Comissão Intergestores Bipartite – Resoluções – 2002 Publicado em 23 dezembro 2025 Última Atualização em 23 de dezembro de 2025 Categoria Cib Resolução nº 001.2002 - Pactua a instituição da Coordenação Estadual, a realização do Curso Especialização em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde.pdfResolução nº 002.2002 - Aprova a Certificação das Ações de Epidemiologia e Controle de Doenças.pdfResolução nº 003.2002 - Aprova a implantação do PSF e do Incentivo Saúde Bucal do PSF.pdfResolução nº 004.2002 - Aprova a moção solicitando as revisões na PPI - ECD.pdfResolução nº 005.2002 - Aprova a Política de Assistência Farmacêutica Básica no Estado de Goiás.pdfResolução nº 006.2002 - Aprova Ad Referendum o acréscimo ao teto financeiro de Goiânia e Aparecida de Goiânia para custeio de TRS.pdfResolução nº 007.2002 - Aprova a implantação do PSF e do Incentivo Saúde Bucal do PSF.pdfResolução nº 008.2002 - Aprova a Certificação das Ações de Epidemiologia e Controle de Doenças.pdfResolução nº 009.2002 - Aprova o encaminhamento ao município de Uruaçu de equipe de membros da CIB para verificar in loco as denúncias de irregularidades praticadas pela SMS de Uruaçu.pdfResolução nº 010.2002 - Aprova o incremento de recursos destinados a suprir as despesas de manutenção do SIATE.pdfResolução nº 011.2002 - Aprova a reestruturação do PSF e da Saúde Bucal.pdfResolução nº 012.2002 - Aprova as Normas e Procedimentos Reguladores dos Fundos Municipais de Saúde.pdfResolução nº 013.2002 - Aprova recursos financeiros do FMS para o custeio de passagem e estadias dos membros dos Conselhos designados para o Curso de Capacitação de Conselheiros Municipais.pdfResolução nº 014.2002 - Aprova recursos financeiros retirados do Teto Financeiro da Erradicação e Controle de Doenças destinados ao município de Goiânia e Aparecida de Goiânia.pdfResolução nº 015.2002 - Aprova a reestruturação do PSF e da Saúde Bucal.pdfResolução nº 016.2002 - Aprova a suspensão a partir da competência abril.2002 da Habilitação em Gestão Plena do Sistema Municipal GPSM de Uruaçu, com nova Habilitação em Gestão Plena da Atenção Básica.pdfResolução nº 017.2002 - Aprova o Programa Estadual de Atenção à Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência.pdfResolução nº 018.2002 - Aprova a implantação do PSF e do Incentivo Saúde Bucal do PSF.pdfResolução nº 019.2002 - Aprova o protocolo para a Exposição Ocupacional aos Inseticidas utilizados pelos Trabalhadores do controle de vetores da Dengue e Febre Amarela.pdfResolução nº 020.2002 - Aprova a PPI do Estado de Goiás.pdfResolução nº 021.2002 - Aprova Ad Referendum o acréscimo ao teto financeiro de Goiânia e Aparecida de Goiânia para custeio de TRS.pdfResolução nº 022.2002 - Aprova a implantação do PSF e do Incentivo Saúde Bucal do PSF.pdfResolução nº 023.2002 - Aprova a Certificação das Ações de Epidemiologia e Controle de Doenças.pdfResolução nº 024.2002 - Aprova o retorno do município de Uruaçu à Condição de Gestão Plena do Sistema Municipal.pdfResolução nº 025.2002 - Aprova as correções dos municípios que sofreram alterações na Programação dos recursos Financeiros Federais destinados a Assistência da MAC.pdfResolução nº 026.2002 - Aprova a implantação do PSF e do Incentivo Saúde Bucal do PSF.pdfResolução nº 027.2002 - Aprova a implantação do Programa, que a SES através de contrato com a UFG- FUNDAHC - CEROF propõe assistência oftalmológica a 3ª idade.pdfResolução nº 028.2002 - Aprova Ad Referendum o acréscimo ao teto financeiro de Goiânia para custeio de TRS.pdfResolução nº 029.2002 - Aprova a Certificação das Ações de Epidemiologia e Controle de Doenças.pdfResolução nº 030.2002 - Aprova a implantação do PSF e do Incentivo Saúde Bucal do PSF.pdfResolução nº 031.2002 - Aprova a Proposta da SABS-SES de remanejamento dos equipamentos já adquiridos, transferindo-os para os municípios que contam com estrutura física adequada de CAPS.pdfResolução nº 032.2002 - Aprova Ad Referendum o acréscimoao teto financeiro de Itumbiara para custeio de TRS.pdfResolução nº 033.2002 - Aprova Ad Referendum os municípios que não estão