Processo nº: 202200010049362. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para o fornecimento do equipamento APARELHO DE INALAÇÃO DOMÉSTICO, para atendimento das necessidades da Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa/SES. Gestor: CARLOS ALBERTO FILIPPELLI, CPF nº 056.XXX.XXX-24. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/1993, art. 67 e Lei Estadual nº 17.928/2012, arts. 51/54. Vigência: A partir da Data da Assinatura: 10/08/2023. Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio, Secretário de Estado da Saúde.