Processo nº: 202300010017830. Objeto do Contrato: Contrato de prestação de serviços, por demanda, de tratamento arquivístico de documentos históricos, restauração, seleção e catalogação de obras raras, digitalização e microfilmagem dos documentos constantes de acervo bibliográfico, elaboração de código de classificação de documentos de arquivo (CCD) e tabela de temporalidade de documento (TTD), de forma a preservar a documentação, modernizar as ações e facilitar a busca, localização e acesso de documentos do acervo . Contratada: OTC. DOC Organização Tecnologia e Custodia de Documentos EIRELI. Gestoras: Luiselena Luna Esmeraldo, CPF nº 415.202.703-72, Paloma Cassia Peixoto Neves Kanashiro, CPF nº 050.616.261-33, Filipe Augusto Santos de Amorim Lima Morbeck,  CPF nº 036.628.321-94. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/1993, art. 67 e Lei Estadual nº 17.928/2012, arts. 51/54. Vigência: A partir da Data da assinatura. Assinatura: 10/08/2023. Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vencio, Secretário de Estado da Saúde.