Termo de Homologação nº 109322/2024 – Inexigibilidade nº 151/2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Inexigibilidade nº 151/2024

Número do Processo SISLOG: 109322
Número do Processo SEI: 202400005033805

Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à contratação de CANABIDIOL RSHO® Gold Label 2400mg, RSHO® Blue Label 1700mg,RSHO® Blue Label 1000mg, RSHO® BR 5000mg E RSHO® Green Label – Líquido 1000mg e CANABIDIOL 10 G RSHO 10 G GOLD TUBE HEMP OIL, mediante Inexigibilidade, referente ao processo de contratação SISLOG nº 109322/2024 e processo SEI nº 202400005033805, realizada atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, fundamentada na Lei 14.133/2021, Art. 74, I, conforme resultado a seguir:

Descrição do item 001
Código 4132 – Canabidiol, Gold Label, 2400 mg, com dosador Oral.
Informações Adicionais
RSHO® Gold Label 2400mg – Dosador Oral – 10ml – Full Spectrum
Período (Meses)
Quantidade204
Unidadefrasco c/ 10 mililitro
CPF/CNPJ22.989.799/0001-23
FornecedorHEMPMEDS MEDICAMENTOS DO BRASIL LTDA
Valor UnitárioR$ 1.360,03
Valor TotalR$ 277.446,12
Descrição do item 002
Código 4132 – Canabidiol, Blue Label 1700mg – Dosador Oral 10 ML.
Informações Adicionais
RSHO® Blue Label 1700mg – Dosador Oral – 10ml – Full Spectrum
Período (Meses)
Quantidade74
Unidadeunidade
CPF/CNPJ22.989.799/0001-23
FornecedorHEMPMEDS MEDICAMENTOS DO BRASIL LTDA
Valor UnitárioR$ 1.211,16
Valor TotalR$ 89.625,84
Descrição do item 003
Código 4132 – Canabidiol, Blue Label 1000mg, Líquido – 118ml.
Informações Adicionais
RSHO® Blue Label 1000mg – Líquido – 118ml – Full Spectrum
Período (Meses)
Quantidade55
Unidadeunidade
CPF/CNPJ22.989.799/0001-23
FornecedorHEMPMEDS MEDICAMENTOS DO BRASIL LTDA
Valor UnitárioR$ 621,48
Valor TotalR$ 34.181,40
Descrição do item 004
Código 4132 – Canabidiol, Green Label – Líquido 1000mg/CBD.
Informações Adicionais
RSHO® Green Label 1000mg – Líquido – 118ml – Full Spectrum
Período (Meses)
Quantidade15
Unidadeunidade
CPF/CNPJ22.989.799/0001-23
FornecedorHEMPMEDS MEDICAMENTOS DO BRASIL LTDA
Valor UnitárioR$ 646,16
Valor TotalR$ 9.692,40
Descrição do item 005
Código 4132 – Canabidiol, BR 5000mg, líquido.
Informações Adicionais
RSHO® BR 5000mg – Líquido – 236ml – Full Spectrum
Período (Meses)
Quantidade13
Unidadefrasco c/ 236 mililitro
CPF/CNPJ22.989.799/0001-23
FornecedorHEMPMEDS MEDICAMENTOS DO BRASIL LTDA
Valor UnitárioR$ 1.531,65
Valor TotalR$ 19.911,45

Assim, determino a divulgação da presente contratação no sistema eletrônico de contratações estaduais – SISLOG, nos termos do art. 9º da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, com a posterior publicação do contrato decorrente, que será publicado nos termos do artigo 94 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 11 da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD.

THALLES PAULINO DE ÁVILA

Superintendente de Gestão Integrada

Secretaria de Estado da Saúde
Delegação de Competência

Portaria nº 9, de 02 de janeiro de 2025

Governo na palma da mão