Comissão Intergestores Bipartite – Resoluções – 2013 Publicado em 23 dezembro 2025 Última Atualização em 23 de dezembro de 2025 Categoria Cib Resolução nº 001.2013 - Aprova AD REFERENDUM a documentação de Ipameri conforme Port. GM-MS nº. 2226-2009, para receber a terceira parcela do financiamento referente a construção de UBSF, pelo M.S..pdfResolução nº 002.2013 - Ratifica AD REFERENDUM a JUSTIFICATIVA do Município de Goianésia, conforme Port. GM-MS nº. 2226-2009 e 3854-2010, referente a construção de UBS, com recurso do MS.pdfResolução nº 003.2013 - Ratifica AD REFERENDUM a JUSTIFICATIVA de Pirenópolis, conforme Port. GM.MS nº. 2226.2009 e 3854.2010, referente a construção de UBS, com recurso do MS.pdfResolução nº 004.2013 - Aprova AD REFERENDUM o Projeto de Emenda Parlamentar para o Município de Anicuns.GO..pdfResolução nº 005.2013 - Aprova AD REFERENDUM a documentação do Município de Anápolis, para receber a segunda parcela do financiamento referente a construção de UBS..pdfResolução nº 006.2013 - Aprova AD REFERENDUM a documentação do Município de Mutunópolis,para receber a segunda parcela para Ampliação de UBS..pdfResolução nº 007.2013 - Aprova AD REFERENDUM a documentação do Município de Bela Vista de Goiás,para receber a segunda parcela para Ampliação de UBS..pdfResolução nº 008.2013 - Aprova AD REFERENDUM a documentação do Município de Jataí, para receber a segunda parcela para Reforma de UBS..pdfResolução nº 009.2013 - Aprova AD REFERENDUM a documentação do Município de Chapadão do Céu para receber a segunda parcela para Reforma de UBS..pdfResolução nº 010.2013 - Aprova AD REFERENDUM o Proposta de Convênio do Ministério da Saúde com a Vila São José Bento Cottolengo..pdfResolução nº 011.2013 - Aprova AD REFERENDUM a IMPLEMENTAÇÃO da ESF, de EACS e Saúde Bucal, para o Município de Aparecida de Goiânia..pdfResolução nº 012.2013 - Aprova AD REFERENDUM a documentação do Município de Caldas Novas, para receber a segunda parcela para Ampliação de UBS..pdfResolução nº 013.2013 - Ratifica AD REFERENDUM a JUSTIFICATIVA do Município de Itumbiara referente a construção de UBS..pdfResolução nº 014.2013 - Aprova AD REFERENDUM documentação apresentada por municípios do Estado de Goiás, para o financiamento de construção de UPA..pdfResolução nº 015.2013 - Aprova a reprogramação da Programação das Ações de Vigilância em Saúde (PAVS) do Município de Ouro Verde de Goiás..pdfResolução nº 016.2013 - Aprova a reprogramação da Programação das Ações de Vigilância em Saúde (PAVS) do Município de Professor Jamil..pdfResolução nº 017.2013 - Aprova realocação de recursos financeiros oriundos da Portaria GM.MS nº 25882008 para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Auditoria do Sistema de Saúde..pdfResolução nº 018.2013 - Aprova a transferência de recursos financeiros provenientes do MS para a Ag. Goiana do Sist. de Exec. Penal e para os FMS dos Munic. que fizeram a adesão ao Plano Operativo Estad..pdfResolução nº 019.2013-Aprova a Exec. do proj. do LACEN em parc. com a SEST, SUVISA, SMS Goiânia, CRDT, relativo à capacit. de profiss. da Rede LACEN do Est. de Goiás nas áreas e Tuberculose e Hanseniese.pdfResolução nº 020.2013 - Aprova remanejamento no Limite Financeiro de MAC Ambulatorial e Hospitalar do Município de Gameleira de Goiás por consequência do processo de adesão ao Pacto pela Saúde..pdfResolução nº 021.2013 - Homologar os quadros do 01 ao 09 da Programação Pactuada e Integrada no Estado de Goiás..pdfResolução nº 022.2013 - Aprova a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência para o Estado de Goiás..pdfResolução nº 023.2013 - Aprova estrat. da camp. de hanseníase nas escolas da rede publ. nos munic. que receberam recur. financ. para implant., implement. e fortal. Vig. Epid. Hanseniase e Geohelmintíase.pdfResolução nº 024.2013 - Aprova AD REFERENDUM a documentação do Município de Goianésia, para receber a segunda parcela do financiamento referente a construção de UBS..pdfResolução nº 025.2013 - Ratifica AD REFERENDUM a documentação do Município de Campos Verdes, para alteração do nome da unidadeno componente Reforma de UBS..pdfResolução nº 026.2013 - Ratifica AD REFERENDUM a JUSTIFICATIVA do Município de Anápolis, referente a construção de UBS..pdfResolução nº 027.2013 - Aprova AD REFERENDUM a documentação do Município de Senador Canedo, para receber a segunda parcela para Ampliação de UBS..pdfResolução nº 028.2013 - Aprova AD REFERENDUM a documentação do Município de Senador Canedo, para receber a segunda parcela para Reforma de UBS..pdfResolução nº 029.2013 - Aprova AD REFERENDUM a IMPLEMENTAÇÃO da ESF, EACS e Saúde Bucal, para o Município de Aparecida de Goiânia..pdfResolução nº 030.2013 - Aprova AD REFERENDUM a solicitação da SMS de Goiânia, ao MS para o repasse do incentivo financeiro com o intuito de fortalecer as ações e Enfrentamento da Dengue em Goiânia..pdfResolução nº 031.2013 - Aprova AD REFERENDUM a solicitação da SMS Aparecida de Goiânia, ao MS para o repasse do incentivo financeiro com o intuito de fortalecer as ações e Enfrentamento da Dengue no muni.pdfResolução nº 032.2013 - Aprova AD REFERENDUM a documentação do Município de Bom Jesus de Goias, para receber a terceira parcela do financiamento referente a construção de UBSF..pdfResolução nº 033.2013 - Aprova o Credenciamento do Centro de Especialidades Odontológicas Tipo I do município de Rubiataba..pdfResolução nº 034.2013 - Aprova a prorrogação por um ano da pactuação entre a Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia e a Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins..pdfResolução nº 035.2013 - Aprova pactuação de Recursos do Tesouro Federal para curso de Mestrado Profissional em Saúde Coletiva..pdfResolução nº 036.2013 - Aprova a reprogramação da Programação das Ações de Vigilância em Saúde (PAVS) do Município de Nerópolis..pdfResolução nº 037.2013 - Aprova a implantação da Rede Cegonha na Macrorregião Centro Norte e seu Plano de Ação Regional..pdfResolução nº 038.2013 - Aprova a realização do Curso de Formação de Supervisores Clínico Institucionais..pdfResolução nº 039.2013 - Aprova o Plano de Ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência para o Estado de Goiás..pdfResolução nº 040.2013 - Aprova remanejamento no Limite Financeiro de MAC Ambulatorial e Hospitalar dos Municípios de Itapaci e Teresina de Goiás por consequência do processo de adesão ao Pacto pela Saúde.pdfResolução nº 041.2013 - Homologar os quadros do 01 ao 09 da Programação Pactuada e Integrada no Estado de Goiás..pdfResolução nº 042.2013 - Aprovar a extensão da habilitação dos serviços de Alta Complexidade em Oncologia da Santa Casa de Misericórdia de Goiânia..pdfResolução nº 043.2013 - Aprova o cofinanciamento estadual de diárias de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adultos e Pediátricos, para os municípios de Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis..pdfResolução nº 044.2013 - Aprova AD REFERENDUM a documentação do Município de Sanclerlândia, para receber a terceira parcela do financiamento referente a construção de