Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202200010068904, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e modificações posteriores, seja declarada Dispensa de Licitação à empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ nº 10.586.940/0001-68, visando aquisição de 27…
Ratificação da Declaração de Inexigibilidade de Licitação n.º 039/2023
Ratifico a Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 039/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010005164, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e modificações posteriores, seja declarada Inexigibilidade de Licitação à empresa FARMAUSA – PHARMACEUTICAL GROUP LTDA, CNPJ nº 37.124.240/0001-08, que é representante no…
Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 036/2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 036/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010007044, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e modificações posteriores, seja declarada Dispensa de Licitação à empresa UBER MÉDICA E HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 05.593.067/0001-09, visando aquisição de 30 unidades da Fórmula…
Ratificação da Declaração de Inexigibilidade de Licitação n.º 032/2023
Ratifico a Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 032/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010008613, com fundamento no artigo 25, II c/c art. 13, inciso VI da Lei Federal n° 8.666/1993, seja declarada Inexigibilidade de Licitação à empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO…
Ratificação da Declaração de Inexigibilidade de Licitação n.º 019/2023
Ratifico a Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 19/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202200010061249, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e modificações posteriores, seja declarada Inexigibilidade de Licitação à empresa PTC FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 25.210.463/0003-70, visando…
Ratificação da Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 007/2023
Ratifico a Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 007/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202200010058041, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e modificações posteriores, seja declarada Inexigibilidade de Licitação à empresa IMPERIAL COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,…
Ratificação da Declaração de Inexigibilidade de Licitação n.º 023/2023
Ratifico a Declaração de Inexigibilidade de Licitação de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202200010021085, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e modificações posteriores, seja declarada Inexigibilidade de Licitação à empresa MӦLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 12.600.168/0001-17,…
Ratificação do Ato de Dispensa de Chamamento Público para Contrato de Gestão Emergencial nº 001/2023
Ratifico o ato de dispensa de chamamento público para contrato de gestão emergencial nº 0001/2023, em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 202200010061991, DECLARO a Dispensa de Chamamento Público para a Contratação Emergencial da ASSOCIAÇÃO DE GESTÃO, INOVAÇÃO E RESULTADOS EM SAÚDE – AGIR, qualificada como Organização…
Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 037/2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202200010066840, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e modificações posteriores, seja declarada Dispensa de Licitação à empresa PHARMEDIC PHAMACEUTICALS IMP DIST COM E REP LTDA, CNPJ nº 07.453.785/0003-69,…
Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 034/2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202200010049358, com fundamento no artigo 24, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93 e modificações posteriores, seja declarada Dispensa de Licitação à empresa INOVAÇÃO SERVIÇOS E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 00.302.007/0001-68,…