no Plano Nacional, mas que constituem de alto risco para Dengue, para serem beneficiados com veículos distribuídos pela FUNASA.pdfResolução nº 034.2002 - Aprova a implantação do PSF e do Incentivo Saúde Bucal do PSF.pdfResolução nº 035.2002 - Aprova Ad Referendum o credenciamento das Unidades de Saúde junto ao Ministério da Saúde.pdfResolução nº 036.2002 - Aprova Ad Referendum o credenciamento das Unidades de Saúde junto ao Ministério da Saúde.pdfResolução nº 037.2002 - Aprova o Plano Estadual de Contingência para Epidemias de Febre Hemorrágica do Dengue.pdfResolução nº 038.2002 - Aprova a Certificação das Ações de Epidemiologia e Controle de Doenças.pdfResolução nº 039.2002 - Aprova a implementação do PSF em Campestre, Guarani de Goiás e Piranhas.pdfResolução nº 040.2002 - Aprova o Plano Diretor de Controle, Regulação e Avaliação do Estado de Goiás.pdfResolução nº 041.2002 - Aprova a transferência do Teto Financeiro do município de Aparecida de Goiânia destinado exclusivamente a meta de 69 exames mensais de Tomografia Computadorizada.pdfResolução nº 042.2002 - Aprova o enquadramento dos municípios de Ceres, Goiás, Goiatuba, Inhumas, Itumbiara e Pires do Rio à Gestão Plena do Sistema Municipal.pdfResolução nº 043.2002 - Aprova a alteração da data de início da PPI passando a vigorar com data retroativa a 01.09.02.pdfResolução nº 044.2002 - Aprova a suspensão a partir da competência outubro.2002 dos recursos financeiros do PSF,do Município de Rubiataba.pdfResolução nº 045.2002 - Aprova a Planilha de Avaliação Estadual do Pacto dos Indicadores da Atenção Básica 2001 e a de Pactuação de metas Estaduais para o Pacto de Indicadores da Atenção Básica 2002.pdfResolução nº 046.2002 - Aprova a implantação do PSF e do Incentivo Saúde Bucal do PSF.pdfResolução nº 047.2002 - Aprova os novos quadros contendo as alterações dos tetos financeiros dos municípios referentes à Programação de Recursos Federais destinados à Assistência da MAC SUS.pdfResolução nº 048.2002 - Autoriza a SES a efetuar a transferência fundo a fundo em favor do município de Goiânia, para antecipação da compensação financeira possibilitada pelo fundo de reserva do FES para as açõe.pdfResolução nº 049.2002 - Aprova a proposta de Enquadramento e alocação de Recursos no TFECD.pdfResolução nº 050.2002 - Aprova Ad Referendum o enquadramento do município de Goiânia à Gestão Plena do Sistema Municipal.pdfResolução nº 051.2002 - Aprova o Termo de Compromisso para Capacitação de Conselheiros.pdfResolução nº 052.2002 - Aprova que a SES possa efetuar transferências Fundo a Fundo.pdfResolução nº 053.2002 - Aprovar a implementação do ACS no Município de Pires do Rio.pdfResolução nº 054.2002 - Aprova a inclusão dos medicamentos no elenco de medicamentos que compõem o Programa Farmácia do cidadão.pdfResolução nº 055.2002 - Encaminha Resolução ao MS solicitando o parcelamento e redução do débito do Hospital Nossa Senhora de Santana de Uruaçu.pdfResolução nº 056.2002 - Aprova o Plano Estadual de Saúde do Trabalhador.pdfResolução nº 057.2002 - Aprova a implantação do PSF e do Incentivo Saúde Bucal do PSF.pdfResolução nº 058.2002 - Aprova Ad Referendum o enquadramento do município de Rio Verde à Gestão Plena do Sistema Municipal.pdfResolução nº 059.2002 - Aprova o acréscimo aos tetos dos municípios de Aparecida de Goiânia, Nerópolis e Senador Canedo.pdfResolução nº 060.2002 - Aprova os novos quadros contendo as alterações dos tetos financeiros dos municípios referentes à programação dos recursos federais destinados à Assistência da MAC no SUS.pdfResolução nº 061.2002 - Altera o critério de incentivo à municipalização estabelecido aos municípios com população de até 50.000 habitante.pdfResolução nº 062.2002 - Acresce ao teto dos municípios no que se refere ao Limite Financeiro Federal da.pdfResolução nº 063.2002 - Aprova a implementação do PSF nos Municípios de Itajá e Santa Helena.pdfResolução nº 064.2002 - Aprova os novos quadros contendo as alterações dos tetos financeiros dos municípios referentes à Programação dos recursos federais destinados à Assistência da MAC SUS.pdf