UBSF..pdfResolução nº 045.2013 - Ratifica AD REFERENDUM a JUSTIFICATIVA do Município de Formosa, referente a construção de UBS.pdfResolução nº 046.2013 - Aprova AD REFERENDUM a documentação do Município de Senador Canedo, para receber a segunda parcela para Reforma de UBS.pdfResolução nº 047.2013 - Aprova AD REFERENDUM a documentação do Município de Santo Antônio do Descoberto, para receber a segunda parcela do financiamento referente a construção de UBS.pdfResolução nº 048.2013 - Aprovar AD REFERENDUM a qualificação dos leitos de UTI NEONATAL do Estado de Goiás, para recebimento do incentivo da Rede Cegonha..pdfResolução nº 049.2013 - Aprova AD REFERENDUM a documentação do Município de Turvânia, para receber a segunda parcela para Reforma de UBS.pdfResolução nº 050.2013 - Ratifica AD REFERENDUM a JUSTIFICATIVA do Município de Bom Jesus de Goiás,referente a construção de ACADEMIA DA SAÚDE..pdfResolução nº 051.2013 - Aprova AD REFERENDUM o CREDENCIAMENTO e a IMPLEMENTAÇÃO daESFdeEACS e Saúde Bucal, para o Município de Águas Lindas de Goiás..pdfResolução nº 052.2013 - Ratifica AD REFERENDUM a JUSTIFICATIVA do Município de Pires do Rio,referente a construção de ACADEMIA DA SAÚDE.pdfResolução nº 053.2013 - Aprova AD REFERENDUM o Projeto para o PET.SAÚDE DE REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE – 2013-2015 da UFG e a SMS Goiânia.pdfResolução nº 054.2013 - Ratifica AD REFERENDUM a JUSTIFICATIVA do Município de Flores de Goiás,referente a construção de ACADEMIA DA SAÚDE.pdfResolução nº 055.2013 - Aprova AD REFERENDUM a documentação do Município de Jataí, para receber a segunda parcela para Reforma de UBS..pdfResolução nº 056.2013 - Aprova AD REFERENDUM a documentação do Município de Araguapaz,para receber a segunda parcela para Reforma de UBS.pdfResolução nº 057.2013 - Aprova AD REFERENDUM a solicitação da SMS de Aparecida de Goiânia, ao Ministério da Saúde para o repasse de recurso financeiro para ampliação de serviços..pdfResolução nº 058.2013 - Aprova AD REFERENDUM a IMPLANTAÇÃO de Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF no Município de Aparecida do Rio Doce..pdfResolução nº 059.2013 - Aprova AD REFERENDUM o quadro para alocação de recursos financeiros adicionais - FAEC ao Estado de Goiás e Municípios destinados a Cirurgias Eletivas..pdfResolução nº 060.2013 - Aprova AD REFERENDUM a IMPLANTAÇÃO de Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF no Município de Estrela do Norte.pdfResolução nº 061.2013 - Aprova a reprogramação da Programação das Ações de Vigilância em Saúde (PAVS) do Município de Bela Vista de Goiás..pdfResolução nº 062.2013 - Homologar a Qualificação dos Leitos de Gestante de Alto Risco do Município de Goiânia, para recebimento do incentivo da Rede Cegonha..pdfResolução nº 063.2013 - Aprova projetos de implantação de Unidades de Pronto Atendimento – UPA 24h em Municípios do Estado de Goiás..pdfResolução nº 064.2013 - Aprova o cadastramento de leitos de UTI adulto, Tipo II, da Santa Casa de Misericórdia de Goiânia..pdfResolução nº 065.2013 - Aprova a instituição da Comissão de Coordenação Estadual do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB)..pdfResolução nº 066.2013 - Aprova a inclusão do Hospital Infantil de Campinas no Plano de Ação Regional da Atenção às Urgências da Região Metropolitana de Goiânia..pdfResolução nº 067.2013 - Aprova a Revisão da Rede e do Plano de Ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência para o Estado de Goiás..pdfResolução nº 068.2013 - Aprova a reprogramação da Programação das Ações de Vigilância em Saúde (PAVS) do Município de São Patrício..pdfResolução nº 069.2013 - Aprova AD REFERENDUM a IMPLANTAÇÃO de Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF no Município de Águas Lindas de Goiás..pdfResolução nº 070.2013 - Aprova AD REFERENDUM a documentação do Município de Jataí, para receber a segunda parcela de Reforma de UBS.pdfResolução nº 071.2013 - Ratifica AD REFERENDUM a JUSTIFICATIVA do Município de Bonfinópolis,referente a construção de ACADEMIA DA SAÚDE..pdfResolução nº 072.2013 - Aprova AD REFERENDUM a documentação do Município de Cristalinapara receber a segunda parcela do financiamento referente a construção UBS..pdfResolução nº 073.2013 - Aprova AD REFERENDUM a documentação do Município de Anicuns,para receber a segunda parcela de Reforma de UBS.pdfResolução nº 074.2013 - Aprova AD REFERENDUM a documentação do Município de Piracanjuba, para receber a segunda parcela de Reforma de UBS..pdfResolução nº 075.2013 - Aprova AD REFERENDUM a documentação do Município de Água Fria de Goiás, para receber a segunda parcela para Ampliação de UBS..pdfResolução nº 076.2013 - Aprovar AD REFERENDUM a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia ao Ministério da Saúde.pdfResolução nº 077.2013 - Ratifica AD REFERENDUM a JUSTIFICATIVA de alteração de endereço referente a proposta do Município de Aragoiânia..pdfResolução nº 078.2013 - Aprovar AD REFERENDUM a IMPLANTAÇÃO do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF..pdfResolução nº 079.2013 - Aprovar AD REFERENDUM a documentação referente a proposta do Município de Araçu..pdfResolução nº 080.2013 - Aprovar AD REFERENDUM a documentação referente a proposta do Município de Corumbá de Goiás.pdfResolução nº 081.2013 - Aprovar AD REFERENDUM a documentação referente a proposta do Município de Iporá..pdfResolução nº 082.2013 - Aprovar AD REFERENDUM a IMPLANTAÇÃO do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF..pdfResolução nº 084.2013 - Aprovar AD REFERENDUM, a partir da competência junho de 2013, o remanejamento ao Limite FinanceiroMAC do Município de Crixás e Itapaci..pdfResolução nº 085.2013 - Aprovar AD REFERENDUM, a partir da competência junho de 2013, as alterações e os remanejamentos realizados na PPI..pdfResolução nº 086.2013 - Aprova AD REFERENDUM a IMPLANTAÇÃO de Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF..pdfResolução nº 087.2013 - Aprovar AD REFERENDUM a IMPLANTAÇÃO do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF.pdfResolução nº 088.2013 - Aprovar AD REFERENDUM a IMPLANTAÇÃO do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF.pdfResolução nº 089.2013 - Aprovar AD REFERENDUM a IMPLANTAÇÃO do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF.pdfResolução nº 090.2013 - Aprovar AD REFERENDUM a IMPLANTAÇÃO do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF..pdfResolução nº 091.2013 - Aprovar AD REFERENDUM a IMPLANTAÇÃO do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF..pdfResolução nº 092.2013 - Aprovar AD REFERENDUM a IMPLANTAÇÃO do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF..pdfResolução nº 093.2013 - Aprovar AD REFERENDUM a IMPLANTAÇÃO do nos Municípios de Aurilândia, Córrego do Ouro, Palminópolis, São João da.pdfResolução nº 094.2013 - Aprovar AD REFERENDUM o cadastramento do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, Modalidade I, dos Municípios de Silvânia e Nerópolis..pdfResolução nº 095.2013 - Aprova AD REFERENDUM a IMPLANTAÇÃO do NASF Amorinópolis, Aragarças, Baliza, Diorama, Fazenda Nova, Ivolândia, Montes