Comissão Intergestores Bipartite – Resoluções – 2006 Publicado em 23 dezembro 2025 Última Atualização em 23 de dezembro de 2025 Categoria Cib Resolução nº 001.2006 – Aprova o enquadramento do município de Formosa à GPSM, NOAS – SUS 01-02, haja vista, que o mesmo atendeu as exigências e prerrogativas estabelecidas..pdfResolução nº 002.2006 – Aprova por pactuação e os credenciamentos do Serviço de Nutrição Enteral dos Hospitais Santa Genoveva e Centro de Reabilitação e Recuperação - CRER..pdfResolução nº 003.2006 – Aprova por pactuação o Bloqueio dos Recursos do Teto Financeiro da PPIVS, a partir de janeiro-2006, do município de Campestre, até que regularize as exigências e irregularidades..pdfResolução nº 004.2006 – Aprova AD REFERENDUM o projeto complementar do Estado de Goiás de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade da SES..pdfResolução nº 005.2006 – Aprova AD REFERENDUM, a IMPLEMENTAÇÃO do Incentivo SAÚDE BUCAL do PSF, nos Municípios de Goianésia e Jaraguá – GO..pdfResolução nº 006.2006 – Aprova o credenciamento da Vila São Bento Cotolengo para atendimento ambulatorial aos portadores de deficiências auditiva na alta complexidade..pdfResolução nº 007.2006 – Aprova por pactuação os Projetos de Implementação dos Pólos de Educação Permanente nas regiões Entorno Norte, Pirineus, Oeste, Meio Norte Goiano e Sudoeste..pdfResolução nº 008.2006 – Aprova por pactuação o Plano de Assistência ao Trabalhador Acidentado com Exposição à Material Biológico..pdfResolução nº 009.2006 – Aprova por pactuação o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade para o ano de 2006 do município de Planaltina..pdfResolução nº 010.2006 – Aprovar AD REFERENDUM a implementação do PSF em Abadiânia, Cocalzinho, Santa Isabel e Valparaízo-GO, e o incentivo de SB em Abadiânia, Cocalzinho, Rialma e Valparaízo-GO.pdfResolução nº 011.2006 – Aprova por pactuação o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média complexidade para o ano de 2006 de Luziânia, Rio Verde e Senador Canedo..pdfResolução nº 012.2006 – Aprova a Programação Pactuada e Integrada – Vigilância em Saúde 2006 do Estado de Goiás, conforme proposto na planilha anexa..pdfResolução nº 013.2006 – Aprova por pactuação o Cadastramento do Ambulatório Municipal de Queimaduras de Goiânia, como parte da Rede de Atenção ao queimado..pdfResolução nº 014.2006 – Aprova por pactuação a proposta de Convênio da SES com os Hospitais Filantrópicos sob Gestão Estadual homologados pela Portaria GM-MS Nº 172, de 26-01-2006..pdfResolução nº 015.2006 – Aprova e a distribuição dos recursos financeiros para a vacinação contra a Influenza no idoso em 2006, conforme planilhas anexas..pdfResolução nº 016.2006 – Aprova que o resíduo relativo a contrapartida Estadual de anos anteriores e segundo semestre de 2005, seja executado com o processo de compras da contrapartida de 2006..pdfResolução nº 017.2006 – Aprova por pactuação a implantação da Rede de Serviço Sentinela para notificação dos agravos relacionados ao trabalho, conforme planilha em anexo..pdfResolução nº 018.2006 – Aprova AD REFERENDUM a IMPLEMENTAÇÃO do Programa Saúde da Família e também do incentivo de Saúde Bucal do Município de Nova Veneza..pdfResolução nº 019.2006 – Aprova os Projetos de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média complexidade para o ano de 2006 dos municípios de Formosa e Itumbiara..pdfResolução nº 020.2006 – Aprova a distribuição de veículos e equipamentos de acordo com os critérios estabelecidos no Oficio Cir. nº 84 GAB-SVS-MS e planilhas anexas..pdfResolução nº 021.2006 – Aprova os Projetos de Cirurgias Eletivas de MC para o ano de 2006 dos municípios de Aparecida de Goiânia, Anápolis, Caldas Novas, Ceres, Goiás, Goiânia, Goiatuba e Trindade..pdfResolução nº 022.2006 – Aprova AD REFERENDUM a IMPLEMENTAÇÃO do PSF em Caldas Novas, Inhumas, Itumbiara, Jataí e Silvânia e também de