Aviso de Licitação do P.E. nº 079/2020

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 079/2020

Processo: 201900010049835

Tipo de Licitação: Menor Preço por Item

Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de  medicamento e/ou Complemento Alimentar para Fenilcetonúricos, contemplados pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF e padronizados pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº. 1.554/2013 e suas atualizações, para atender a Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa-CEMAC, desta Secretaria, sendo eles: COMPLEMENTO ALIMENTAR PARA FENILCETONÚRICOS (diversos) e Risperidona 1,0 mg/ml, e demais órgãos interessados.

Órgãos Contratantes e Quantidades Iniciais

01 – Secretaria da Saúde do Estado de Goiás e demais órgãos interessados.

Empresas Adjudicatárias:                                                                         

Empresa

CNPJ

Itens Adjudicados

Support Produtos Nutricionais Ltda

01.107.391/0012-63

01, 02, 03.

Itens Adjudicados:

It.

Especificação

Unid.

Valor unitário

(R$)

Valor total (r$)

Quant.

01

(23862) complemento alimentar para fenilcetonúricos – fórmula de ami

Alimento em pó para dietas com restrição de fenilalanina. Isento de Fenilalanina, contém uma mistura de aminoácidos, carboidratos, vitaminas, Minerais e oligoelementos. Não contém gluten. Indicações: para o controle Dietético de indivíduos de 1 a 8 anos, portadores de fenilcetonúria ou Hiperfenilalaninemia. Rendimento de uma lata : 300g de proteína. Importado e Comercializado no brasil por : support produtos nutricionais ltda.

Embalagem: lata de 500g = 1460kcal

Marca: pku nutri 2 concentrated

Procedência-fabricante: inglaterra

Lata(s) c/ 500g

2.796

112,00

313.152,00

02

(23863) complemento alimentar para fenilcetonúricos – fórmula de ami

Alimento em pó para dietas com restrição de fenilalanina, isento de Fenilalanina, contém uma mistura de aminoácidos, carboidratos, vitaminas,

Minerais e oligoelementos. Não contém gluten. Indicações: para o controle Dietético de indivíduos acima de 8 anos, portadores de fenilcetonúria ou Hiperfenilalaninemia. Rendimento de 1 lata: 350g de proteína. Embalagem: Lata com 500g = 1485 kcal. Acompanha colher-medida de aproximadamente

4,3g. Importado e comercializado no brasil por support produtos Nutricionais ltda. Embalagem: lata de 500g = 1485kcal

Marca: pku nutri 3 concentrated

Procedência-fabricante: inglaterra

Lata(s) c/ 500g

5.736

150,00

860.400,00

03

(48666) complemento alimentar p/ fenilcetonúricos menores de 1 ano

Alimento em pó para dietas com restrição de fenilalanina. Isento de Fenilalanina, contém uma mistura de aminoácidos, carboidratos, vitaminas,

Minerais e oligoelementos. Não contém gluten. Indicações: para o controle Dietético de indivíduos de 0 a 12 meses, portadores de fenilcetonúria ou Hiperfenilalaninemia.

Embalagem: lata de 500g = 1495 kcal

Marca: pku nutri 1 concentrated

Procedência-fabricante: inglaterra

Lata(s) c/ 500g

96

165,00

15.840,00

Valor Total

R$ 1.189.392,00

Itens Desertos: 04.

Vigência: A Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato no D.O.E/GO.

Normas Regulamentares: Lei Estadual nº 17.928 de 27 de dezembro de 2012, Lei Estadual nº 20.489 de 10 de junho de 2019, Lei Estadual nº 19.754 de 17 de julho de 2017, Decreto Estadual nº 7.437 de 06 de setembro de 2011, Decreto Estadual nº 9.666 de 21 de maio de 2020, Decreto Estadual nº 7.425 de 16 de agosto de 2011, Lei Complementar Estadual nº 117 de 05 de outubro de 2015,  Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente, o Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, o Decreto Federal nº 7.746, de 05 de junho de 2012, o Decreto Federal nº 7892, de 23 de janeiro e 2013,  a Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei Federal nº 11.488, de 15 de junho de 2007, o Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, a, e demais normas vigentes à matéria.

Informações: Avenida SC-1, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, Fone: (62) 3201-3840/ 3201-3800.

Governo na palma da mão

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