Claros, Palestina de Goiás..pdfResolução nº 096.2013 - Aprova AD REFERENDUM a IMPLANTAÇÃO DO NASF nos Municípios de Araguapaz e Americano do Brasil..pdfResolução nº 097.2013 - Aprova AD REFERENDUM a IMPLANTAÇÃO de Núcleo de Apoio à Saúde da Família NASF no Município de Mozarlândia..pdfResolução nº 098.2013 - Aprova AD REFERENDUM a IMPLANTAÇÃO de Núcleo de Apoio à Saúde da Família NASF no Município de Nova Veneza.pdfResolução nº 099.2013 - Aprovar o repasse da verba federal conforme vigência do Termo de Ajuste Sanitário nº 2282013..pdfResolução nº 100.2013 - Aprova a proposta de aplicação dos recursos transferidos ao Estado de Goiás através da Portaria nº 2.979GM MS..pdfResolução nº 101.2013 - Aprova a Habilitação dos Serviços de Saúde do Mun. de Goiânia em Centros Especializados em Reabilitação (CER) na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência para o Estado de Goiás..pdfResolução nº 102.2013 - Aprova os quadros do 01 ao 09 da Programação Pactuada e Integrada no Estado de Goiás..pdfResolução nº 103.2013 - Homologa o repasse de recurso financeiro a ser incorporado ao limite financeiro de média e alta complexidade hospitalar do Município de Goiânia..pdfResolução nº 104.2013 - Aprova a repactuação no desenho da Rede Cegonha da Região Rio Vermelho que pertence a Macrorregião Centro Oeste no Estado de Goiás..pdfResolução nº 105.2013 - Aprova a transferência de recursos financeiros provenientes do MS para o FMS do mun. de Aparecida de Goiânia, com o objetivo de desenvolver ações de saúde no Sistema Penitenciário.pdfResolução nº 106.2013 - Homologa o repasse de recurso financeiro a ser incorporado ao limite financeiro de média e alta complexidade hospitalar do Município de Goiânia..pdfResolução nº 107.2013 - Aprova a expansão da Central de Regulação do SAMU 192 - Regional Oeste I..pdfResolução nº 108.2013 - Aprova Aditivo ao Plano de Ação Regional da Atenção às Urgências da Região Metropolitana de Goiânia..pdfResolução nº 109.2013 - Aprova a reclassificação e o cadastramento de leitos de UTI Tipo II adulto do Hospital e Maternidade São Marcos de Itumbiara..pdfResolução nº 110.2013 - Altera a abrangência da Alta Complexidade Ambulatorial do serviço de Ressonância Magnética do município de Aparecida de Goiânia..pdfResolução nº 111.2013 - Aprova a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida Goiânia, ao Ministério da Saúde para ampliação do limite financeiro dos recursos da Terapia Renal Substitutiva..pdfResolução nº 112.2013 - Homologa o repasse de recursos financeiros a ser incorporados ao limite financeiro de média e alta complexidade hospitalar do Município de Goiânia..pdfResolução nº 113.2013 - Aprova a reprogramação da Programação das Ações de Vigilância em Saúde (PAVS) do Município de Caldazinha..pdfResolução nº 114.2013 - Aprova a reprogramação da Programação das Ações de Vigilância em Saúde (PAVS) do Município de Ouro Verde de Goiás..pdfResolução nº 115.2013 - Altera a operacionalização da cessão de crédito, relativo aos recursos da assistência de MAC, para pagamento de contribuição institucional das SMS de Goiás – COSEMS ao CONASEMS..pdfResolução nº 116.2013 - Aprova a habilitação do Estado de Goiás na Fase IV do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN)..pdfResolução nº 117.2013 - Aprova AD REFERENDUM o Projeto de Emenda Parlamentar para o Município de São Francisco de Goiás..pdfResolução nº 118.2013 - Aprova AD REFERENDUM a IMPLANTAÇÃO de Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF no Município de Nova Iguaçu..pdfResolução nº 119.2013 - Aprova AD REFERENDUM a IMPLANTAÇÃO de Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF no Município de Minaçu..pdfResolução nº 120.2013 - Aprova AD REFERENDUM os pedidos de cadastramento do Centro de Atenção Psicossocial Modalidade I, do Município de Anicuns, junto ao Ministério da Saúde..pdfResolução nº 121.2013 - Aprova AD REFERENDUM a IMPLANTAÇÃO de Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF no Município de Matrinchã..pdfResolução nº 122.2013 - Aprova AD REFERENDUM a IMPLANTAÇÃO de Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF no Município de Campinaçu..pdfResolução nº 123.2013 - Aprova AD REFERENDUM o CREDENCIAMENTO e a IMPLEMENTAÇÃO da ESF, EACS e Saúde Bucal, para os Municípios de Ceres e Mineiros..pdfResolução nº 124.2013 - Aprova AD REFERENDUM a solicitação de Financiamento, da Secr. Mun. de Saúde de Goiânia, ao MS para Ampliação e Manutenção dos Serviços de atendimento a pacientes com queimaduras..pdfResolução nº 125.2013 - Aprova AD REFERENDUM o Projeto de Emenda Parlamentar para o Município de Crixás..pdfResolução nº 151.2013 - Ratifica AD REFERENDUM a JUSTIFICATIVA do Mun. de Teresina de Goiás referente a construção de ACADEMIA DA SAÚDE, com recurso do Ministério da Saúde..pdfResolução nº 152.2013 - Aprova AD REFERENDUM o Projeto de Emenda Parlamentar para o Município de Itumbiara..pdfResolução nº 153.2013 - Aprova AD REFERENDUM a solicitação ao MS, de aumento do teto de MAC da SMS Goiânia, para ampliar a orçam. dos hosp. estad., que viab. a realiz. do PCEP, entre SMS Goiânia e SES..pdfResolução nº 154.2013 - Aprova AD REFERENDUM o Projeto de Emenda Parlamentar para o Município de Mineiros..pdfResolução nº 155.2013 - Aprova AD REFERENDUM os pedidos de cadastramento do Centro de Atenção Psicossocial Modalidade I, dos Municípios de Itapaci e São Luis de Montes Belos, junto ao Ministério da Saúde.pdfResolução nº 156.2013 - Aprova AD REFERENDUM a IMPLANTAÇÃO de Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF no Município de Bonópolis..pdfResolução nº 157.2013 - Aprova AD REFERENDUM o Projeto de Emenda Parlamentar para o Município de Cidade OcidentalGO..pdfResolução nº 158.2013 - Aprova AD REFERENDUM o Projeto de Emenda Parlamentar para o Município de Rio Verde..pdfResolução nº 159.2013 - Aprova AD REFERENDUM o Projeto de Emenda Parlamentar para o Município de Posse..pdfResolução nº 160.2013 - Aprova AD REFERENDUM o Projeto de Emenda Parlamentar para o Município de Itaguaru..pdfResolução nº 161.2013 - Aprova AD REFERENDUM a IMPLANTAÇÃO de Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF no Município de Santa Helena de Goiás..pdfResolução nº 162.2013 - Aprova os quadros do 01 ao 09 da Programação Pactuada e Integrada no Estado de Goiás..pdfResolução nº 163.2013 - Aprova o cadastramento de leitos de UTI Tipo II adulto do Hospital São Marcos do Município de Goiânia..pdfResolução nº 164.2013 - Aprova o cadastramento de leitos de UTI Adulto, Tipo II, do Hospital de Caridade São Pedro de Alcântara do Município de Goiás..pdfResolução nº 165.2013 - Aprova o cadastramento de leitos de UTI Adulto, Tipo II, do Hospital Nasr Faiad, Município de Catalão..pdfResolução nº 166.2013 - Aprova o cadastramento de leitos de UTI Adulto, Tipo II, da Santa Casa de Misericórdia de Goiânia..pdfResolução nº 167.2013 - Aprova o cadastramento de leitos de UTI Adulto, Tipo II, do Hospital e Maternidade Jardim América do Município de Goiânia..pdfResolução nº 168.2013 - Aprova o cadastramento de leitos de UTI Adulto, Tipo II, do Hospital Goiânia