válido de Registro no Conselho de Fiscalização do Exercício Profissional, conforme cargo pleiteado;
Certidão de Quitação e Regularidade junto ao conselho profissional, conforme cargo pleiteado;
Atestado de Médico Assistente declarando expressamente a Aptidão Física e Mental (Validade de 90 dias);
Comprovante de Situação Cadastral no CPF regular;
Recibo de Declaração de Bens e Rendas entregue ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás/TCE, conforme Resolução Normativa nº 9/2023;
Certidão Criminal Estadual;
Certidão Criminal Federal;
Certidão Cível Estadual;
Certidão Cível Federal;
Certidão de Contas Julgadas Irregulares do Tribunal de Contas dos Municípios;
Certidão de Contas Julgadas Irregulares do Tribunal de Contas do Estado de Goiás;
Certidão de Quitação Eleitoral;
Certidão Negativa de Débitos com a Secretaria de Estado da Economia de Goiás;
Cadastro de usuário externo no Sistema Eletrônico de Informações/SEI do Estado de Goiás;
Caso o cargo permita acumulação, conforme previsto na Constituição Federal (Art. 37, inc. XVI e XVII CF/88), o candidato deverá apresentar Declaração da unidade e/ou órgão, assinada e carimbada, informando a jornada diária, com horários de entrada e saída, do primeiro vínculo;
Demais documentos poderão ser exigidos, caso seja julgado pertinente por esta Secretaria.

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