PORTARIA Nº 297, de 03 de fevereiro de 2026Contrapartida Estadual para Equipe de Consultório na Rua, no âmbito do Estado de Goiás.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012, no artigo 8º do Decreto Estadual nº 7.824/2013, bem…

PORTARIA Nº 217, de 23 de janeiro de 2026Indicação de Gestor de Termo de Colaboração.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando a necessidade de cumprir o preceito do Art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, e Art. 8º, inciso III, da Lei nº 13.019, de…

EXTRATO DA PORTARIA Nº 254/2026/SES – Revogação da Portaria nº 803/2025/SES, Processo SEI nº: 202000010013477 somente na parte que designou o servidor HERNANE MOURA DE ATAIDES, CPF: .039.641-, da função de Gestor do Contrato, permanecendo inalterados os demais servidores ali relacionados, designados para compor a Equipe de Fiscalização de Contrato…