Leste do Município de Goiânia..pdfResolução nº 169.2013 - Aprova qualificação de leitos do Hosp. Ortopédico de Goiânia e do Hosp. e Matern. São Marcos no Plano de Ação Regional da Atenção às Urgências da Região Metropolitana de Goiânia.pdfResolução nº 170.2013 - Homologa o repasse de recursos financeiros do Ministério da Saúde a ser incorporados ao limite financeiro de MAC do Estado de Goiás e do Município de Goiânia..pdfResolução nº 171.2013 - Aprovar o credenciamento e habilitação da Santa Casa de Misericórdia de Anápolis na Alta Complexidade em Neurocirurgia e Neurologia..pdfResolução nº 172.2013 - Aprova a transferência de uma Motolância da Central Regional de Urgência SAMU 192 Oeste I – Iporá, para a Central Regional de Urgências SAMU 192 Sul – Itumbiara..pdfResolução nº 173.2013 - Homologa o repasse de recursos financeiros do Ministério da Saúde a ser incorporado ao limite financeiro de MAC ao teto do Estado de Goiás e do Município de Goiânia..pdfResolução nº 174.2013 - Aprova o cadastramento de leitos de UTI neonatal, Tipo II, do Hospital São Judas Tadeu, na Rede Cegonha..pdfResolução nº 175.2013 - Aprova critérios para distribuição de produtos médico-hospitalares da SES-GO às Secretarias Municipais de Saúde - SMS..pdfResolução nº 176.2013 - Aprova a prop. de Tutoria em Doação e Transplantes em Coop. Interinstitucional entre os Serviços de Transpl. Cardíaco do Inst. de Cardiologia do DF e a Santa Casa de Misericordia..pdfResolução nº 177.2013 - Aprova a proposta para a Hemorrede de Goiás, para aquisição de equipamentos, materiais permanentes e implementação e certificação de Sistema de Gestão de Qualidade..pdfResolução nº 178.2013 - Aprova os Planos de Trabalho de aplicação dos recursos transferidos ao Estado de Goiás através da Portaria nº 2.979GM.MS..pdfResolução nº 179.2013 - Aprova os valores do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde (PFVS) destinados à Secretaria de Estado da Saúde e a cada Município do Estado de Goiás..pdfResolução nº 180.2013 - Aprova a cessão da Unidade Hospital de Urgências de Trindade – HUTRIN para a Secretaria Municipal de Saúde de Trindade..pdfResolução nº 181.2013 - Aprova o Plano Estadual de Contingência para Síndrome Gripal (SG) e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG)..pdfResolução nº 182.2013 - Aprova a prop. de Tutoria em Doação e Transplantes em coop. interinstitucional entre os Serv. de Transpl Hepático do HC da UFG e o HC da Faculd. de Medicina de São Paulo..pdfResolução nº 183.2013 - Aprova Plano de Trabalho para o uso do recurso de incentivo de custeio para manutenção e execução das atividades da Comissão de Coordenação Estadual do PROVAB do Estado de Goiás.pdfResolução nº 184.2013 -Aprova AD REFERENDUM a IMPLANTAÇÃO de Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF nos Municípios de Formosa e São João D'Aliança..pdfResolução nº 185.2013 - Aprova AD REFERENDUM o Projeto de Emenda Parlamentar para o Município São João D'Aliança..pdfResolução nº 186.2013 - Aprova AD REFERENDUM o Proposta de Convênio do Ministério da Saúde com o Município de Águas Lindas de Goiás..pdfResolução nº 187.2013 - Aprova AD REFERENDUM o Projeto de Emenda Parlamentar para o Município Joviânia..pdfResolução nº 188.2013 - Aprova AD REFERENDUM o Projeto de Emenda Parlamentar para o Município de São Miguel do Araguaia..pdfResolução nº 189.2013 - Aprova AD REFERENDUM o Projeto de Emenda Parlamentar para o Município de Valparaíso de Goias..pdfResolução nº 190.2013 - Aprova AD REFERENDUM o Projeto de Emenda Parlamentar para o Município de Planaltina de Goiás.pdfResolução nº 191.2013 - Aprova AD REFERENDUM o Projeto de Emenda Parlamentar para o Município de Mutunópolis.pdfResolução nº 192.2013 - Aprova AD REFERENDUM o Projeto de Emenda Parlamentar para o Município Joviânia.pdfResolução nº 193.2013 - Aprova AD REFERENDUM o Proposta de Convênio do Ministério da Saúde com o Município de Bela Vista de Goiás.pdfResolução nº 194.2013 - Aprova AD REFERENDUM o Projeto de Emenda Parlamentar para o Município de Mimoso de Goiás.pdfResolução nº 195.2013 - Aprova AD REFERENDUM o Projeto de Emenda Parlamentar para o Município de Faina.pdfResolução nº 196.2013 - Aprova AD REFERENDUM o Projeto de Emenda Parlamentar para o Município de Iporá.pdfResolução nº 197.2013 - Aprova AD REFERENDUM a IMPLANTAÇÃO de Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF nos Municípios de Hidrolândia.pdfResolução nº 198.2013 - Aprova AD REFERENDUM a solicitação de financiamento, da SESGO ao MS, para Ampliação e Manutenção dos Serviços de Atendimento a Pacientes Oncológicos.pdfResolução nº 199.2013 - Aprova AD REFERENDUM o Projeto de Emenda Parlamentar para o Município Montividiu do Norte.pdfResolução nº 200.2013 - Aprova AD REFERENDUM a IMPLANTAÇÃO de Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF nos Municípios de Faina, Itapirapuã e Jussara.pdfResolução nº 201.2013 - Aprova AD REFERENDUM a IMPLANTAÇÃO de Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF no Município de Araçu.pdfResolução nº 202.2013 - Aprova AD REFERENDUM o Projeto de Emenda Parlamentar para o Município de Amorinópolis.pdfResolução nº 203.2013 - Aprova AD REFERENDUM o repas. da Contrapart. Estad. 2012 dos insu. compl. para diab. insul. depend. seja realiz. na mesma cont. banc. utiliz. pelo FMS para o comp. bas. Assi Farm .pdfResolução nº 204.2013 - Aprova AD REFERENDUM o Projeto de Emenda Parlamentar para o Município de JaupaciGO.pdfResolução nº 205.2013 - Aprova AD REFERENDUM o Projeto de Emenda Parlamentar para o Município de IsraelândiaGO.pdfResolução nº 206.2013 - Aprova AD REFERENDUM o Projeto de Emenda Parlamentar para o Município de Amorinópolis.pdfResolução nº 207.2013 - Aprova AD REFERENDUM o Projeto de Emenda Parlamentar para o Município de Niquelândia.pdfResolução nº 208.2013 - Aprova AD REFERENDUM o Projeto de Emenda Parlamentar para o Município de Moiporá.pdfResolução nº 209.2013 - Aprova AD REFERENDUM o Projeto de Emenda Parlamentar para o Município de Caiapônia.pdfResolução nº 210.2013 - Aprova AD REFERENDUM a IMPLANTAÇÃO de Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF no Município de Goianésia.pdfResolução nº 211.2013 - Aprova AD REFERENDUM a IMPLANTAÇÃO de Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF nos Municípios de Itaguaru e Professor Jamil.pdfResolução nº 212.2013 - Aprova AD REFERENDUM o Projeto de Emenda Parlamentar para o Município de Iaciara.pdfResolução nº 213.2013 - Aprova AD REFERENDUM o Projeto de Emenda Parlamentar para o Município de Guapó.pdfResolução nº 214.2013 - Aprova AD REFERENDUM o Projeto de Emenda Parlamentar para o Município de Rialma.pdfResolução nº 215.2013 - Aprova AD REFERENDUM o Projeto de Emenda Parlamentar para o Município de Goiandira.pdfResolução nº 216.2013 - Aprova AD REFERENDUM a proposta de repasse de recurso do FNS para o FESGoiás com a finalidade de adquirir Equipamentos e Material Permanente para o Banco de Leite do HMI.pdfResolução nº 217.2013 - Aprova AD REFERENDUM o Projeto de Emenda Parlamentar para o Município de Piranhas.pdfResolução nº 218.2013 - Aprova AD