EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 90/2025-SES PROCESSO nº 202500005012895. OBJETIVO: O objeto deste TERMO DE COLABORAÇÃO é o repasse financeiro no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), provenientes de Emenda Parlamentar Impositiva Estadual nº 488.1 do Deputado Estadual Mauro Rubem de Menezes Jonas, na aquisição de servidor de…
Extrato do Termo de Colaboração nº 26/2026 – SES/GO
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 26/2026-SES PROCESSO nº 202400010075781. OBJETIVO: O objeto deste TERMO DE COLABORAÇÃO é o repasse financeiro no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), provenientes de Emenda Parlamentar Impositiva Estadual nº 587, de autoria do Deputado Estadual Lucas do Vale, para realizar 380 cirurgias de…
Extrato da Portaria nº 260/2026 – SES/GO
PORTARIA Nº 260, DE 29 DE janeiro DE 2026Plano de Fortalecimento da Atenção Especializada nas Regiões de Saúde do Estado de Goiás.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos Art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012 e Art. 8º do…
Extrato da Portaria nº 259/2026 – SES/GO
PORTARIA Nº 259, DE 29 DE janeiro DE 2026Plano de Fortalecimento da Atenção Especializada nas Regiões de Saúde do Estado de Goiás.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos Art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012 e Art. 8º do…
Extrato da Portaria nº 243/2026 – SES/GO
PORTARIA Nº 243, DE 27 DE janeiro DE 2026Indicação de Gestor de Termo de Colaboração.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando a necessidade de cumprir o preceito do Art. 117 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art. 8º, inciso III, da…
Extrato da Portaria nº 234/2026 – SES/GO
PORTARIA Nº 234, DE 27 DE janeiro DE 2026Plano de Fortalecimento da Atenção Especializada nas Regiões de Saúde do Estado de Goiás.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos Art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012 e Art. 8º do…
Extrato da Portaria nº 232/2026 – SES/GO
PORTARIA Nº 232, DE 27 DE janeiro DE 2026Plano de Fortalecimento da Atenção Especializada nas Regiões de Saúde do Estado de Goiás.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos Art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012 e Art. 8º do…
Extrato da Portaria nº 230/2026 – SES/GO
PORTARIA Nº 230, DE 27 DE janeiro DE 2026Contrapartida Estadual para custeio do Serviços de Verificação de Óbitos – SVO.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012, no artigo 8º do Decreto Estadual…
Extrato da Portaria nº 201/2026 – SES/GO
PORTARIA Nº 201, DE 22 DE janeiro DE 2026Indicação de Gestor de Termo de Colaboração.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando a necessidade de cumprir o preceito do Art. 117 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art. 8º, inciso III, da…
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 05/2022 – SES/GO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 05/2022-SES/GO. PROCESSO nº 202100010057827. CONCEDENTE: Estado de Goiás – Secretaria de Estado da Saúde. CONVENENTE: União Sul-Americana de Educação LTDA. OBJETO: A apresentação de novo Plano de Trabalho para a inclusão do curso de Nutrição. SIGNATÁRIOS: Rasível dos Reis Santos Júnior –…
