Portaria do Governo de Goiás incorpora Dupilumabe à Relação Estadual Complementar de Medicamentos, disponível no Cemac JB, ampliando o acesso a terapias inovadoras

O Governo de Goiás ampliou o acesso a terapias inovadoras ao incorporar o Dupilumabe à Relação Estadual Complementar de Medicamentos (Recome). Dessa forma, o Estado passa a ofertar, de forma pioneira no País, o imunobiológico para tratamento da dermatite atópica. Determinada pela portaria nº 2.490, de 20/11/2023, o Dupilumabe já está disponível para pacientes cadastrados no Centro de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa (Cemac JB).

“Diferentemente do protocolo nacional do Ministério da Saúde (MS), que ainda não contempla o uso de imunobiológicos para essa indicação, Goiás se destaca ao oferecer o que há de mais moderno e eficaz no manejo clínico da doença, considerado padrão ouro no tratamento das formas graves da doença”, comemora o secretário de Estado da Saúde, Rasível Santos.

De acordo com a diretora técnica do Cemac, Vivianne Vieira de Melo, com a inclusão de Clobetasol em creme e Dupilumabe no rol de medicamentos para esse tipo de doença inflamatória, o protocolo estadual amplia as alternativas terapêuticas para pacientes que não apresentam resposta satisfatória aos tratamentos tópicos convencionais. O financiamento e aquisição dos medicamentos ficam a cargo do Estado.

Processo licitatório
O primeiro processo licitatório para aquisição do medicamento foi realizado em 2024, no valor aproximado de R$ 5,2 milhões, considerando as duas apresentações disponíveis do medicamento. “Novo processo de aquisição já foi aberto em 2025, e está em tramitação, com valor estimado em R$ 15,9 mil, para atender a demanda de pacientes, que tem sido crescente”, enumera Vivianne. Atualmente, há 64 pacientes com essa doença utilizando o medicamento, cuja aplicação subcutânea é realizada na própria Cemac JB, em Goiânia.

Pacientes acometidos por essa doença inflamatória em níveis moderado a grave e que se enquadrem nos critérios do protocolo podem solicitar a abertura do processo para fornecimento dos medicamentos por meio do Portal Expresso. “Estima-se que a quantidade disponível nos estoques do Cemac seja suficiente para o atendimento no prazo de pelo menos oito meses, conforme estimado no processo licitatório”, avalia a diretora.

A dermatite atópica é uma doença crônica e recorrente da pele com origem multifatorial e que integra o espectro de doenças como asma e rinite alérgica. Caracteriza-se por inflamação da pele, que se torna mais vulnerável a alérgenos, irritantes e a infecções, o que impacta a qualidade de vida dos pacientes. Afeta o sono, o bem-estar emocional e as relações sociais. Crianças são o grupo mais frequentemente afetado, mas o quadro pode persistir ou se manifestar na idade adulta.

Foto: Marco Monteiro
Secretaria de Estado da Saúde de Goiás