REFERENDUM a proposta de Convênio com o MS para repasse de recurso do FNS para o FES com a finalidade de reformar o Banco de Leite do Hospital Materno Infantil..pdfResolução nº 219.2013 - Aprova AD REFERENDUM o Projeto de Emenda Parlamentar para o Município de Três Ranchos.pdfResolução nº 220.2013 - Aprova AD REFERENDUM o Projeto de Emenda Parlamentar para o Município de Cidade Ocidental.pdfResolução nº 221.2013 - Aprova AD REFERENDUM o Projeto de Emenda Parlamentar para o Município de Silvânia.pdfResolução nº 222.2013 - Aprova AD REFERENDUM o Projeto de Emenda Parlamentar para o Município de Novo Gama.pdfResolução nº 223.2013 - Aprova AD REFERENDUM a prop. de repasse de rec. Fundo a Fundo para aquis. de equip. e mat. permanente, destinado ao Hosp. Mun. de Cavalcante junto ao FNS.pdfResolução nº 224.2013 - Aprova AD REFERENDUM o Projeto de Emenda Parlamentar para o Município de Guarani.pdfResolução nº 225.2013 - Aprova AD REFERENDUM o Projeto de Emenda Parlamentar para o Município de Estrela do Norte.pdfResolução nº 226.2013 - Homologa o repasse de recursos financeiros do Ministério da Saúde a ser incorporado ao limite financeiro de MAC ao teto do Estado de Goiás e do Município de Goiânia.pdfResolução nº 227.2013 - Aprova os quadros do 01 ao 09 da Programação Pactuada e Integrada no Estado de Goiás.pdfResolução nº 228.2013 - Aprova a Proposta de Distribuição dos equipamentos de Informática destinados ao Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Controle de Vetores.pdfResolução nº 229.2013 - Aprova o Plano de Trabalho de Prorrogação da Primeira Etapa de Implantação do Núcleo de Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica.pdfResolução nº 230.2013 - Aprova a adesão dos municípios em anexo ao Projeto Olhar Brasil (POB).pdfResolução nº 231.2013 - Aprova credenciamentohabilitação do Serviço de Terapia Renal Substitutiva – TRS Clínica de Hemodiálise de Iporá – NEFROCENTER.pdfResolução nº 232.2013 - Aprova a alteração na abrangência do serviço de hemoterapia de Alta Complexidade Ambulatorial da Programação Pactuada e Integrada no Estado de Goiás.pdfResolução nº 233.2013 - Aprova a adesão ao incentivo financeiro de custeio destinado ao Complexo Regulador Regional da Assistência do Município de Goiânia.pdfResolução nº 234.2013 - Aprova AD REFERENDUM o Projeto de Emenda Parlamentar para o Município de Formosa.pdfResolução nº 235.2013 - Aprova AD REFERENDUM a proposta de repasse de recurso Fundo a Fundo para aquisição de equipamentos e material permanente destinado ao Hosp. Mun. de HidrolinaGO junto ao FNS.pdfResolução nº 236.2013 - Aprova AD REFERENDUM o Projeto de Emenda Parlamentar para o Município de Minaçu.pdfResolução nº 237.2013 - Aprova AD REFERENDUM o Projeto de Emenda Parlamentar para o Município de Formoso.pdfResolução nº 238.2013 - Aprova AD REFERENDUM a proposta de repasse de recurso Fundo a Fundo para aquisição de equip. e material permanente destinado ao HM de Mundo Novo junto ao FNS. .pdfResolução nº 239.2013 - Aprova AD REFERENDUM a proposta de repasse de recurso Fundo a Fundo para aquisição de equipamentos e material permanente destinado ao HM Santo Antônio Ouvidor junto ao FNS.pdfResolução nº 240.2013 - Aprova AD REFERENDUM o Projeto de Emenda Parlamentar para o Município de Acreúna.pdfResolução nº 241.2013 - Aprova AD REFERENDUM o CREDENCIAMENTO e a IMPLEMENTAÇÃO da ESF EACS e Saúde Bucal, para o Município de São João D'Aliança.pdfResolução nº 242.2013 - Aprova AD REFERENDUM a proposta de repasse de recurso Fundo a Fundo para aquisição de equipamentos e material permanente destinado ao H. M. São Marcos de Campinaçu junto ao FNS.pdfResolução nº 243.2013 - Aprova AD REFERENDUM a proposta de repasse de recurso Fundo a Fundo para aquisição de equipamentos e material permanente destinado à SMS de Goiandira junto ao FNS.pdfResolução nº 244.2013 - Aprova AD REFERENDUM a proposta de repasse de recurso Fundo a Fundo para aquisição de equipamentos e material permanente destinado ao H. e Mater. M. de Acreúna junto ao FNS.pdfResolução nº 245.2013 - Aprova AD REFERENDUM a proposta de repasse de recurso Fundo a Fundo para aquisição de equipamentos e material permanente destinado ao Hosp. M. Rio Claro de Jaupaci junto ao FNS.pdfResolução nº 246.2013 - Aprova AD REFERENDUM a proposta de repasse de recurso Fundo a Fundo para aquisição de um veículo tipo Van, destinado ao Mun. de Porangatu junto ao FNS.pdfResolução nº 247.2013 - Aprova AD REFERENDUM a proposta de repasse de recurso Fundo a Fundo para aquisição de equipamentos e material permanente destinado ao Hosp. Mun. de Porangatu junto ao FNS.pdfResolução nº 248.2013 - Aprova AD REFERENDUM a proposta de repasse de recurso Fundo a Fundo para aquisição de equipamentos e material permanente destinado ao Hos. Mun. de Porangatu junto ao FNS.pdfResolução nº 249.2013 - Aprova AD REFERENDUM a proposta de repasse de recurso Fundo a Fundo para aquisição de equipamentos e material permanente destinado ao Hosp. Mun. de Campinorte junto ao FNS.pdfResolução nº 250.2013 - Aprova AD REFERENDUM a proposta de repasse de recurso Fundo a Fundo para aquisição de equipamentos e material permanente destinado ao Hosp. Mun. de Padre Bernardo junto ao FNS.pdfResolução nº 251.2013 - Aprova AD REFERENDUM o Projeto de Emenda Parlamentar para o Município de Santa Isabel.pdfResolução nº 252.2013 - Aprova AD REFERENDUM a IMPLANTAÇÃO de Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF nos Municípios de Caturaí e Gameleira.pdfResolução nº 253.2013 - Aprova AD REFERENDUM a IMPLANTAÇÃO de Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF nos Municípios de Cachoeira Alta e São Simão.pdfResolução nº 254.2013 Aprova AD REFERENDUM o Projeto de Emenda Parlamentar para o Município de Itaberaí.pdfResolução nº 255.2013 - Aprova AD REFERENDUM o Projeto de Emenda Parlamentar para o Município de Carmo do Rio Verde.pdfResolução nº 256.2013 - Aprova AD REFERENDUM o Projeto de Emenda Parlamentar para o Município de Pontalina.pdfResolução nº 257.2013 - Aprova AD REFERENDUM a proposta de repasse de recurso Fundo a Fundo para aquisição de equipamentos e material permanente destinado ao Hos. Mun. de Campos Belos junto ao FNS.pdfResolução nº 258.2013 - Aprova AD REFERENDUM a proposta de repasse de recurso Fundo a Fundo para aquisição de equipamentos e material permanente destinado ao Hos Mun de São Domingos junto ao FNS.pdfResolução nº 259.2013 - Aprova AD REFERENDUM o Projeto de Emenda Parlamentar para o Município de Porteirão.pdfResolução nº 260.2013 - Aprova AD REFERENDUM o Projeto de Emenda Parlamentar para o Município de Ipameri.pdfResolução nº 261.2013 - Aprova AD REFERENDUM o Projeto de Emenda Parlamentar para o Município de Araguapaz.pdfResolução nº 262.2013 - Aprova AD REFERENDUM a proposta de repasse de recurso Fundo a Fundo para aquisição de equipamentos e mat. permanente destinado ao Hos. e Pron. Socorro Mun. de Iporá junto ao FNS.pdfResolução nº 263.2013 - Aprova AD REFERENDUM a proposta de repasse de recurso Fundo a Fundo para aquisição de equipamentos e material permanente destinado ao Hosp. Municipal de Piracanjuba