Ratifico o ato de dispensa de chamamento público para contrato de gestão emergencial nº 001/2023, em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 202200010061991, DECLARO a Dispensa de Chamamento Público para a Contratação Emergencial da ASSOCIAÇÃO DE GESTÃO, INOVAÇÃO E RESULTADOS EM SAÚDE – AGIR, qualificado como Organização…
Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 006/2023
Ratifico a declaração de dispensa de licitação nº 006/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202200010063445, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e modificações posteriores, seja declarada Dispensa de Licitação à empresa USA HEMP BRASIL LTDA, CNPJ nº 38.243.284/0001-10, que é…
Ratificação da Declaração de Inexigibilidade de Licitação n.º 005/2023
Ratifico a Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 05/2023 de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202200010053791, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e modificações posteriores, seja declarada Inexigibilidade de Licitação à empresa FARMAUSA PHARMACEUTICAL LTDA, CNPJ nº 37.124.240/0001-08, que é representante…
Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 143/2022
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 143/2022, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202200010067934, com fundamento no artigo 24, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93 e modificações posteriores, seja declarada Dispensa de Licitação à empresa Blau Farmacêutica S/A, CNPJ nº 58.430.828/0001- 60, visando aquisição de 30.000 frascos do medicamento…
Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 003/2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 003/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202200010053763, com fundamento no artigo 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93 e modificações posteriores, seja declarada Dispensa de Licitação à empresa IQUEGO – INDÚSTRIA QUÍMICA DO ESTADO DE GOIÁS S/A, CNPJ nº 01.541.283/0003-03,…
Ratificação da Declaração de Inexigibilidade de Licitação n.º 002/2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 002/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202200010029303, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e modificações posteriores, seja declarada Dispensa de Licitação à empresa MEDCOM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 25.211.499/0001-07, visando aquisição de 180…
Ratificação da Declaração de Inexigibilidade de Licitação n.º 145/2022
Ratifico a Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 145/2022, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202200010066753, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e modificações posteriores, seja declarada Inexigibilidade de Licitação à empresa DUOSYSTEM TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 08.211.220/0001-76, visando a…
Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 144/2022
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 144/2022 de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202200010009708, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e modificações posteriores, seja declarada Dispensa de Licitação à empresa HM CIRURGICA LTDA, CNPJ nº 30.981.531/0001-73, visando aquisição de…
