Termo de Homologação nº 115527 – Inexigibilidade n.º 65/2025
Número do Processo SISLOG: 115527
Número do Processo SEI: 202500005022308
Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à contratação de Aquisição de inscrições para o 1ª ISCIP – International Symposium on Critically III Patients, que será realizado nos dias 10 e 11 de julho do corrente ano, no Centro de Convenções Rebouças, em São Paulo., mediante Inexigibilidade, referente ao processo de contratação SISLOG nº 115527/2025 e processo SEI nº 202500005022308, realizada atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, fundamentada na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f, conforme resultado a seguir:
| Descrição do item 001 Código 909 – Capacitação Profissional, participação em congresso. | ||
| Informações Adicionais Aquisição de inscrições para o 1ª ISCIP – International Symposium on Critically III Patients, que será realizado nos dias 10 e 11 de julho do corrente ano, no Centro de Convenções Rebouças, em São Paulo. Médicos | ||
| Período (Meses) | ||
| Quantidade | 300 | |
| Unidade | unidade | |
| CPF/CNPJ | 69.271.781/0001-55 | |
| Fornecedor | NOVA PARADIGMA ORGANIZACAO DE CONGRESSOS LTDA | |
| Valor Unitário | R$ 470,00 | |
| Valor Total | R$ 141.000,00 | |
| Descrição do item 002 Código 909 – Capacitação Profissional, participação em congresso. | ||
| Informações Adicionais Aquisição de inscrições para o 1ª ISCIP – International Symposium on Critically III Patients, que será realizado nos dias 10 e 11 de julho do corrente ano, no Centro de Convenções Rebouças, em São Paulo. Enfermeiros | ||
| Período (Meses) | ||
| Quantidade | 100 | |
| Unidade | unidade | |
| CPF/CNPJ | 69.271.781/0001-55 | |
| Fornecedor | NOVA PARADIGMA ORGANIZACAO DE CONGRESSOS LTDA | |
| Valor Unitário | R$ 290,00 | |
| Valor Total | R$ 29.000,00 | |
Assim, determino a divulgação da presente contratação no sistema eletrônico de contratações estaduais – SISLOG, nos termos do art. 9º da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, com a posterior publicação do contrato decorrente, que será publicado nos termos do artigo 94 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 11 da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD.
LUANY BATISTA AMARAL
Superintendente de Gestão Integrada em Substituição
(Portaria nº 1477, de 05 de junho de 2025)
Secretaria de Estado da Saúde
Delegação de Competência