junto ao FNS.pdfResolução nº 264.2013 - Aprova AD REFERENDUM a proposta de repasse de recurso Fundo a Fundo para aquisição de equipamentos e material permanente destinado ao Hosp. Mu. Dr. Claret de Aruanã junto ao FNS.pdfResolução nº 265.2013 - Aprova AD REFERENDUM o Projeto de Emenda Parlamentar para o Município de Corumbaíba.pdfResolução nº 266.2013 - Aprova AD REFERENDUM a proposta de repasse de recurso Fundo a Fundo para aquisição de equipamentos e material permanente destinado ao Hosp Mat Infantil de Aragoiânia junto ao FNS.pdfResolução nº 267.2013 - Aprova AD REFERENDUM a proposta de repasse de recurso Fundo a Fundo para aquisição de equipamentos e material permanente destinado ao Hosp. e Mat. e Mun. de Britânia junto ao FNS.pdfResolução nº 268.2013 - Aprova AD REFERENDUM a proposta de repasse de recurso Fundo a Fundo para aquisição de equip. e mat. permanente destinado ao Hos. Mu. de Santa Luzia de Matrinchã junto ao FNS.pdfResolução nº 269.2013 - Aprova AD REFERENDUM a proposta de repasse de rec. Fundo a Fundo para aquisição de equip. e mat. permanente destinado ao Hos. Mun. São Vicente de Paula de Sanclerlândia junto FNS.pdfResolução nº 270.2013 - Aprova AD REFERENDUM a proposta de repasse de recurso Fundo a Fundo para aquisição de equip. e mat. permanente destinado ao Hos. Mun. de Cidade Ocidental junto ao FNS.pdfResolução nº 271.2013 - Aprova AD REFERENDUM a Proposta de Distribuição dos equipamentos de Informática destinados ao Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Controle de Vetores .pdfResolução nº 272.2013 - Aprova AD REFERENDUM a proposta de repasse de recurso Fundo a Fundo para aquisição de equipamentos e material permanente destinado ao Hosp. Materno Infantil de Faina junto ao FNS.pdfResolução nº 273.2013 - Aprova AD REFERENDUM a proposta de repasse de recurso Fundo a Fundo para aquisição de equip. e material permanente destinado ao Hosp. São Pedro D'Alcântara de Goias junto ao FNS.pdfResolução nº 274.2013 - Aprova AD REFERENDUM a proposta de repasse de recurso Fundo a Fundo para aquisição de equip. e mat.perm. destinado ao H. M. Maria Joaquina de Jesus Córrego do Ouro junto ao FNS.pdfResolução nº 275.2013 - Aprova AD REFERENDUM a proposta de repasse de recurso Fundo a Fundo para aquisição de equip. e mat. permanente destinado ao H. São Pedro D'Alcântara de Goiás junto ao FNS.pdfResolução nº 276.2013 - Aprova AD REFERENDUM o Projeto de Emenda Parlamentar para o Município de Goianira.pdfResolução nº 277.2013 - Aprova AD REFERENDUM a proposta de repasse de recurso Fundo a Fundo para aquisição de equip. e mat. perma. dest. ao Hos e Mat Mun Dona Genoveva Rezende de Itapirapuã junto ao FNS.pdfResolução nº 278.2013 - Aprova AD REFERENDUM a IMPLANTAÇÃO do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF no Município de Cavalcante.pdfResolução nº 279.2013 - Aprova AD REFERENDUM a IMPLANTAÇÃO de Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF no Município de Aragoiânia.pdfResolução nº 280.2013 - Aprova AD REFERENDUM a proposta de repasse de recurso Fundo a Fundo para aquisição de equip. e mat. perm. destinado ao Hos Mun Dr. Abiud Ponciano Dias de Jussara junto ao FNS.pdfResolução nº 281.2013 - Aprova AD REFERENDUM a proposta de repasse de recurso Fundo a Fundo para aquis. de equip. e mat. perm. dest ao Ambulatório 24 H Dr Evaristo Vilela Machado de Mineiros junto ao FNS.pdfResolução nº 282.2013 - Aprova AD REFERENDUM a proposta de repasse de recurso Fundo a Fundo para aqui. de equip. e mat. per. Dest. ao Ambulatório 24 H Dr. Evaristo Vilela Machado de Mineiros junto ao FNS.pdfResolução nº 283.2013 - Aprova AD REFERENDUM a IMPLANTAÇÃO de Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF no Município de Moiporá.pdfResolução nº 284.2013 - Aprova AD REFERENDUM o Projeto de Emenda Parlamentar para o Município de Santa Helena.pdfResolução nº 285.2013 - Aprova AD REFERENDUM a IMPLANTAÇÃO de Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF no Município de Edealina.pdfResolução nº 286.2013 - Aprova AD REFERENDUM a adesão dos Mun. do Estado de Goiás, à estratégia de aumento do acesso aos Proced. Traumato Ortopédicos de Média Complexidade – TOM, no âmbito do SUS.pdfResolução nº 287.2013 - Aprova AD REFERENDUM a proposta da Hemorrede de Goiás, para aqui. de equip. e mat. permanentes objetivando melhorar a atenção aos pacientes portadores de doenças hematológicas.pdfResolução nº 288.2013 - Aprova AD REFEREBDUM a adesão dos Municípios e Estado de Goiás ao Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQAVS).pdfResolução nº 289.2013 - Aprova AD REFERENDUM o Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião Centro Norte do Estado de Goiás.pdfResolução nº 290.2013 - Aprova AD REFERENDUM o Projeto de Emenda Parlamentar para o Município de Mineiros.pdfResolução nº 291.2013 - Aprova AD REFERENDUM o Projeto de Emenda Parlamentar para o Município de Amorinópolis.pdfResolução nº 292.2013 - Aprova AD REFERENDUM a realocação de rec. fin. dest. a compra de equip. médico-hospitalares para as Unid. Púb. de Saúde objetivando implem. as Red. de At. às Urgências e Red. Ce.pdfResolução nº 293.2013 - Aprova AD REFERENDUM a IMPLANTAÇÃO de Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF no Município de Cromínia.pdfResolução nº 294.2013 - Aprova AD REFERENDUM a IMPLANTAÇÃO de Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF no Município de Montividiu do Norte.pdfResolução nº 295.2013 - Aprova AD REFERENDUM a IMPLANTAÇÃO de Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF no Município de Vicentinópolis.pdfResolução nº 296.2013 - Aprova AD REFERENDUM a IMPLANTAÇÃO de Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF no Município de Varjão.pdfResolução nº 297.2013 - Aprova AD REFERENDUM a IMPLANTAÇÃO de Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF no Município de Amaralina.pdfResolução nº 298.2013 - Aprova AD REFERENDUM o CREDENCIAMENTO e aESFEACS e Saúde Bucal, para o Município de Águas Lindas de Goiás.pdfResolução nº 299.2013 - Aprova AD REFERENDUM o Projeto de Emenda Parlamentar para o Município de Formosa.pdfResolução nº 300.2013 - Aprova AD REFERENDUM o Proposta de Convênio do Ministério da Saúde com o Município de Formosa.pdfResolução nº 301.2013 - Aprova AD REFERENDUM o Proposta de Convênio do Ministério da Saúde com o Município de Formosa.pdfResolução nº 302.2013 - Aprova AD REFERENDUM a Proposta de Distribuição dos equipamentos de Informática destinados ao Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Controle de Vetores.pdfResolução nº 303.2013 - Aprova AD REFERENDUM a IMPLANTAÇÃO de Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF no Município de Iaciara.pdfResolução nº 304.2013 - Aprova AD REFERENDUM a IMPLANTAÇÃO de Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF no Município de Alvorada do Norte.pdfResolução nº 305.2013 - Aprova AD REFERENDUM a IMPLANTAÇÃO de Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF no Município de Água Fria de Goiás.pdfResolução nº 306.2013 - Aprova AD REFERENDUM a IMPLANTAÇÃO de Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF no