EXTRATO DA PORTARIA Nº 1074/2025/SES/GO.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos Art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012 e Art. 8º do Decreto Estadual nº 7.824/2013 e Portaria nº 3.924/2024 – GAB/SES – GO, que trata sobre normas para…

EXTRATO DA PORTARIA Nº 1361/2025-SES CONTRATO N° 10/2025-SES/GO. Processo nº: 202500010007837, vinculado ao de nº 202400005029023. Contratante: Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: Lourenço Imóveis e Construções. Objeto: Substituição da Fiscal Amanda Melo e Santos Limongi, pela Viviane Pires de Souza. Fundamento: Lei federal nº 14.133/21 e Decreto Estadual n°…

Indicação de Gestor de Convênio.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando a necessidade de cumprir o preceito do Art. 117 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art. 11, inciso IV, do Decreto Estadual nº 10.248/2023. RESOLVE: Art. 1º – DESIGNAR…

EXTRATO DA PORTARIA Nº 1231/2025/SES/GO. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos Art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012 e Art. 8º do Decreto Estadual nº 7.824/2013 e Portaria nº 3.924/2024 – GAB/SES – GO, que trata sobre normas…

EXTRATO DA PORTARIA Nº 1197/2025-SES CONTRATO N° 44/2025-SES/GO. Processo nº: 202500010032447, vinculado ao de nº 202300005027590. Contratante: Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: Portal Lab Equipamentos e Produtos para Laboratórios LTDA. Objeto: Objetivando para aquisição das matérias-primas de origem vegetal (plantas medicinais) para manipulação dos medicamentos fitoterápicos do CREMIC, conforme…

EXTRATO DA PORTARIA Nº 1223/2025-SES – REVOGAÇÃO DA PORTARIA DE CONTRATAÇÃO, Processo SISLOG nº: 112238, Processo SEI nº: 202500005002473, de 03/02/2025, SOMENTE na parte que designou a servidora LILIAN ALVES CARDOSO, como Gestora do Contrato, permanecendo INALTERADOS os demais servidores ali relacionados, que foram designados para compor a Equipe de…

PORTARIA Nº 1201, DE 09 DE maio DE 2025 Contrapartida Estadual para Composição de equipe da população Indígena. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento nos artigos 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797, de 27 de dezembro de 2012, no…

PORTARIA Nº 1224, DE 12 DE maio DE 2025 Contrapartida Estadual da População Migrante, Refugiada, Apátrida e Retornados. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento nos artigos 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797, de 27 de dezembro de 2012, no…

PORTARIA Nº 1022, DE 22 DE abril DE 2025 Indicação de Gestor de Convênio O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando a necessidade de cumprir o preceito do Art. 117 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art. 11, inciso IV, do…

PORTARIA Nº 1048, DE 24 DE abril DE 2025 Contrapartida Estadual para equipes habilitadas de Consultório na Rua. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos Art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012 e Art. 8º do Decreto Estadual nº…