SB nestes municípios, exceto Inhumas-GO..pdfResolução nº 023.2006 – Aprova por pactuação o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade para o ano de 2006 do município de Jataí..pdfResolução nº 024.2006 – Aprova por pactuação a proposta de Implantação do CEREST, Conforme Projeto de Implantação e funcionamento elaborado e encaminhado em anexo..pdfResolução nº 025.2006 – Aprova por pactuação o Projeto de Implantação dos Complexos Reguladores Regionais da Assistência à Saúde no Estado de Goiás, conforme projeto encaminhado em anexo..pdfResolução nº 026.2006 – Aprova o Projeto Complementar de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do município de Goiânia..pdfResolução nº 027.2006 – Aprova o Pano Estadual de Atenção à Pessoa com Deficiência que contempla a proposta de criação da Rede Estadual de Atenção a Pessoa Portadora de Deficiência..pdfResolução nº 028.2006 – Aprova AD REFERENDUM a IMPLEMENTAÇÃO do PSF e também do incentivo de Saúde Bucal dos Municípios de Barro Alto e Iporá-GO..pdfResolução nº 029.2006 – Aprova o Credenciamento da Central de Odontologia “Dr. Sebastião Alves Ribeiro” como CEO tipo III, incluindo também, a habilitação do Lab. Regional de Prótese Dentária..pdfResolução nº 030.2006 – Aprova Ad Referendum, o valor de R$20.000,00 por mês, totalizando o valor anual de R$240.000,00 destinados aos serviços oferecidos pelo Hospital de Queimaduras de Anápolis..pdfResolução nº 031.2006 – Aprova AD REFERENDUM a IMPLEMENTAÇÃO do PSF e também do incentivo de Saúde Bucal nos municípios de Ceres, Divinópolis, Nova Veneza e Senador Canedo..pdfResolução nº 032.2006 – Retifica a Resolução nº 021-2006-CIB e aprova por pactuação o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade para o ano de 2006 do Estado de Goiás..pdfResolução nº 033.2006 – Retifica a Resolução nº 021-2006-CIB e aprova por pactuação o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade para o ano de 2006 do município de Goiânia-GO..pdfResolução nº 034.2006 – Ratifica a Resolução nº 021-2006 – CIB e aprova por pactuação o Projeto de Cirurgia Eletiva de Média Complexidade para o ano de 2006 do município de Anápolis..pdfResolução nº 035.2006 – Retifica a Resolução nº 021-2006-CIB e aprova por pactuação o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade para o ano de 2006 do município de Aparecida de Goiânia..pdfResolução nº 036.2006 – Retifica a Resolução nº 021-2006-CIB e aprova por pactuação o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade para o ano de 2006 do município de Caldas Novas..pdfResolução nº 037.2006 – Retifica a Resolução nº 021-2006-CIB e aprova por pactuação o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade para o ano de 2006 do município de Ceres-GO..pdfResolução nº 038.2006 – Retifica a Resolução nº 019-2006-CIB e aprova por pactuação o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade para o ano de 2006 do município de Formosa-GO..pdfResolução nº 039.2006 – Retifica a Resolução nº 021-2006-CIB e aprova por pactuação o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade para o ano de 2006 do município de Goiatuba-GO..pdfResolução nº 040.2006 – Retifica a Resolução nº 019-2006-CIB e aprova por pactuação o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade para o ano de 2006 do município de Itumbiara-GO..pdfResolução nº 041.2006 – Retifica a Resolução nº 023-2006-CIB e aprova por pactuação o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade para o ano de 2006 do município de Jataí-GO..pdfResolução nº 042.2006 – Retifica a Resolução nº 011-2006-CIB e aprova por pactuação o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade para o ano de 2006 do município de Luziânia-GO.pdfResolução nº 043.2006 – Retifica a Resolução nº 011-2006-CIB e aprova por pactuação o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade para o ano de 2006 do município de