Município de Avelinópolis.pdfResolução nº 307.2013 - Aprova AD REFERENDUM a IMPLANTAÇÃO de Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF no Município de Bom Jesus de Goiás.pdfResolução nº 308.2013 - Aprova AD REFERENDUM a IMPLANTAÇÃO de Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF no Município de Cachoeira Dourada.pdfResolução nº 309.2013 - Aprova AD REFERENDUM o CREDENCIAMENTO e a IMPLEMENTAÇÃOESFEACS e Saúde Bucal, para o Município de Flores de Goiás.pdfResolução nº 310.2013 - Aprova AD REFERENDUM a proposta de repasse de recurso Fundo a Fundo para aquisição de equip. e mat. permanente dest. ao Hosp. Mun. de Campos Verdes de Campos Verdes junto ao FNS.pdfResolução nº 311.2013 - Aprova AD REFERENDUM a proposta de repasse de recurso Fundo a Fundo para aquisição de equipamentos e material permanente destinado ao Hosp. Mun. de Caturaí junto ao FNS .pdfResolução nº 312.2013 - Ratificar AD REFERENDUM a pactuação do credenciamentohabilitação do Serviço Terapia Renal Substitutiva – TRS Goiânia.pdfResolução nº 313.2013 - Aprova AD REFERENDUM a IMPLANTAÇÃO de Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF no Município de Mutunópolis.pdfResolução nº 314.2013 - Aprova AD REFERENDUM a IMPLANTAÇÃO de Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF no Município de Itauçu.pdfResolução nº 315.2013 - Aprova AD REFERENDUM a IMPLANTAÇÃO de Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF no Município de Itaguari.pdfResolução nº 316.2013 - Aprova AD REFERENDUM o CREDENCIAMENTO e a IMPLEMENTAÇÃO daESFEACS e Saúde Bucal, para o Município de Guarani de Goiás.pdfResolução nº 317.2013 - Aprova AD REFERENDUM o CREDENCIAMENTO e a IMPLEMENTAÇÃO da ESF EACS e Saúde Bucal, para o Município de Novo Gama.pdfResolução nº 318.2013 - Aprova AD REFERENDUM a proposta de repasse de recurso Fundo a Fundo para aquis. de equip. e mat. perm. Dest. a Matern. Munic. Aristina Cândida de Senador Canedo junto ao FNS.pdfResolução nº 319.2013 - Aprova AD REFERENDUM o Projeto de Emenda Parlamentar para o Município de Senador Canedo.pdfResolução nº 320.2013 - Aprova AD REFERENDUM a proposta de repasse de recurso do Fundo Nacional de SaúdeMinistério da Saúde para Fundo Municipal de Saúde de Senador Canedo.pdfResolução nº 321.2013-Aprova AD REFERENDUM a proposta de Convênio entre o Ministério da Saúde e o Município de Senador Canedo-GO.pdfResolução nº 322.2013-Aprova AD REFERENDUM o repasse Fundo a Fundo para aquis. de equip. e mat. perm. ao Hosp. Munic. de Santa Tereza de Goiás neste município ao FNS, na Port. nº 2198-GM-MS, de 17.09.09.pdfResolução nº 323.2013-Aprova AD REFERENDUM o repasse Fundo a Fundo para aquis. de equip. e mat. perm. ao Hosp. Munic. de Mutunópolis em Mutunópolis-GO ao FNS, na Port. nº 2198-GM-MS, de 17.09.09.pdfResolução nº 324.2013-Aprova AD REFERENDUM a IMPLANTAÇÃO de Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF no Município de Vila Boa-GO.pdfResolução nº 325.2013-Aprova AD REFERENDUM a proposta de Convênio entre o Ministério da Saúde e o Município de Itaberaí-GO.pdfResolução nº 326.2013-Aprova AD REFERENDUM o repasse Fundo a Fundo para aquis. de equip. e mat. perm. ao Hosp. Munic. Dr. Ednaldo Barb. Machado em Minaçu-GO ao FNS, na Port. nº 2198-GM-MS, de 17.09.09.pdfResolução nº 327.2013-Aprova AD REFERENDUM o repasse Fundo a Fundo na aquis. de equip. e mat. perm. ao Hosp. Munic. de José Inocêncio de O. de Mara Rosa-GO ao FNS, na Port. nº 2198-GM-MS, de 17.09.09.pdfResolução nº 328.2013-Ratifica AD REFERENDUM a JUSTIFICATIVA de Cocalzinho de Goiás, nas Port. nº 719-GM-MS, de 2011 e 359-GM-MS, de 2012, referente a construção de ACADEMIA DA SAÚDE, com recurso do MS.pdfResolução nº 329.2013-Aprova AD REFERENDUM o repasse Fundo a Fundo para aquis. de equip. e mat. perm. ao Hosp. Munic. de Morro Agudo de Morro Agudo-GO ao FNS, na Port. nº 2198-GM-MS, de 17.09.09.pdfResolução nº 330.2013-Aprova AD REFERENDUM o repasse Fundo a Fundo para aquis. de equip. e mat. perm. ao Hosp. Munic. Dr. Geraldo Landó de São Luis de Montes Belos-GO, ao FNS, Port. 2198-GM-MS,17.09.09 .pdfResolução nº 332.2013-Aprova AD REFERENDUM a IMPLANTAÇÃO de Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF no Município de Flores de Goiás-GO.pdfResolução nº 333.2013-Aprova AD REFERENDUM a IMPLANTAÇÃO de Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF no Município de Teresina-GO.pdfResolução nº 334.2013-Aprova o Plano Operativo Municipal de Porangatu – POM de AIS dos Adolesc. em conflito com a lei, em Regime de Internação e Internação Provisória, da Unid. Socioeducativa CEIPAC.pdfResolução nº 335.2013-Homologa o repasse de recursos financeiros do Ministério da Saúde a ser incorporados ao limite financeiro de MAC do Estado de Goiás e do Município de Itumbiara.pdfResolução nº 336.2013-Homologa o repasse de recursos financeiros do Ministério da Saúde a ser incorporados ao limite financeiro de MAC do Estado de Goiás e do Município de Goiânia.pdfResolução nº 337.2013-Homologa o repasse de recursos financeiros do Ministério da Saúde a ser incorporados ao limite financeiro de MAC do Estado de Goiás e do Município de Ceres.pdfResolução nº 338.2013-Revoga a Resolução nº 1802013 - CIB que efetivou a cessão da Unidade HUTRIN para a Secretaria Municipal de Saúde de Trindade.pdfResolução nº 339.2013-Homologa o repasse de recursos financeiros do Ministério da Saúde a ser incorporados ao limite financeiro de MAC do Estado de Goiás e do Município de Formosa.pdfResolução nº 340.2013-Aprovar o Cronograma do Plano de Ação Regional para implantação da Rede de Atenção Psicossocial no Estado de Goiás.pdfResolução nº 341.2013-Aprovar o Cronograma do Plano de Ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no Estado de Goiás.pdfResolução nº 342.2013-Homologa o repasse de recursos financeiros do MS a ser incorporados ao MAC do Estado de Goiás, para os Municípios de Itumbiara-GO, Bom Jesus de Goiás-GO, Goiatuba-GO e Morrinhos-GO.pdfResolução nº 343.2013-Aprova valores da Contrapartida Estadual e Municipal e execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica.pdfResolução nº 344.2013-Homologa o repasse de recursos financeiros do Ministério da Saúde a ser incorporados ao limite financeiro de MAC do Estado de Goiás e do Município de Senador Canedo.pdfResolução nº 345.2013-Aprova a macroalocação de recursos financeiros de Média e Alta Complexidade Ambulatorial da Programação Pactuada e Integrada no Município de Goiás.pdfResolução nº 346.2013-Aprova o cronograma e ajustes nas referencias da Programação Pactuada e Integrada para os Municípios do Estado de Goiás.pdfResolução nº 347.2013-Homologa o repasse de recursos financeiros do MS a ser incorporados ao limite financeiro de MAC do Estado de Goiás e do Município de Santa Helena de Goiás.pdfResolução nº 348.2013-Aprova a Realização do Curso de Promoção de Modos de Vida Saudável no Ambiente Escolar.pdfResolução nº 349.2013-Aprova a Realização do Curso de Promoção de Modos de Vida Saudável - Abordagem Intensiva do Fumante.pdfResolução nº 350.2013-Homologa o repasse de recur. financ. do MS a ser incorp. ao limite financ. de MAC