Ratifico a Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 51/2022, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202200010016381, com fundamento no artigo 25, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e modificações posteriores, seja declarada inexigibilidade de Licitação à empresa Farma Usa Pharmaceuticals Ltda, CNPJ nº 37.124.240/0001-08, que…
Anulação da Ratificação da Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 031/2022
Anulo o ato de Ratificação da Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 148/2019, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 201900010021429, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e modificações posteriores, sendo declarada Inexigibilidade de Licitação à empresa EDITORA GLOBO S/A.,…
Anulação da Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação nº 032/2022
Anulo o ato de Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação nº 221/2021, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202100010041349, com fundamento no artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e modificações posteriores, sendo declarada Dispensa de Licitação à empresa USA HEMP BRASIL LTDA,…
Ratificação da Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 038/2022
Ratifico a declaração de inexigibilidade de licitação nº 038/2022, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202200010010583, com fundamento no artigo 25, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e modificações posteriores, seja declarada inexigibilidade de Licitação à empresa HEMPMEDS MEDICAMENTOS DO BRASIL LTDA – CNPJ nº22.989.799/0001-23,…
Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação nº 048/2022
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 48/2022, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202100010059819, com fundamento no artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e modificações posteriores, seja declarada Dispensa de Licitação à empresa RM HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 25.029.414/0001-74, visando aquisição…
Ratificação da Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 034/2022
Ratifico a declaração de inexigibilidade de licitação nº 034/2022, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202200010000071, com fundamento no artigo 25, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e modificações posteriores, seja declarada Inexigibilidade de Licitação à empresa QUIMILAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 00.248.206/0001-35,…
Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação nº 045/2022 (2)
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 45/2022, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202100010052980, com fundamento no artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e modificações posteriores, seja declarada Dispensa de Licitação à empresa Onco Prod Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncológicos…
Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação nº 033/2022
Ratifico a declaração de dispensa de licitação nº 033/2022, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202200010012986, com fundamento no artigo 24, V, da Lei Federal nº 8.666/93 e modificações posteriores, seja declarada Dispensa de Licitação à empresa MÁXIMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 17.189.295/0002-70,…
Ratificação da Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 040/2022
Ratifico a declaração de inexigibilidade de licitação nº 40/2022, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202200010010581, com fundamento no artigo 25, II c/c art. 13, inciso VI da Lei Federal n° 8.666/1993, seja declarada Inexigibilidade de Licitação à empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos…
Ratificação da Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 037/2022
Ratifico a Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 037/2022, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202200010008251, com fundamento no artigo 25, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e modificações posteriores, seja declarada inexigibilidade de Licitação à empresa ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 56.998.701/0033-01,…
