Termo de Julgamento e Homologação nº 114880 – Dispensa Eletrônica n.º 307/2025
TERMO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO
Dispensa Eletrônica nº 307/2025
Número do Processo SISLOG: 114880
Número do Processo SEI: 202500005018798
Às 08:00 horas, do dia 14/08/2025, iniciou-se a sessão pública on-line para realização dos procedimentos relativos à contratação de METILFENIDATO, CLOR. 10 MG CAP DURA LIBER PROL, mediante Dispensa Eletrônica, referente ao processo de contratação SISLOG nº 114880/2025 e processo SEI nº 202500005018798, quando o agente da contratação direta e os membros da equipe de apoio, indicados pela Portaria de Designação de Funções, se reuniram em atendimento às disposições contidas no instrumento convocatório, juntamente com os fornecedores credenciados, chegaram ao seguinte resultado:
| Descrição do item 001 Código 1818 – Cloridrato De Metilfenidato, 10 mg cap dura lib prol | |
| Período (Meses) | |
| Quantidade | 360 |
| Unidade | unidade |
| CPF/CNPJ | – |
| Fornecedor | Deserto |
| Valor Unitário | – |
| Valor Total | – |
Considerando que o procedimento de seleção do fornecedor foi realizado atendendo aos preceitos da Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII, e do Decreto estadual nº 10.211, de 06 de fevereiro de 2023. Considerando que foi divulgado o resultado da sessão pública com o(s) licitante(s) melhor(es) classificado(s), ao(s) qual(is) foi(am) declarado(s) vencedor(es) no(s) respectivo(s) iten(s)/lote(s), decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente certame, nos termos do art. 72 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 27 do Decreto estadual nº 10.211, de 06 de fevereiro de 2023.
THALLES PAULINO DE ÁVILA
Superintendente de Gestão Integrada
Secretaria de Estado da Saúde
Delegação de Competência