Senador Canedo..pdfResolução nº 044.2006 – Retifica a Resolução nº 011-2006-CIB e aprova por pactuação o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade para o ano de 2006 do município de Rio Verde-GO..pdfResolução nº 045.2006 – Retifica a Resolução nº 009-2006-CIB e aprova por pactuação o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade para o ano de 2006 do município de Planaltina-GO..pdfResolução nº 046.2006 – Aprova por pactuação os convênios anexos dos Hospitais Filantrópicos homologados pela PT-GM-MS nº 172, de 26-01-2006..pdfResolução nº 047.2006 – Aprova AD REFERENDUM a IMPLEMENTAÇÃO do PSF de Inhumas, Piracanjuba e Quirinópolis e de SB em Montividiu, Quirinópolis e São Miguel do Passa Quatro..pdfResolução nº 048.2006 – Aprova a distribuição dos recursos financeiros para a Campanha de Vacinação contra a Poliomielite em 2006..pdfResolução nº 049.2006 – Aprova os Projetos (em anexo), de Implementação dos Pólos de Educação Permanente das seguintes regiões Meio Norte Goiano, Entorno Norte, Estrada de Ferro e Oeste..pdfResolução nº 050.2006 – Aprova os CEOs tipo III - Central Odontológica de Anápolis “COANA”, e o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Maracanã do Município de Anápolis..pdfResolução nº 051.2006 – Aprova por pactuação a Rede Estadual para Monitoramento Terapêutico na Área de HIV-AIDS..pdfResolução nº 052.2006 – Aprova por pactuação o Credenciamento do CAPS I do município Padre Bernardo – GO e CAPS II, do município de Trindade – GO..pdfResolução nº 053.2006 – Aprova a inclusão do Instituto de Nefrologia de Ceres na Rede Estadual de Assistência em Nefrologia..pdfResolução nº 054.2006 – Retifica a Resolução nº 25-2006 – CIB em consequência da nova pactuação em relação ao Projeto do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência da Região da Estrada de Ferro..pdfResolução nº 055.2006 – Aprova por pactuação a distribuição dos recursos financeiros estabelecidos pela Portaria SAS-MS nº 494-2006, conforme tabela..pdfResolução nº 056.2006 – Aprova AD REFERENDUM a IMPLEMENTAÇÃO do PSF em Avelinópolis, Bela Vista, Faina, Goiás e Silvânia e de SB-PSF em Avelinópolis, Faina, Goiás e Niquelândia..pdfResolução nº 057.2006 – Aprova a distribuição dos recursos financeiros para a Campanha de Vacinação contra a Raiva Animal em 2006, conforme projeto e planilha anexas..pdfResolução nº 058.2006 – Aprova por pactuação o retorno do repasse dos recursos financeiros TFVS do município de Campestre a partir do mês de agosto de 2006..pdfResolução nº 059.2006 – Aprova por pactuação o Credenciamento do CAPS modalidade I, e três Residências Terapêuticas do município Palmelo – GO..pdfResolução nº 060.2006 – Aprova por pactuação a reestruturação e ou reformulação da Rede de Serviços de Referência no Estado..pdfResolução nº 061.2006 – Aprova por pactuação o elenco de medicamentos constantes do Anexo I, cuja distribuição atenderá a especificidade de cada CAPS..pdfResolução nº 062.2006 – Aprova por pactuação o valor de R$ 16.058.800,00 como contrapartida estadual no Programa de Incentivo à Assistência Farmacêutica na AB – Programa Farmácia do Cidadão..pdfResolução nº 063.2006 – Aprova por pactuação R$ 1.514.700,00 para qualificação de RH e promoção do uso racional de medicamentos e R$ 2.500.000,00 para adequação da infra-estrutura..pdfResolução nº 064.2006 – Aprova AD REFERENDUM a transferência de recursos no montante de até R$ 132.000,00 mensais do FES para o FMS de Aparecida de Goiânia para cobertura dos procedimentos ortopédicos..pdfResolução nº 065.2006 – Aprova AD REFERENDUM o PSF de Cristalina, Goiânia, Quirinópolis, N. Crixás, São Luiz dos Montes Belos e St. Antônio da Barra e de SB em todos exceto São Luiz dos Montes Belos..pdfResolução nº 066.2006 – Aprova por pactuação a transferência da gestão da Vila São José Bento Cotolengo da esfera municipal para a estadual..pdfResolução nº 067.2006 – Aprova os Projetos de Estruturação e Qualificação da Gestão do trabalho no SUS, no Estado de Goiás..pdfResolução nº 068.2006 – - Aprova por pactuação a proposta de Convênio e respectivo Plano Operativo da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás com a Vila São José Bento Cottolengo..pdfResolução nº 069.2006 – Aprova por pactuação Aditivo do Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do ano de 2006 de Anápolis-GO..pdfResolução nº 070.2006 – Aprova por pactuação a Rede Estadual para Monitoramento Terapêutico na Área de HIV-AIDS..pdfResolução nº 071.2006 – Aprova por pactuação em sua reunião ordinária do dia 10 de outubro de 2006, a Rede Estadual de Atenção Oncológica..pdfResolução nº 072.2006 – Aprova por pactuação o repasse de R$ 75.000,00 do Plano de Ação e Metas do Estado para o Município de Jataí, (repasse via FN para FM)..pdfResolução nº 073.2006 – Aprova por pactuação a disponibilização dos Leitos da Rede Hospitalar do município de Goiânia para atendimento dos pacientes sob medida de segurança..pdfResolução nº 074.2006 – Aprova por pactuação os novos parâmetros para assistência de Média e Alta Complexidade Ambulatorial, bem como os novos percentuais de internação e valores médios de AIHs..pdfResolução nº 075.2006 – Aprova AD REFERENDUM a IMPLEMENTAÇÃO do PSF no Município de Mara Rosa e de Saúde Bucal em Americano do Brasil, Inhumas, Mara Rosa e Ouro Verde..pdfResolução nº 076.2006 – Aprova por pactuação a devolução do valor de R$ 7.483,75 pela SMS de Aragoiânia, em três parcelas mensais iguais e consecutivas de R$ 2.494,58 para a conta PPI-VS..pdfResolução nº 077.2006 – Aprova por pactuação a devolução do valor de R$ 31.920,00 pela SMS de Saúde de Inhumas, em cinco parcelas mensais iguais e consecutivas de R$ 6.384,00 para a conta PPI-VS..pdfResolução nº 078.2006 – Aprova por pactuação os serviços de identificação de larvas do mosquito Aedes Aegypti por de Damolândia, Jesúpolis, São Francisco de Goiás e Ouro Verde, junto a SMS de Petrolina..pdfResolução nº 079.2006 – Aprova por pactuação a descentralização para os municípios de Goiânia e Aparecida de Goiânia, da Coleta de Exames Laboratoriais de MAC..pdfResolução nº 080.2006 – Aprova AD REFERENDUM a IMPLEMENTAÇÃO do PSF em Caiapônia, Cesarina e Itumbiara de e de Saúde Bucal em nestes municípios e em Joviânia-GO..pdfResolução nº 081.2006 – Aprova a distribuição de veículos e equipamentos de acordo com os critérios estabelecidos no ofício Circular n° 336 GAB-SVS-MS e planilhas anexas..pdfResolução nº 082.2006 – Aprova AD REFERENDUM o pagamento de R$ 27.745,31 mensalmente ao município de Formosa com recursos do saldo do teto estadual para Terapia Renal Substitutiva (TRS)..pdfResolução nº 083.2006 – Aprova o credenciamento de mais 02 leitos de UTI tipo II, totalizando 04 leitos, do Pronto Socorro para Queimaduras de Goiânia.pdfResolução nº 084.2006 – Aprova o credenciamento dos Serviços de Cirurgia Bariátrica do Hospital Geral de Goiânia – HGG e do Hospital Santa Genoveva..pdfResolução nº 085.2006 – Aprova o credenciamento do Serviço de Eletrofisiologia do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás..pdfResolução nº 086.2006 – Aprova o credenciamento do Serviço de Nutrição Enteral do Pronto Socorro para Queimaduras..pdfResolução nº 087.2006 – Aprova a reclassificação da UTI do Hospital Santa Genoveva como UTI tipo II..pdfResolução nº 088.2006 – Aprova o credenciamento da UTI Neonatal do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás..pdfResolução nº 089.2006 – Aprova por pactuação a transferência automática fundo a fundo do montante de R$ 75.000,00 do incentivo do PN de HIV-AIDS e outras DST, para o município de Caldas Novas-GO..pdfResolução nº 090.2006 – Estabelece que o SAMU da Região da Serra da Mesa terá como sede a cidade de Porangatu onde deverá ser instalada a Central de Regulação de Urgências da Região..pdf