do Estado de Goiás, para ao custeio de CAPS I,nos Municípios de Nerópolis,, Silvânia e Anicuns.pdfResolução nº 351.2013-Aprova AD REFERENDUM a reclassificação de hab. dos leitos de UTI NEONATAL dos Municípios de Anápolis, Ap. de Goiânia e Goiânia conforme Portaria do MS nº 1.300-SAS-MS de 23.11.2012.pdfResolução nº 352.2013-Aprova AD REFERENDUM a Proposta de distribuição dos equipamentos de informática destinados ao Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Controle de Vetores.pdfResolução nº 353.2013-Aprova AD REFERENDUM a IMPLANTAÇÃO de Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF no Município de Brazabrantes-GO.pdfResolução nº 354.2013-Aprova AD REFERENDUM a IMPLANTAÇÃO de Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF no Município de Vila Boa-GO.pdfResolução nº 355.2013-Aprova AD REFERENDUM o Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião Nordeste do Estado de Goiás.pdfResolução nº 356.2013-Aprova AD REFERENDUM a DISSOLUÇÃO do NASF, consorciado entre os Municípios de Edealina, Mairipotaba e Pontalina e aprova a do NASF, Modalidade I em Pontalina.pdfResolução nº 357.2013-Aprova AD REFERENDUM a IMPLANTAÇÃO de Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF no Município de Colinas do Sul-GO.pdfResolução nº 358.2013-Aprova AD REFERENDUM a IMPLANTAÇÃO de Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF no Município de Cezarina-GO.pdfResolução nº 359.2013-Aprova AD REFERENDUM a IMPLANTAÇÃO de Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF no Município de Gouvelândia-GO.pdfResolução nº 360.2013-Aprova AD REFERENDUM a IMPLANTAÇÃO de Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF no Município de Anicuns-GO.pdfResolução nº 361.2013-Aprova AD REFERENDUM a IMPLANTAÇÃO de NASF no Município de Goiatuba-GO (1).pdfResolução nº 361.2013-Aprova AD REFERENDUM a IMPLANTAÇÃO de NASF no Município de Goiatuba-GO.pdfResolução nº 362.2013-Aprova AD REFERENDUM a IMPLANTAÇÃO de NASF no Município de Abadia de Goiás-GO (1).pdfResolução nº 362.2013-Aprova AD REFERENDUM a IMPLANTAÇÃO de NASF no Município de Abadia de Goiás-GO.pdfResolução nº 363.2013-Aprova AD REFERENDUM o CREDENCIAMENTO e a IMPLEMENTAÇÃO da ESF, EACS e Saúde Bucal, para o Município de Bonópolis - GO (1).pdfResolução nº 363.2013-Aprova AD REFERENDUM o CREDENCIAMENTO e a IMPLEMENTAÇÃO da ESF, EACS e Saúde Bucal, para o Município de Bonópolis - GO.pdfResolução nº 364.2013-Aprova AD REFERENDUM o CREDENCIAMENTO e a IMPLEMENTAÇÃO da ESF, EACS e Saúde Bucal, para o Município de Divinópolis - GO.pdfResolução nº 365.2013-Aprova AD REFERENDUM o Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião Centro – Oeste do Estado de Goiás.pdfResolução nº 366.2013-Aprova AD REFERENDUM o Projeto de Emenda Parlamentar para o Hemocentro Regional do Município de Catalão-GO.pdfResolução nº 367.2013-Aprova AD REFERENDUM o repasse Fundo a Fundo para aquis. de equip. e mat. perm. ao Hosp. Munic. de Paraúna em Paraúna-GO, junto ao FNS, na Port. nº 2198-GM-MS, de 17.09.2009.pdfResolução nº 368.2013-Aprova AD REFERENDUM o rep. Fundo a Fundo para aquis. de equip. e mat. perm. ao Hosp. e Matern. Munic. Enferm. Mª Helena S. de Turvânia-GO, ao FNS, na Port. nº 2198 GM-MS, 17.09.09.pdfResolução nº 369.2013-Aprova AD REFERENDUM o repasse Fundo a Fundo para aquis. de equip. e mat. perma. ao Hosp. Munic. João Vitorino de Palminópolis-GO, junto ao FNS, na Port. nº 2198-GM-MS, de 17-09-20.pdfResolução nº 370.2013-Aprova AD REFERENDUM o CREDENCIAMENTO e a IMPLEMENTAÇÃO da ESF, EACS e Saúde Bucal, para o Município de Santa Isabel-GO.pdfResolução nº 371.2013-Aprova AD REFERENDUM a IMPLANTAÇÃO de Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF no Município de Ouvidor-GO.pdfResolução nº 372.2013-Ratifica AD REFERENDUM a JUSTIFICATIVA do Município de Leopoldo de Bulhões, conforme Portarias nº 169-GM-MS e 340-GM-MS de 2013, referente a construção de UBS, com recurso do MS.pdfResolução nº 373.2013-Aprova AD REFERENDUM a adesão dos municípios em anexo ao Projeto Olhar Brasil (POB).pdfResolução nº 374.2013-Aprova AD REFERENDUM o Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião Centro – Sudeste do Estado de Goiás.pdfResolução nº 375.2013-Aprova AD REFERENDUM o Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião Sudoeste do Estado de Goiás.pdfResolução nº 376.2013-Aprova AD REFERENDUM a prop. de rep. Fundo a Fundo para aquis. de equip. e mat. perm. para o Prog. de ABS de Cachoeira de Goiás-GO, junto ao FNS Port. nº 2198-GM-MS de 17-09-2009.pdfResolução nº 377.2013-Aprova AD REFERENDUM o repasse financeiro de investimento pelo MS destinado ao fomento e aprimoramento da Rede de Frio Estadual e das Regionais de Saúde.pdfResolução nº 378.2013-Aprova AD REFERENDUM a pactuação das diretrizes, objetivos, metas e indicadores Estadual do ano de 2013-2015.pdfResolução nº 379.2013-Homologa AD REFERENDUM o repasse de recursos financeiros do MS a ser incorporados ao limite financeiro de MAC do Estado de Goiás e do Município de Águas Lindas de Goiás.pdfResolução nº 380.2013-Homologa AD REFERENDUM o repasse de recursos financeiros do MS a ser incorporados ao limite financeiro de MAC do Estado de Goiás e do Município de Goiânia.pdfResolução nº 381.2013-Aprova AD REFERENDUM a alteração na abrangência dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Queimados do Município de Anápolis para o Município de Goiânia.pdfResolução nº 382.2013-Aprova AD REFERENDUM a alteração na abrangência dos Exames para Triagem Neonatal do Município de Goiânia para o Município de Anápolis.pdfResolução nº 383.2013-Aprova AD REFERENDUM a alteração da abrangência do serviço de Cardiologia Intervencionista de Rio Verde para o Município de Goiânia.pdfResolução nº 384.2013-Aprova AD REFERENDUM a IMPLANTAÇÃO de NASF no Município de Três Ranchos-GO.pdfResolução nº 385.2013-Aprova AD REFERENDUM a IMPLANTAÇÃO de NASF no Município de Damolândia-GO.pdfResolução nº 386.2013-Ratifica AD REFERENDUM a JUSTIFICATIVA de Itumbiara, conforme Portarias nº 169 GM-MS e 340 GM-MS 2013, referente a construção de UBS, com recurso do MS.pdfResolução nº 387.2013-Aprova AD REFERENDUM o CREDENCIAMENTO e a IMPLEMENTAÇÃO da ESF, EACS e Saúde Bucal, para o Município de Anápolis e Cristalina-GO.pdfResolução nº 388.2013-Aprova AD REFERENDUM o CREDENCIAMENTO e a IMPLEMENTAÇÃO da ESF, EACS e Saúde Bucal, para o Município de Santo Antônio de Goiás-GO.pdfResolução nº 389.2013-Aprova AD REFERENDUM a IMPLANTAÇÃO de NASF no Município de Urutaí-GO.pdfResolução nº 390.2013-Aprova AD REFERENDUM a IMPLANTAÇÃO de NASF no Município de Campo Alegre de Goiás-GO.pdfResolução nº 391.2013-Aprova AD REFERENDUM a IMPLANTAÇÃO de NASF no Município de Novo Planalto-GO.pdfResolução nº 392.2013-Aprova AD REFERENDUM a IMPLANTAÇÃO de NASF no Município de Mara Rosa-GO.pdfResolução nº 393.2013-Aprova AD REFERENDUM a IMPLANTAÇÃO de NASF no Município de Santa Tereza-GO.pdfResolução nº 394.2013 -Ratifica AD REFERENDUM a JUSTIFICATIVA de São Luís de Montes Belos, nas Portarias nº 719-GM-MS, de 2011 e 359-GM-MS, de 2012, na construção de ACADEMIA DA SAÚDE, com recurso do MS.pdf