Indicação de Gestor de Termo de ColaboraçãoO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando a necessidade de cumprir o preceito do Art. 117 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art. 11, inciso IV, do Decreto Estadual nº 10.248/2023.RESOLVE:Art. 1º – DESIGNAR o…

Indicação de Gestor de Termo de ColaboraçãoO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando a necessidade de cumprir o preceito do Art. 117 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art. 11, inciso IV, do Decreto Estadual nº 10.248/2023.RESOLVE:Art. 1º – DESIGNAR o…

PORTARIA Nº 3539, DE 28 DE novembro DE 2024Indicação de Fiscal de ConvênioO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando a necessidade de cumprir o preceito do Art. 117 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art. 11, inciso IV, do Decreto Estadual…

PORTARIA Nº 3400, DE 18 DE novembro DE 2024 Indicação de Gestor de Termo de Colaboração O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando a necessidade de cumprir o preceito do Art. 35, inciso IV, alínea g da Lei federal nº 13.019/2014.

PORTARIA Nº 3450, DE 21 DE novembro DE 2024Indicação de Gestor de Termo de ColaboraçãoO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando a necessidade de cumprir o preceito do Art. 117 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art. 11, inciso IV, do…

PORTARIA Nº 3349, DE 12 DE novembro DE 2024Indicação de Gestor de Acordo de CooperaçãoO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando a necessidade de cumprir o preceito do Art. 35, inciso IV, alínea g da Lei federal nº 13.019/2014.RESOLVE:Art. 1º –…

EXTRATO DA PORTARIA Nº 3454/2024-SES – Revogação da Portaria Nº 95/2022-SES e Designação de novo gestor. Processo nº: 202000010042442. Contratante: Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: Neovero Serviços de Desenvolvimento em Tecnologia da Informação LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Software para Gerenciamento de Equipamento Médico-Hospitalares…

PORTARIA Nº 3411, DE 19 DE novembro DE 2024 Plano de Fortalecimento da Atenção Especializada nas Regiões de Saúde do Estado de Goiás. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos Art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012 e Art.

PORTARIA Nº 3388, DE 14 DE novembro DE 2024 Plano de Fortalecimento de Média e Alta Complexidade nas Regiões de Saúde do Estado de Goiás. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos Art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012…

PORTARIA Nº 3383, DE 14 DE novembro DE 2024 Plano de Fortalecimento da Atenção Especializada Regionalizada do Estado de Goiás. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos Art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012 e Art. 8º do Decreto…