Extrato da Ata de Registro de Preço n.º 061/2023 – Pregão Eletrônico nº 087/2023 – SES/GO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 087/2023
Processo: 202300010014955
Tipo de Licitação: Menor Preço por Item
Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de fórmulas infantis para atender a demanda de crianças expostas ao HIV e HTLV, destinados à Superintendência de Atenção Integral à Saúde da SES-GO e demais órgãos interessados.
01 – Secretaria da Saúde do Estado de Goiás e demais órgãos interessados.
Empresas Adjudicatárias:
Empresa |
CNPJ Nº |
Itens Adjudicados |
SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA |
16.699.864/0001-83 |
01, 02 |
Itens Adjudicados:
Item |
Especificação |
Unidade |
Quantidade |
Valor Unitário (R$) |
Valor Total (R$) |
01 |
(39886) – Fórmula infantil em pó, com proteínas modificadas, acrescida de soro de leite com predominância de proteínas solúveis, com fibras solúveis GOS e/ou FOS, ácidos graxos de cadeia longa DHA (ácido graxo docosahexaenóico) e ARA (ácido graxo araquidônico) e nucleotídeos, para lactentes até o 6º mês de vida (Fórmula Infantil Tipo I) Nome comercial: APTAMIL 1 PREMIUM. REGISTRO ANVISA 665770155. Marca: APTAMIL / DANONE |
Lata c/ 800 Gramas |
8.376 |
35,20 |
294.835,20 |
02 |
(49956) – Fórmula infantil balanceada capaz de atender às necessidades nutricionais de lactentes após o 6º mês de vida, acrescida de soro de leite com pré e/ou probióticos, ácidos graxos de cadeia longa DHA (ácido graxo docosahexaenóico) e ARA (ácido graxo araquidônico) e nucleotídeos e/ou MFGM (Fórmula Infantil Tipo II). NOME COMERCIAL: APTAMIL 2 PREMIUM. MARCA: DANONE REGISTRO ANVISA: 665770159 |
Lata c/ 800 Gramas |
5.616 |
33,30 |
187.012,80 |
Total |
R$ 481.848,00 |
Vigência: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Goiás.
Normas Regulamentares: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002; pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006; pela Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007; pelo Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; pelo Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012; pelo Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e pelo Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Estadual nº 17.928, de 27 de dezembro de 2012; a Lei Estadual nº 20.489, de 10 de junho de 2019; a Lei Estadual nº 19.754, de 17 de julho de 2017; a Lei Complementar nº 117, de 05 de outubro de 2015; o Decreto Estadual nº 7.437, de 06 de setembro de 2011; o Decreto Estadual nº 9.666, de 21 de maio de 2020; o Decreto Estadual nº 7.425, de 16 de agosto de 2011 e demais normas vigentes à matéria.
Informações: Avenida SC-1, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, Fone: (62) 3201-3800.
Gerência de Licitações – GELIC / SGI- SES-GO