“A ferramenta de gerenciamento do combate ao Aedes utilizada pela Secretaria de Estado da Saúde de Goiás é, com certeza, uma das melhores do país. Não conheço nada parecido em outro local do Brasil”, afirmou o promotor Marcos Antônio Ferreira. Acompanhado da promotora Alice Freire, e de representantes do Ministério Público de Goiás (MP-GO), visitaram o Conecta SUS Zilda Arns Newmam para conhecer detalhes da força-tarefa “Goiás contra o Aedes”, que pretende erradicar o mosquito transmissor da dengue, zika e chykungunya do território goiano.

O MP-GO quer utilizar a ferramenta desenvolvida pelo Corpo de Bombeiros para a operação contra o Aedes, que está monitoramento em tempo real a alimentação de dados das visitas e bloqueios realizadas pelos agentes de saúde e de endemias dos municípios goianos. Ele lembrou que a reunião foi importante para aprimorar o sistema de informação e destacou a importância da parceria entre as instituições púbicas. “A integração entre o Estado, município e o MP é fundamental para a realização do monitoramento no combate ao Aedes”, diz.

Segundo o promotor, com o sistema será possível construir uma base de dados real de apoio à fiscalização. “Vamos monitorar as multas aplicadas a proprietários de imóveis ou a situação de municípios e até profissionais de saúde que porventura não se adequem às medidas de controle já propostas e previstas pela legislação”, explica.

A promotora Alice Freire, responsável pela área ambiental e urbanística do MP, ressaltou que doenças como dengue e zika são socioambientais, e por isso devem ter o seu controle por meio preventivo. “Caso isso não acontece, o MP precisa ser acionado, com o intuito de garantir um meio ambiente ordenado e equilibrado, inclusive aplicando sanções a quem contribuir com a desordem ambiental”, lembrou ao citar que as pessoas não podem recusar a visita do agente a suas residências.

O número de imóveis fechados detectados durante a força tarefa, de cerca de 24%, da recusa de proprietários na hora da visita dos agentes, a não notificação de casos por hospitais privados ou de municípios são exemplos passíveis da ação do MP. “O bem coletivo e social está acima do interesse pessoal. Os indivíduos precisam ser responsabilizados por dificultarem o trabalho de prevenção e combate ao Aedes”, finaliza a promotora.