PROCESSO 202500010084952 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos Art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012 e Art. 8º do Decreto Estadual nº 7.824/2013 e Portaria nº 3.924/2024 – GAB/SES – GO, que trata sobre normas para solicitação de…
Extrato do 1º Aditivo ao Termo de Doação nº 328/2025 – SES/GO
Processo nº: 202500042006378. DOADOR: Estado de Goiás/Secretaria de Estado da Saúde. DONATÁRIO: Município de Vila Propicio-GO. Objeto: Alteração de Cláusulas e Condições. Data de Assinatura: 09/02/2026. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior – Secretário de Estado da Saúde; Waldilei Jose de Lemos – Município de Vila Propicio-GO.
Extrato do 1º Aditivo ao Termo de Doação nº 29/2025 – SES/GO
Processo nº: 202500042006539. DOADOR: Estado de Goiás/Secretaria de Estado da Saúde. DONATÁRIO: Município de Ouro Verde-GO. Objeto: Alteração de Cláusulas e Condições. Data de Assinatura: 09/02/2026. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior – Secretário de Estado da Saúde; Rodrigo Pereira Fonseca – Município de Ouro Verde-GO.
Extrato do Termo de Cooperação nº 05/2025 – SES/GO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 05/2025/SES. PROCESSO Nº 202500010071987. OBJETO: Este instrumento tem por objetivo estabelecer uma parceria técnica entre os órgãos do MPGO e a Secretaria de Estado da Saúde (SES), com vistas a melhoria da assistência farmacêutica para a população goiana por parte do estado de Goiás…
Extrato do Termo de Cooperação nº 02/2026 – SES/GO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 02/2026/SES. PROCESSO Nº 202400010050236. OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a implementação do sistema Fin-X de agendamento cirúrgico no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, visando à melhoria da gestão das filas de cirurgias eletivas e à ampliação da visibilidade…
Extrato da Portaria nº 338/2026 – SES/GO
PORTARIA Nº 338, de 09 de fevereiro de 2026.Contrapartida Estadual para repasse de recursos, para a promoção do acesso à saúde com equidade da população cigana/romani.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012,…
Extrato da Portaria nº 337/2026 – SES/GO
PORTARIA Nº 337, de 09 de fevereiro de 2026.Contrapartida Estadual para o custeio da população Negra.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012, no artigo 8º do Decreto Estadual nº 7.824/2013, bem como…
Extrato da Portaria nº 335/2026 – SES/GO
PORTARIA Nº 335, de 09 de fevereiro de 2026.Contrapartida Estadual para o custeio da população Indígena.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012, no artigo 8º do Decreto Estadual nº 7.824/2013, bem como…
Extrato da Portaria nº 333/2026 – SES/GO
PORTARIA Nº 333, de 09 de fevereiro de 2026.Contrapartida Estadual aos municípios aderidos ao Programa Qualifica – APS Goiás.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012, no artigo 8º do Decreto Estadual nº…
Extrato da Portaria nº 319/2026 – SES/GO
PORTARIA Nº 319, de 06 de fevereiro de 2026.Indicação de Gestor de Termo de Cooperação.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando a necessidade de cumprir o preceito do Art. 117 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art. 11, inciso IV, do…
