O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos Art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012 e Art. 8º do Decreto Estadual nº 7.824/2013 e Portaria nº 3.924/2024 – GAB/SES – GO, que trata sobre normas para solicitação de recursos financeiros…
Extrato da Portaria nº 2020/2025 – SES/GO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos Art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012 e Art. 8º do Decreto Estadual nº 7.824/2013 e Portaria nº 3.924/2024 – GAB/SES – GO, que trata sobre normas para solicitação de recursos financeiros…
Extrato Retificação da Portaria nº 1475/2025 – SES/GO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos Art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012 e Art. 8º do Decreto Estadual nº 7.824/2013 e Portaria nº 2912/2023 – GAB/SES – GO, que trata sobre a instrução processual das transferências de…
Extrato da Portaria nº 1977/2025 – SES/GO
PORTARIA Nº 1977, DE 10 DE julho DE 2025Indicação de Gestor de Termo de ColaboraçãoO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando a necessidade de cumprir o preceito do Art. 117 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art. 8º, inciso III, da…
Extrato da Portaria nº 1976/2025 – SES/GO
PORTARIA Nº 1976, DE 10 DE julho DE 2025Contrapartida Estadual para custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos Art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012 e Art. 8º do Decreto…
Extrato da Portaria nº 1911/2025 – SES/GO
PORTARIA Nº 1911, DE 08 DE julho DE 2025Indicação de Gestor de Termo de ColaboraçãoO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando a necessidade de cumprir o preceito do Art. 117 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art. 8º, inciso III, da…
Extrato da Portaria nº 1893/2025 – SES/GO
PORTARIA Nº 1893, DE 08 DE julho DE 2025Indicação de Gestor de Termo de ColaboraçãoO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando a necessidade de cumprir o preceito do Art. 117 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art. 8º, inciso III, da…
Extrato da Portaria nº 1889/2025 – SES/GO
PORTARIA Nº 1889, DE 08 DE julho DE 2025Indicação de Gestor de Termo de ColaboraçãoO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando a necessidade de cumprir o preceito do Art. 117 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art. 8º, inciso III, da…
Extrato da Portaria nº 1817/2025 – SES/GO
PORTARIA Nº 1817, DE 04 DE julho DE 2025Indicação de Gestor de ConvênioO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando a necessidade de cumprir o preceito do Art. 117 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art. 11, inciso IV, do Decreto Estadual…
Extrato da Portaria nº 1791/2025 – SES/GO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos Art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012 e Art. 8º do Decreto Estadual nº 7.824/2013 e Portaria nº 3.924/2024 – GAB/SES – GO, que trata sobre normas para solicitação de recursos financeiros…
