EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO nº 70/2026/SES-GO. Processo nº: 202500042015262. Doador: Estado de Goiás/Secretaria de Estado da Saúde. Donatária: Município de Rio Quente-GO. Objeto: Doação, não onerosa, de 1 veículo destinado à ações de saúde do Município de Rio Quente-GO. Valor: R$ 342,000,00 Data de Assinatura: 26/02/2026. Signatários: Rasível dos…
Extrato da Portaria nº 457/2026 – SES/GO
EXTRATO DA PORTARIA Nº 457/2026/SES/GO, PROCESSO 202500010076833O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos Art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012 e Art. 8º do Decreto Estadual nº 7.824/2013 e Portaria nº 3.924/2024 – GAB/SES – GO, que trata sobre…
Extrato da Portaria nº 456/2026 – SES/GO
EXTRATO DA PORTARIA Nº 456/2026/SES/GO, PROCESSO 202500010089398O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos Art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012 e Art. 8º do Decreto Estadual nº 7.824/2013 e Portaria nº 3.924/2024 – GAB/SES – GO, que trata sobre…
Extrato do 1º Aditivo ao Termo de Cessão de Uso n.º 20/2023 – SES/GO
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO nº 20/2023/SES-GO. Processo nº: 202600010005761. DOADOR: Estado de Goiás/Secretaria de Estado da Saúde. DONATÁRIO: Município de São Luiz de Montes Belos-GO. Objeto: EXCLUSÃO EXPRESSA de Bem identificado na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso nº 20/2023/SES-GO. Data de…
Extrato da Portaria nº 445/2026 – SES/GO
PORTARIA Nº 445, DE 24 DE fevereiro DE 2026 Contrapartida Estadual para fornecimento de protetor solar e creme dermatológico especial aos pacientes portadores de Xeroderma Pigmentoso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos art. 5º e 6º da Lei Estadual nº…
Extrato da Portaria nº 439/2026 – SES/GO
PORTARIA Nº 439, DE 24 DE fevereiro DE 2026 Contrapartida Estadual da População Migrante, Refugiada, Apátrida e Retornados. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012, no artigo 8º do Decreto Estadual nº…
Extrato do 8º Apostilamento ao Contrato nº 380/2019 – SES/GO
EXTRATO DO 8º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 380/2019-SES/GO. Processo nº: 201900010008297. Contratada: EQUATORIAL GOIÁS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Retificação, em decorrência de erro material, a CLÁUSULA PRIMEIRA do 7º Apostilamento ao Contrato nº 380/2019-SES/GO CUSD/CCER. Onde se lê:01. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA DOCUMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025:01.1 – A despesa…
Extrato do 7º Apostilamento ao Contrato nº 380/2019 – SES/GO
EXTRATO DO 7º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 380/2019-SES/GO. Processo nº: 201900010008297. Contratada: EQUATORIAL GOIÁS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Inclusão de Dotação Orçamentária referente ao exercício 2025. Valor: R$ 839.554,15. Dotações Orçamentárias: 2850.10.122.4200.4243.03.15000100.90, e 2850.10.302.1043.2522.03.15000100.90.Fonte: 15000100. Data da assinatura: 23/02/2026. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior – Secretário de Estado…
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 54/2025 – SES/GO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2025-SES/GO. Processo nº: 202400005045665.Contratação SISLOG nº:110879. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetos:1-A primeira prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 54/2025-SES/GO; e 2-Resguardar o direito ao futuro reajuste. Contratada: Lepidus Tecnologia LTDA. Valor do Aditivo: R$ 13.150,00. Dotação Orçamentária: 2850.10.128.1043.2522.03.15000100.90.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2025 – SES/GO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2025-SES/GO. Processo nº: 202400005014298.Contratação SISLOG nº: 105672. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetos:1- O presente termo aditivo tem por objeto a primeira prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 21/2025/SES-GO, por 12 (doze) meses.2 – Resguardar o direito futuro ao…
