Ratifico a declaração de dispensa de licitação nº 131/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010024885, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e modificações posteriores, seja declarada Dispensa de Licitação à empresa TEVA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ nº 05.333.542/0009-57, visando aquisição de…

Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 183/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010034224, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e modificações posteriores, seja declarada Dispensa de Licitação à empresa ELFA MEDICAMENTOS S.A., CNPJ nº 09.053.134/0001-45, visando aquisição de 126 unidades do medicamento POMALIDOMIDA…

Ratifico a Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 178/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010042975, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e modificações posteriores, seja declarada Inexigibilidade de Licitação à empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 01.772.798/0002-33, visando aquisição de…

Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 180/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010035679, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e modificações posteriores, seja declarada Dispensa de Licitação à empresa ELFA MEDICAMENTOS S.A., CNPJ nº 09.053.134/0001-45, visando aquisição de 24 unidades do medicamento DULAGLUTIDA…

Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 160/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010015414, com fundamento no artigo 24, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93 e modificações posteriores, seja declarada Dispensa de Licitação à empresa PHARMEDIC PHARMACEUTICALS IMPORTACAO EXPORTACAO DISTRIBUICAO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 07.453.785/0003-69, que…

Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 159/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010029367, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e modificações posteriores, seja declarada Dispensa de Licitação à empresa JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ nº 51.780.468/0002-68, visando aquisição de 02 unidades do medicamento TECLISTAMABE…

Ratifico a Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 168/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010040824, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e modificações posteriores, seja declarada Inexigibilidade de Licitação à empresa IMPERIAL COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 20.140.256/0001-01,…

Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 176/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010036414, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e modificações posteriores, seja declarada Dispensa de Licitação à empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A., CNPJ…

Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 170/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010031347, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e modificações posteriores, seja declarada Dispensa de Licitação à empresa MEDCOM COMERCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 25.211.499/0001-07,…

Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação Nº 174/2023 de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010042148, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e modificações posteriores, seja declarada Dispensa de Licitação à empresa CM HOSPITALAR S.A., CNPJ nº 12.420.164/0009-04, visando aquisição de…