A 4ª Edição da Metodologia de Avaliação da Transparência dos Contratos de Gestão e a 1ª Edição dos Termos de Colaboração e/ou Fomento das SES – 2024 tem por objetivo apresentar de forma clara e intuitiva as exigências previstas na legislação de transparência e no contrato de gestão. Vale sublinhar também que, uma informação parcial não conseguirá dar a transparência às demandas determinadas pelos órgãos de controles, pois existirá sempre uma lacuna impedindo ou dificultando que o cidadão possa fazer uso da informação. Dessa forma, a metodologia de avaliação prima pela informação completa, acessível e amigável. Por fim, a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás vem trabalhando para o atendimento da legislação de transparência, por meio das orientações técnicas dos critérios exigidos, com o foco na divulgação de informações úteis para os usuários.

1.1. Regulamento da 4ª Edição da Metodologia de Avaliação da Transparência dos Contratos de Gestão e da 1ª Edição do Termos de Colaboração e/ou Fomento da SES – 2024

1.2.  4ª Edição da Metodologia de Avaliação da Transparência dos Contratos de Gestão SES – 2024

1.3. 1ª Edição dos Termos de Colaboração e/ou Fomento da SES – 2024

1.4. Checklist – Anexo IV – Mapeamento dos critérios exigidos na Metodologia de Avaliação da Transparência Ativa – Organizações (OSS) sem fins lucrativos que recebem recursos públicos e seu respectivo órgão supervisor

1.5. Checklist – Anexo IV – Mapeamento dos critérios exigidos na Metodologia de Avaliação da Transparência Ativa – Organizações (OSC) sem fins lucrativos que recebem recursos públicos e seu respectivo órgão supervisor

1.6. Cronograma

1.7. Anexos
1.7.1. Símbolo de Acesso à Informação
1.7.2. Modelo Padrão Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Financeira por Contrato de Gestão
1.7.3. Modelo Padrão do Relatório Mensal Comparativo de Recursos Recebidos, Gastos e Devolvidos ao Poder Público
1.7.4. Símbolo de Acessibilidade

1.8. Sistema de Avaliação do índice de Transparência – SISLAI
1.8.1. Vídeo demonstrativo de Cadastro de Recursos

Fonte: (SES/SUBCIC/GEGAB)

Avaliação da Transparência dos Contratos de Gestão da SES – 2023